Q990351Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando as disposições do Estatuto da Criança e
do Adolescente, Lei nº 8.069/1996, assinale a alternativa
correta sobre como é denominada a conduta descrita
na legislação penal como crime quando praticada por
um adolescente.
Q990352Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando as disposições do Estatuto da Criança e
do Adolescente, Lei nº 8.069/1996, assinale a alternativa
correta sobre as Medidas Sócio-Educativas.
Considerando as disposições da Resolução n° 249/07
- CEE/MT, assinale a alternativa correta sobre o código
utilizado para registro de diplomas e certificados.
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Considerando as disposições da Lei Estadual de Mato
Grosso n° 7.040, 01/10/1998, assinale a alternativa
correta sobre o período de administração do diretor.
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