Questões de Concurso Público Prefeitura de Joinville - SC 2024 para Técnico de Enfermagem

Com base nos artigos 196 a 200 da Constituição Federal de 1988 acerca da saúde, assinale a alternativa correta. 

As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de ___________________ e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos ________________ do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nos termos da Lei nº 12.466 de 2011, as lacunas acima são, correta e respectivamente, preenchidas por: 

Conforme prevê a Lei nº 12.401 de 2011, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS contará com a participação de:


I. 01 Gestor Regional de Políticas Públicas em Saúde.
II. 01 representante indicado pelo Conselho Nacional de Saúde.
III. 01 representante, especialista na área, indicado pelo Conselho Federal de Medicina.
IV. 01 representante popular, eleito por votação comunitária.


Estão corretos os itens: