Questões de Concurso Público Prefeitura de Tijucas - SC 2023 para Cuidador Social

Na Política Nacional de Saúde, o programa que oferece, de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mais de 20 imunizantes para diversas doenças, sendo 17 vacinas para crianças, sete para adolescentes, cinco para adultos e idosos e três para gestantes, denomina-se: 

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) assegura e promove, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania, considerando-se como discriminação:

O Estatuto da Pessoa Idosa, no art. 39, prevê aos maiores de _______ anos, gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos.
Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto: 

De acordo com o Estatuto do Idoso, define-se como direito à vida:

Ética caracteriza-se por ser um conjunto de princípios que norteiam as ações humanas na sociedade. Ser ético é ser solidário, honesto e justo. É respeitar seus semelhantes, o patrimônio público e o bem-estar da sociedade. Agir de acordo com a ética pública compreende desempenhar bem seus deveres como servidor público, ser imparcial, agir dentro da legalidade, ser assíduo e frequente ao serviço, prestar suas funções com zelo, eficiência e economicidade. Além disso, é dever de todo servidor público tratar bem os usuários dos serviços públicos.
(Disponível em: https://curtlink.com/uWTRC5. Adaptado.)
Ao encontro do exposto, é correto o que se afirma em: