Questões de Concurso Público PC-SE 2014 para Escrivão Substituto - A
Foram encontradas 70 questões
Q452564
Legislação Estadual
Segundo dispõe a Constituição do Estado de Sergipe são áreas de relevante interesse ecológico, exceto:
Q452565
Legislação Estadual
Segundo a Lei Estadual n° 4.364/01, que dispõe sobre o Regime Disciplinar dos Servidores das Carreiras Policiais Civis do Estado de Sergipe, a pena de demissão deve ser aplicada, exceto:
Q452566
Legislação Estadual
Segundo a Lei Estadual n° 4.133/99, que dispõe sobre a Organização e Normas Gerais de Funcionamento da Polícia Civil, e sobre as Carreiras Policiais Civis do Estado de Sergipe, são atribuições do Escrivão de Polícia, exceto:
Q452567
Legislação Estadual
Conforme dispõe a Lei Complementar Estadual n° 33/96, que institui o Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe, são características das sociedades de economia mista, exceto:
Q452568
Legislação Estadual
Conforme dispõe a Lei Complementar estadual n° 33/96, que institui o Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe, será obrigatoriamente nulo o ato administrativo, exceto:
Q452569
Direito Administrativo
A respeito da publicidade dos atos oficiais, corolário da atividade administrativa, assinale a alternativa correta:
Q452570
Legislação Estadual
Conforme dispõe a Lei Complementar Estadual n° 33/96, que institui o Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe, o alcance dos objetivos fundamentais da Administração Pública Estadual far-se-á pela priorização de alguns meios operacionais. A respeito do tema, assinale a alternativa INCORRETA:
Q452571
Direito Administrativo
Sobre o tema específico “Dos Servidores Públicos” e seus vencimentos, assinale a alternativa correta e de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal:
Q452572
Direito Constitucional
Todos os enunciados abaixo correspondem a objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, previstos no artigo 3o da Carta Política, exceto:
Q452573
Direito Constitucional
A Constituição Federal, no capítulo “Dos Direitos e das garantias individuais”, veda alguns tipos de pena. Assinale a alternativa em que a pena descrita NÃO é vedada pelo texto constitucional:
Q452574
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, no capítulo “Dos Direitos Políticos”, são condições de elegibilidade, exceto:
Q452575
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, no título “Da Organização do Estado”, incluem-se entre os bens dos Estados Federados:
Q452576
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, no capítulo “Do Poder Legislativo”, o processo legislativo NÃO compreende a elaboração de:
Q452577
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, no capítulo “Do Poder Executivo”, compete ao Presidente da República, exceto:
Q452578
Direito Constitucional
A respeito do capítulo “Das Forças Armadas”, previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Q452579
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A respeito dos crimes previstos no Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/03), assinale a alternativa INCORRETA:
Q452580
Direito Penal
A Lei n° 7.716/89 pune criminalmente algumas formas de preconceito e discriminação praticados contra a pessoa humana. NÃO serão punidos criminalmente por esta lei o preconceito e a discriminação decorrente de:
Q452581
Direito Penal
Segundo dispõe a Lei de Abuso de Autoridade (Lei n° 4.898/65), o direito de representação será exercido por meio de petição dirigida à autoridade superior que tiver competência legal para aplicar a respectiva sanção, ou ao órgão do Ministério Público que tiver competência para iniciar o processo-crime contra a autoridade. Desta feita, pode-se concluir que os referidos crimes são de:
Q452582
Legislação Federal
Suponha que um escrivão de polícia, no ato de lavratura de um termo circunstanciado de ocorrência, acabe por reter dolosamente o documento de identificação pessoal apresentado pelo autor da conduta delitiva. Nesse caso o escrivão:
Q452583
Direito Processual Penal
Segundo a Constituição Federal, “o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nos casos previstos em lei”. Desta feita, a lei infraconstitucional traz algumas exceções em que, embora apresentado documento de identificação civil, poderá ocorrer a identificação criminal. A respeito do tema, analise as assertivas abaixo:
I. Constar de registros policiais o uso de outros nomes ou diferentes qualificações.
II. A localidade da expedição do documento apresentado impossibilite o órgão policial a obter informações junto a outros órgãos estaduais.
III. O documento apresentado for insuficiente para identificar cabalmente o indiciado.
IV. O indiciado portar documentos de identidade distintos, com informações conflitantes entre si.
V. O documento apresentar rasura ou tiver indício de falsificação
Dentre essas hipóteses, será possível a identificação criminal naquelas referidas nos itens:
I. Constar de registros policiais o uso de outros nomes ou diferentes qualificações.
II. A localidade da expedição do documento apresentado impossibilite o órgão policial a obter informações junto a outros órgãos estaduais.
III. O documento apresentado for insuficiente para identificar cabalmente o indiciado.
IV. O indiciado portar documentos de identidade distintos, com informações conflitantes entre si.
V. O documento apresentar rasura ou tiver indício de falsificação
Dentre essas hipóteses, será possível a identificação criminal naquelas referidas nos itens:
Conheça nossos planos