Questões de Concurso Público Prefeitura de Dourados - MS 2022 para Fiscal de Obras
Foram encontradas 60 questões
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Dourados - MS
Prova:
IBFC - 2022 - Prefeitura de Dourados - MS - Fiscal de Obras |
Q1978593
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
Os proprietários e os moradores são
responsáveis, perante as autoridades
municipais, pela manutenção da habitação em
perfeitas condições de higiene e bom estado de
pintura e utilização do prédio, dos jardins,
quintais, terrenos e áreas livres. A Lei nº 1.067
de 28 de dezembro de 1979, Código de Posturas
do Município de Dourados, artigo 11,
regulamenta sobre preservação e manutenção
da higiene das habitações e neste código, é
proibido:
I. A introdução direta ou indireta de águas pluviais ou resultantes de drenagens, nos esgotos sanitários, assim como a utilização de galerias pluviais para despejo de esgoto sanitário.
II. Conservar águas estagnadas nos pátios, quintais, terrenos e áreas livres abertas ou fechadas.
III. A existência de terrenos cobertos de mato, pantanosos ou servindo de depósitos de lixo, dentro dos limites urbanos.
IV. Tomar as medidas necessárias para que não haja formação de poças, águas estagnadas, áreas pantanosas ou infiltrações líquidas.
V. A conservação de plantas venenosas em jardins, vasos, tapumes, cercas-vivas ou qualquer outro meio.
VI. A abertura de cisterna em prédio provido da rede de abastecimento de água.
VII. Habitar prédio, situado em via pública dotada de rede de água e esgotos, sem que disponha dessas utilidades e seja provido de instalação sanitária.
VIII.Construir instalações sanitárias sobre rios, riachos, córregos ou qualquer curso de água.
Estão corretas as afirmativas:
I. A introdução direta ou indireta de águas pluviais ou resultantes de drenagens, nos esgotos sanitários, assim como a utilização de galerias pluviais para despejo de esgoto sanitário.
II. Conservar águas estagnadas nos pátios, quintais, terrenos e áreas livres abertas ou fechadas.
III. A existência de terrenos cobertos de mato, pantanosos ou servindo de depósitos de lixo, dentro dos limites urbanos.
IV. Tomar as medidas necessárias para que não haja formação de poças, águas estagnadas, áreas pantanosas ou infiltrações líquidas.
V. A conservação de plantas venenosas em jardins, vasos, tapumes, cercas-vivas ou qualquer outro meio.
VI. A abertura de cisterna em prédio provido da rede de abastecimento de água.
VII. Habitar prédio, situado em via pública dotada de rede de água e esgotos, sem que disponha dessas utilidades e seja provido de instalação sanitária.
VIII.Construir instalações sanitárias sobre rios, riachos, córregos ou qualquer curso de água.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Dourados - MS
Prova:
IBFC - 2022 - Prefeitura de Dourados - MS - Fiscal de Obras |
Q1978594
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
Na Lei Complementar nº 39, de 31 de julho de
2001, que dispõe sobre alteração do Código de
Posturas do Município de Dourados, em seu
Artigo 16, define que: “Nas áreas desprovidas
de rede coletora de esgoto, as construções
consideradas habitáveis devem utilizar fossas
sépticas e sumidouros” e complementa em §2º:
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Dourados - MS
Prova:
IBFC - 2022 - Prefeitura de Dourados - MS - Fiscal de Obras |
Q1978595
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
Segundo o Código de Obras e Edificações -
(COE), regido pela Lei nº. 1.391, de 11 de
setembro de 1986, Art. 3°, para fins de aplicação
das disposições deste Código, fica adotada a
seguinte definição para Coeficiente de
Aproveitamento:
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Dourados - MS
Prova:
IBFC - 2022 - Prefeitura de Dourados - MS - Fiscal de Obras |
Q1978596
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
De acordo com o Código de Obras e Edificações
(COE), regido pela Lei nº. 1.391, de 11 de
setembro de 1986, para fins de aplicação das
disposições deste Código, fica adotada a
seguinte definição para Área Construída:
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Dourados - MS
Prova:
IBFC - 2022 - Prefeitura de Dourados - MS - Fiscal de Obras |
Q1978597
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
De acordo com o COE (Código de Obras e
Edificações do Município), define-se, ______:
Ato administrativo que concede licença e prazo
para início e término de uma obra e ______:
Diligência efetuada pela Prefeitura, tendo por
fim verificar as condições de uma construção
ou obra.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Dourados - MS
Prova:
IBFC - 2022 - Prefeitura de Dourados - MS - Fiscal de Obras |
Q1978598
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
Sobre a Lei nº 1.391 Municipal de Dourados,
Artigo 6, “O licenciamento da obra será
concedido mediante o encaminhamento, à
Prefeitura, dos Seguintes elementos:”
Analise as afirmativas abaixo
I. Requerimento solicitando licenciamento da obra.
II. Projeto aprovado há menos de um ano com área não superior a 25 m2 .
III. Projeto aprovado há menos de um ano. IV. Recibos de pagamento das taxas correspondentes.
V. Contrato representativo da relação jurídica existente entre o proprietário e o possuidor ou detentor do imóvel.
VI. A. R. T. do Responsável Técnico.
VII. Compromisso ou promessa de compra e venda, registrado ou averbado no Cartório de Registro de Imóveis.
Estão corretas as afirmativas:
Analise as afirmativas abaixo
I. Requerimento solicitando licenciamento da obra.
II. Projeto aprovado há menos de um ano com área não superior a 25 m2 .
III. Projeto aprovado há menos de um ano. IV. Recibos de pagamento das taxas correspondentes.
V. Contrato representativo da relação jurídica existente entre o proprietário e o possuidor ou detentor do imóvel.
VI. A. R. T. do Responsável Técnico.
VII. Compromisso ou promessa de compra e venda, registrado ou averbado no Cartório de Registro de Imóveis.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Dourados - MS
Prova:
IBFC - 2022 - Prefeitura de Dourados - MS - Fiscal de Obras |
Q1978599
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
De acordo com o COE Lei nº 1.391/86, Artigo 4º
- “Para a execução de toda e qualquer obra,
construção, reforma ou ampliação, será
necessário requerer à Prefeitura o respectivo
licenciamento.” Em Parágrafo Único: Os ______
de terrenos decorrentes de projetos ______ de
duas ou mais edificações, ______ ou não, são
implicitamente aprovadas ______ com as
licenças para a construção.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Dourados - MS
Prova:
IBFC - 2022 - Prefeitura de Dourados - MS - Fiscal de Obras |
Q1978600
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
O Município tem, em sua legislação, o COE que
dispõe do código de obras e, em seu Artigo 18,
fica definido que as portas de acesso às
edificações, bem como passagens ou
corredores, devem ter largura suficiente para o
escoamento dos compartimentos ou setores da
edificação a que dão acesso. Sobre esta
legislação, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Dourados - MS
Prova:
IBFC - 2022 - Prefeitura de Dourados - MS - Fiscal de Obras |
Q1978601
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
Na legislação vigente de Dourados da presente
Lei, em edificações em geral, que define os
compartimentos são classificados em:
Compartimentos de permanência prolongada e
Compartimento de utilização transitória. Sobre
os componentes, assinale a alternativa que
apresenta a definição.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Dourados - MS
Prova:
IBFC - 2022 - Prefeitura de Dourados - MS - Fiscal de Obras |
Q1978602
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
O canteiro de obras, segundo a Norma
Regulamentadora (NR) 18, consiste em uma
área de trabalho fixa e temporária, onde são
desenvolvidas ações de apoio e execução de
uma obra. No Código de Obras do Município de
Dourados, Seção V, Art. 48: “Sempre que se
faça qualquer construção, reforma ou
demolição, no alinhamento da via pública é
obrigatória a construção dos tapumes antes de
iniciar as obras.” Sobre as dimensões do
Tapume, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Dourados - MS
Prova:
IBFC - 2022 - Prefeitura de Dourados - MS - Fiscal de Obras |
Q1978603
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
De acordo com a Lei nº 1.391 do COE, sobre
edificações residenciais: “Entende-se por
residência ou habitação a destinada
exclusivamente à moradia, constituída apenas
por um ou mais dormitórios, salas, cozinhas,
banheiros, circulações e dependências de
serviço.” Para efeito da presente Lei, as
edificações residenciais classificam-se em:
I. ______: abrangendo as edificações para uso residencial unifamiliar, destinadas exclusivamente à moradia própria e constituídas de unidades independentes construtivamente e como tal aprovadas e executadas.
II. ______: abrangendo as edificações desde duas habitações em uma única edificação (habitações germinadas) até qualquer número de habitações inclusive prédios de apartamentos, aprovados e executados conjuntamente.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
I. ______: abrangendo as edificações para uso residencial unifamiliar, destinadas exclusivamente à moradia própria e constituídas de unidades independentes construtivamente e como tal aprovadas e executadas.
II. ______: abrangendo as edificações desde duas habitações em uma única edificação (habitações germinadas) até qualquer número de habitações inclusive prédios de apartamentos, aprovados e executados conjuntamente.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Dourados - MS
Prova:
IBFC - 2022 - Prefeitura de Dourados - MS - Fiscal de Obras |
Q1978604
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
Conforme consta no Código de Obras do
município - a fim de comprovar o licenciamento
da obra, o documento hábil à comprovação da
regularidade é o Alvará. Assinale a alternativa
que apresenta quais documentos devem-se ser
mantidos, caso ocorra uma fiscalização.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Dourados - MS
Prova:
IBFC - 2022 - Prefeitura de Dourados - MS - Fiscal de Obras |
Q1978605
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
A Lei Complementar n° 205 de 19 de Outubro de
2012 “Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e
Ocupação do Solo e o Sistema Viário no
Município de Dourados, e dá outras
providências.” Em seção VII, das vias locais,
Art. 58. define-se por Vias Locais (VL):
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Dourados - MS
Prova:
IBFC - 2022 - Prefeitura de Dourados - MS - Fiscal de Obras |
Q1978606
Segurança e Saúde no Trabalho
Sobre a Associação Brasileira de Normas
Técnicas - ABNT/NBR n° 5.671 - Participação
dos intervenientes em serviços e obras de
engenharia e arquitetura, no item 5.7 (Do fiscal),
“É de responsabilidade do fiscal, em sentido
geral:”
I. Comprovar perante o executante: sua condição de fiscal e a abrangência de sua atividade; sua habilitação legal e competência nas áreas de suas atribuições.
II. Recusar a aprovação do loteamento, quando o número excessivo de lotes tenha como consequência investimentos subutilizados em obras de infraestrutura pala Prefeitura Municipal.
III. Notificar, a quem de direito, as inadimplências contratuais ou infringências da legislação das partes e as penalidades respectivas, quando previstas no contrato.
IV. Responder pelos prejuízos decorrentes da sua atuação quando for comprovada sua impropriedade.
V. Agir no sentido de que todos os seus direitos sejam respeitados e cumpridos, na forma estabelecida em contrato particular.
Estão corretas as afirmativas:
I. Comprovar perante o executante: sua condição de fiscal e a abrangência de sua atividade; sua habilitação legal e competência nas áreas de suas atribuições.
II. Recusar a aprovação do loteamento, quando o número excessivo de lotes tenha como consequência investimentos subutilizados em obras de infraestrutura pala Prefeitura Municipal.
III. Notificar, a quem de direito, as inadimplências contratuais ou infringências da legislação das partes e as penalidades respectivas, quando previstas no contrato.
IV. Responder pelos prejuízos decorrentes da sua atuação quando for comprovada sua impropriedade.
V. Agir no sentido de que todos os seus direitos sejam respeitados e cumpridos, na forma estabelecida em contrato particular.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Dourados - MS
Prova:
IBFC - 2022 - Prefeitura de Dourados - MS - Fiscal de Obras |
Q1978607
Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a NR 6 - Norma
Regulamentadora - NR, “considera-se
Equipamento de Proteção Individual - EPI, todo
dispositivo ou produto, de uso individual
utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção
de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e
a saúde no trabalho”. No item 6.3 desta, fica
definido:
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Dourados - MS
Prova:
IBFC - 2022 - Prefeitura de Dourados - MS - Fiscal de Obras |
Q1978608
Legislação Federal
No Livro de Fiscalização, que corresponderá às
placas de identificação prevista no artigo 16, da Lei
nº 5.194/66, “Enquanto durar a execução de obras,
instalações e serviços de qualquer natureza, é
obrigatória a colocação e manutenção de placas
visíveis e legíveis ao público, contendo o nome do
autor e coautores do projeto, em todos os seus
aspectos técnicos e artísticos, assim como os dos
responsáveis pela execução dos trabalhos”. O
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia de Mato Grosso do Sul (CREA/MS), em
Ato Normativo nº16, define “Em caso de rescisão
de contrato, o profissional ou a empresa
contratada deverá proceder a baixa da
responsabilidade técnica no prazo de ______”.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Dourados - MS
Prova:
IBFC - 2022 - Prefeitura de Dourados - MS - Fiscal de Obras |
Q1978609
Direito Administrativo
A Lei Nacional de Licitações N° 8.666/93 estabelece
normas gerais sobre licitações e contratos
administrativos pertinentes a obras, serviços,
inclusive de publicidade, compras, alienações e
locações no âmbito dos Poderes da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
define-se: Administração Pública - a administração
direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, abrangendo inclusive as
entidades com personalidade jurídica de direito
______ sob controle do ______ e das fundações
por ele instituídas ou mantidas.”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Dourados - MS
Prova:
IBFC - 2022 - Prefeitura de Dourados - MS - Fiscal de Obras |
Q1978610
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
Lei nº 3.494, de 21 de Novembro de 2011, institui
a Política Municipal de Resíduos Sólidos,
dispondo sobre seus princípios, objetivos e
instrumentos, bem como sobre as diretrizes
relativas à gestão integrada e ao gerenciamento
de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às
responsabilidades dos geradores e do poder
público e aos instrumentos econômicos
aplicáveis. Para os efeitos desta Lei, entende-se
por Ciclo de vida do produto:
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Dourados - MS
Prova:
IBFC - 2022 - Prefeitura de Dourados - MS - Fiscal de Obras |
Q1978611
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
Em virtude da Lei 1.391 do COE, em
INTERDIÇÃO, Parágrafo Único: “A Prefeitura
Municipal tomará as providências cabíveis se
não for atendida a interdição ou, não for
interposto recurso contra ela.” Assinale a
alternativa que apresenta os efeitos desta Lei.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Dourados - MS
Prova:
IBFC - 2022 - Prefeitura de Dourados - MS - Fiscal de Obras |
Q1978612
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
O município de Dourados, tem em sua
legislação o LUOS - Lei de Uso e Ocupação do
Solo, Anexo I - Glossário LUOS, define os
conceitos básicos. Para os efeitos deste anexo:
______: é a soma das áreas construídas de uma edificação, consideradas relevantes para efetuação de cálculos como: porte da edificação, coeficiente de aproveitamento e taxa de ocupação.
_______: é a soma das áreas construídas de uma edificação consideradas não-relevantes para cálculos como: porte da edificação, coeficiente de aproveitamento e taxa de ocupação.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
______: é a soma das áreas construídas de uma edificação, consideradas relevantes para efetuação de cálculos como: porte da edificação, coeficiente de aproveitamento e taxa de ocupação.
_______: é a soma das áreas construídas de uma edificação consideradas não-relevantes para cálculos como: porte da edificação, coeficiente de aproveitamento e taxa de ocupação.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
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