Questões de Concurso Público Câmara de Santa Maria Madalena - RJ 2016 para Procurador Jurídico

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Q740982
Direito Civil Pessoa Jurídica , Parte Geral ,
Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Santa Maria Madalena - RJ Prova: IBADE - 2016 - Câmara de Santa Maria Madalena - RJ - Procurador Jurídico |
Q740982 Direito Civil
No ordenamento pátrio, a pessoa jurídica tem existência legal a partir da:
Alternativas
Q740983
Direito Civil Contratos em Espécie , Cláusulas Especiais de Compra e Venda ,
Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Santa Maria Madalena - RJ Prova: IBADE - 2016 - Câmara de Santa Maria Madalena - RJ - Procurador Jurídico |
Q740983 Direito Civil
Rogério vendeu um imóvel a Joaquim com cláusula de retrovenda. Decorrido o prazo de dois anos e seis meses, Rogério falece e os seus herdeiros decidem recobrar o imóvel. Assinale a resposta correta, sobre o caso.
Alternativas
Q740984
Direito Civil Contratos em Espécie , Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação ,
Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Santa Maria Madalena - RJ Prova: IBADE - 2016 - Câmara de Santa Maria Madalena - RJ - Procurador Jurídico |
Q740984 Direito Civil
Sobre o contrato de doação, é correto afirmar que a doação:
Alternativas
Q740985
Direito Civil Direito das Obrigações , Inadimplemento das Obrigações ,
Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Santa Maria Madalena - RJ Prova: IBADE - 2016 - Câmara de Santa Maria Madalena - RJ - Procurador Jurídico |
Q740985 Direito Civil
Com relação ao inadimplemento das obrigações, é correto afirmar que:
Alternativas
Q740986
Direito Civil Direito das Obrigações , Transmissão das Obrigações ,
Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Santa Maria Madalena - RJ Prova: IBADE - 2016 - Câmara de Santa Maria Madalena - RJ - Procurador Jurídico |
Q740986 Direito Civil
Rodrigo, credor da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de André, transfere R$ 5.000,00 (cinco mil reais) do seu crédito a Mário. Assinale a espécie de transmissão da obrigação retratada na hipótese.
Alternativas
Q740987
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Atos Processuais ,
Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Santa Maria Madalena - RJ Prova: IBADE - 2016 - Câmara de Santa Maria Madalena - RJ - Procurador Jurídico |
Q740987 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Prazos são intervalos de tempo estabelecidos para que, dentro deles, sejam praticados atos jurídicos. Sendo processual a natureza do ato, ter-se-á um prazo processual.
(Câmara, Alexandre Freitas, O Novo Processo Civil Brasileiro, São Paulo: Atlas, 2015, p. 137)
Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q740988
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Liquidação de Sentença ,
Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Santa Maria Madalena - RJ Prova: IBADE - 2016 - Câmara de Santa Maria Madalena - RJ - Procurador Jurídico |
Q740988 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que respeita à liquidação de sentença, é correto afirmar que:
Alternativas
Q740989
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Agravo de Instrumento ,
Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Santa Maria Madalena - RJ Prova: IBADE - 2016 - Câmara de Santa Maria Madalena - RJ - Procurador Jurídico |
Q740989 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale, dentre as decisões abaixo elencadas, aquela que pode ser questionada por meio de agravo de instrumento, de acordo com as disposições expressas do Código de Processo Civil de 2015.
Alternativas
Q740990
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Provas em Espécie , Prova Pericial ,
Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Santa Maria Madalena - RJ Prova: IBADE - 2016 - Câmara de Santa Maria Madalena - RJ - Procurador Jurídico |
Q740990 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em processo que tramita sob o rito ordinário, Joana postula que o Município seja obrigado a arcar com um tratamento médico. As partes e o Ministério Público não pretendem a produção de outras provas. O Juízo determina, de ofício, a produção de prova pericial. Sobre o caso em questão, assinale a resposta correta.
Alternativas
Q740991
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Embargos de Declaração ,
Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Santa Maria Madalena - RJ Prova: IBADE - 2016 - Câmara de Santa Maria Madalena - RJ - Procurador Jurídico |
Q740991 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João, autor de demanda em face de Pedro, opõe embargos de declaração em face da sentença. Aduz que o Juízo não apreciou seu pedido de indenização por dano material, tão somente aquele concernente à compensação por dano moral. Em caso de acolhimento dos embargos, haverá, necessariamente, efeitos infringentes. Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
21: E
22: A
23: D
24: C
25: A
26: A
27: D
28: A
29: B
30: B
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