Questões de Concurso Público Prefeitura de Camboriú - SC 2022 para Fiscal de Obras/Tributos/Saúde
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Em relação à matéria tributária, é permitido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
No que se refere a fundações, pode-se afirmar sobre a Estaca Franki que:
Assinale a alternativa que se refere à modalidade de extinção do crédito tributário:
As instalações de drenagem de águas pluviais devem seguir algumas exigências importantes, como, por exemplo, permitirem a limpeza e desobstrução de qualquer ponto no interior da instalação. Além disso, outras exigências importantes em instalações de drenagem de águas pluviais são:
A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária. Assinale a alternativa que esteja em desacordo com os elementos que, previamente, deverão ser publicados:
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