A Lei de Diretrizes e Bases Curriculares Nacionais–LDBEN (Lei nº 9.394/1996) determina que a Educação Básica tem sua estrutura curricular organizada em uma Base Nacional Comum e uma Parte Diversificada. Nessa organização é correto afirmar que a:
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A LDBEN estabelece que a frequência na Educação Infantil é controlada pela instituição de educação pré-escolar, sendo exigido do aluno a frequência mínima de:
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Para atender ao estabelecido na LDBEN, poderão se submeter a exames supletivos na Educação de Jovens e Adultos aqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e Médio na idade própria, desde que maiores de:
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As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica conceituam a forma de organizar o trabalho didático-pedagógico em que temas e eixos temáticos são integrados às disciplinas e às áreas ditas convencionais, de forma a estarem presentes em todas elas como:
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