O agente público que submeter alguém, sob sua
guarda, poder ou autoridade, com emprego de
violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento
físico ou mental, como forma de aplicar castigo
pessoal ou medida de caráter preventivo, pratica o
delito de:
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O trabalho do preso, como dever social e condição de
dignidade humana, terá finalidade educativa e
produtiva. Nesse contexto, com relação ao trabalho
do preso, é correto afirmar:
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