Questões de Concurso Público SEJUDH - MT 2018 para Agente de Segurança Socioeducativo - Feminino

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Q1165539 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo a Declaração dos Direitos da Criança, toda criança terá direito, desde o nascimento, a(à):
Alternativas
Q1165540 Direitos Humanos
Nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Assim, é correto dizer que todas as crianças:
Alternativas
Q1165541 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Observe as seguintes afirmativas acerca de algumas das Regras de Beijing:


I. Os menores não estão sujeitos a castigos corporais.

II. A pena de morte é aplicável aos crimes cometidos por menores desde que sejam de expressiva gravidade.

III. A colocação de um menor em instituição, é sempre uma medida de último recurso e a sua duração deve sertão breve quanto possível.


Pode-se dizer que está{ão) correta(s) apenas:

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Q1165542 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando os dispositivos das Regras de Beijing que cuidam do tratamento em meio aberto, pode-se dizer que procurar-se-á assegurar aos menores, em todas as fases do processo, assistência em matéria de alojam ento, de educação, de formação profissional, de emprego ou outra forma de assistência prática e útil, com vista a:
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Q1165543 Direitos Humanos
Segundo os Princípios Orientadores de Riad, cada sociedade deve dispensar uma importância elevada às necessidades e bem-estar da família e de todos os seus membros. Devem ser feitos esforços pelos poderes públicos e organismos sociais para preservar a integridade da família, inclusive da família alargada, dado que a família é:
Alternativas
Respostas
46: C
47: A
48: D
49: D
50: A