Questões de Concurso Público SANEAGO - GO 2013 para Técnico Industrial de Edificações

De acordo com a legislação vigente, a União elaborará o “Plano Nacional de Saneamento Básico – PNSB", sob a coordenação de que Ministério?

O que é o SINISA?

O exercício das funções de regulação dos serviços públicos de saneamento deve atender a alguns princípios. Dentre as alternativas abaixo dispostas, qual delas NÃO representa um destes princípios?

São direitos dos usuários de serviços públicos de saneamento básico:

I - Acesso a informações sobre os serviços prestados;

II - Acesso ao relatório periódico sobre a qualidade da prestação dos serviços.

III - Greve.

IV - Atraso no pagamento da tarifa ou preço público pela utilização dos serviços quando julgar que o mesmo não está sendo prestado a contento.

V - Conhecimento dos seus direitos e deveres, bem como das penalidades a que podem estar sujeitos.

Com base nas assertivas acima dispostas, podemos afirmar que:

O documento de cobrança relativo à remuneração pela prestação de serviços de saneamento básico ao usuário final deve conter informações sobre a qualidade da água entregue aos consumidores. Tal informação deve ser prestada aos consumidores com que periodicidade?