Questões de Concurso Público AL-RR 2018 para Procurador

Foram encontradas 100 questões

www.qconcursos.com
Q935708
Direito Eleitoral Direitos Políticos no Direito Eleitoral , Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa ,
Ano: 2018 Banca: FUNRIO Órgão: AL-RR Prova: FUNRIO - 2018 - AL-RR - Procurador |
Q935708 Direito Eleitoral
Jimmy é americano, naturalizado brasileiro, residente na cidade de Ourinhos, interior do Brasil, onde exerce o mandato de vereador. Contudo, sua naturalização foi cancelada por sentença transitada em julgado.
Nesse caso, pode-se afirmar que Jimmy terá
Alternativas
Q935709
Direito Eleitoral Ações Especiais Eleitorais , Ação Rescisória Eleitoral – ARE. Recurso contra Diplomação – RCD. Representação ou Reclamação por Infringência à Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/97). ,
Ano: 2018 Banca: FUNRIO Órgão: AL-RR Prova: FUNRIO - 2018 - AL-RR - Procurador |
Q935709 Direito Eleitoral
São legitimados ativos para propor recurso contra a Diplomação, EXCETO
Alternativas
Q935710
Direito Eleitoral Crimes Eleitorais ,
Ano: 2018 Banca: FUNRIO Órgão: AL-RR Prova: FUNRIO - 2018 - AL-RR - Procurador |
Q935710 Direito Eleitoral
Configura-se crime eleitoral, previsto com pena de reclusão de 03 (três) a 05 (cinco) anos,
Alternativas
Q935711
Direito Eleitoral Registro de Candidatura ,
Ano: 2018 Banca: FUNRIO Órgão: AL-RR Prova: FUNRIO - 2018 - AL-RR - Procurador |
Q935711 Direito Eleitoral
Conforme entendimento do TSE, nos autos do Recurso Especial Eleitoral N° 2. 939/2012, pode-se afirmar que
Alternativas
Q935712
Direito Financeiro A Receita Pública , A receita derivada , Multas e penalidades ,
Ano: 2018 Banca: FUNRIO Órgão: AL-RR Prova: FUNRIO - 2018 - AL-RR - Procurador |
Q935712 Direito Financeiro
Um dos pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal está na aplicação do princípio da máxima arrecadação das receitas que deve ser cumprido pela efetiva instituição e arrecadação dos impostos inseridos na competência tributária de cada ente da federação. O descumprimento desse princípio autoriza a suspensão de algumas transferências de recursos.
Nesse caso, a (s) suspensão (ões) possível (eis) corresponde(m) a transferências
Alternativas
Respostas
81: B
82: C
83: A
84: B
85: D
www.qconcursos.com