Questões de Concurso Público Prefeitura de Cruzeiro do Sul - AC 2019 para Agente Cultural
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Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
I. Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica. II. A proteção concedida ao autor não poderá. aplicar-se às pessoas jurídicas nos casos previstos nesta lei. III. Não é garantido assegurar a proteção às participações individuais em obras coletivas. IV. A co-autoria da obra é atribuída àqueles cujo nome, pseudônimo ou sinal convencional for utilizada.
Assinale a alternativa correta.