Questões de Concurso Público Prefeitura de Santa Luzia - MG 2018 para Arquiteto e Urbanista

Foram encontradas 27 questões

Q965311 Português

Leia o texto 1 para responder a questão


“Não haverá paz neste planeta enquanto, algures no mundo, os direitos humanos forem violados.”


Neste Dia Internacional da Paz, as palavras de René Cassin, um dos artesãos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, relembram-nos que a paz continua a ser um ideal inalcançável enquanto os direitos humanos fundamentais não forem respeitados. São, pois, a condição primordial de uma sociedade pacífica em que a dignidade de todos os indivíduos é respeitada e onde todos podem usufruir de direitos iguais e inalienáveis.

Estas palavras também nos relembram do nosso dever de solidariedade para com os nossos semelhantes; a paz é imperfeita e frágil se não beneficiar a todos e a todas. Os direitos humanos ou são universais ou não são. Esta ligação intrínseca entre paz e respeito pelos direitos fundamentais constitui o tema desta nova edição do Dia Internacional da Paz, no momento em que se celebra o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Os ideais de paz e de direitos universais são, todos os dias, contestados e violados. Existem vários obstáculos para a sua realização. A nossa capacidade em edificarmos um mundo feito de harmonia, de compreensão e de coexistência pacífica é posta à prova pelos mais diversos desafios: desigualdades sociais e econômicas que causam sofrimento e pobreza; alterações climáticas que geram novos conflitos; explosão demográfica que cria novas tensões… Por outro lado, propagam-se também novas formas de populismo e de extremismo em todo o mundo.

Para vencermos estes desafios, temos de agir de forma coletiva e construir, passo a passo, o edifício da paz. Este é o objetivo do Programa da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que apela a uma ação concentrada para alcançarmos os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável do milênio, que contribuem para um mundo mais justo e mais pacífico – luta contra a pobreza, contra a fome, contra as desigualdades de gênero, promoção da educação, defesa da justiça, compromisso em favor de um ambiente saudável…

Todos os dias, a UNESCO, através dos seus programas e das suas ações em campo, reafirma o seu compromisso original, consagrado no seu Ato Constitutivo: erguer os baluartes da paz no espírito das mulheres e dos homens. Líder da Década Internacional para a Aproximação das Culturas (2013-2022), a UNESCO investe-se totalmente no desenvolvimento de uma cultura de prevenção a nível mundial através da educação, da cooperação internacional e do diálogo intercultural.

O caminho para a paz é longo, mas cabe a todos e a cada um de nós influenciar o seu rumo ao comprometermo-nos, diariamente, em prol de uma sociedade mais inclusiva, mais tolerante e mais justa.

(Mensagem de Audrey Azoulay, diretora-geral da UNESCO, por ocasião do Dia Internacional da Paz, 21 de setembro de 2018).


UNESCO. Mensagem da UNESCO para o Dia Internacional da Paz. 19.09.2018 - UNESCO Office in Brasilia. Disponível em:<http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/about-this-office/single-view/news/unesco_message_for_the_ international_day_of_peace/> Acesso: 02 nov. 2018

Com a expressão: “Por outro lado, propagam-se também novas formas de populismo e de extremismo em todo o mundo.”, é CORRETO afirmar que Audrey Azoulay:
Alternativas
Q965312 Português

Leia o texto 1 para responder a questão


“Não haverá paz neste planeta enquanto, algures no mundo, os direitos humanos forem violados.”


Neste Dia Internacional da Paz, as palavras de René Cassin, um dos artesãos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, relembram-nos que a paz continua a ser um ideal inalcançável enquanto os direitos humanos fundamentais não forem respeitados. São, pois, a condição primordial de uma sociedade pacífica em que a dignidade de todos os indivíduos é respeitada e onde todos podem usufruir de direitos iguais e inalienáveis.

Estas palavras também nos relembram do nosso dever de solidariedade para com os nossos semelhantes; a paz é imperfeita e frágil se não beneficiar a todos e a todas. Os direitos humanos ou são universais ou não são. Esta ligação intrínseca entre paz e respeito pelos direitos fundamentais constitui o tema desta nova edição do Dia Internacional da Paz, no momento em que se celebra o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Os ideais de paz e de direitos universais são, todos os dias, contestados e violados. Existem vários obstáculos para a sua realização. A nossa capacidade em edificarmos um mundo feito de harmonia, de compreensão e de coexistência pacífica é posta à prova pelos mais diversos desafios: desigualdades sociais e econômicas que causam sofrimento e pobreza; alterações climáticas que geram novos conflitos; explosão demográfica que cria novas tensões… Por outro lado, propagam-se também novas formas de populismo e de extremismo em todo o mundo.

Para vencermos estes desafios, temos de agir de forma coletiva e construir, passo a passo, o edifício da paz. Este é o objetivo do Programa da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que apela a uma ação concentrada para alcançarmos os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável do milênio, que contribuem para um mundo mais justo e mais pacífico – luta contra a pobreza, contra a fome, contra as desigualdades de gênero, promoção da educação, defesa da justiça, compromisso em favor de um ambiente saudável…

Todos os dias, a UNESCO, através dos seus programas e das suas ações em campo, reafirma o seu compromisso original, consagrado no seu Ato Constitutivo: erguer os baluartes da paz no espírito das mulheres e dos homens. Líder da Década Internacional para a Aproximação das Culturas (2013-2022), a UNESCO investe-se totalmente no desenvolvimento de uma cultura de prevenção a nível mundial através da educação, da cooperação internacional e do diálogo intercultural.

O caminho para a paz é longo, mas cabe a todos e a cada um de nós influenciar o seu rumo ao comprometermo-nos, diariamente, em prol de uma sociedade mais inclusiva, mais tolerante e mais justa.

(Mensagem de Audrey Azoulay, diretora-geral da UNESCO, por ocasião do Dia Internacional da Paz, 21 de setembro de 2018).


UNESCO. Mensagem da UNESCO para o Dia Internacional da Paz. 19.09.2018 - UNESCO Office in Brasilia. Disponível em:<http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/about-this-office/single-view/news/unesco_message_for_the_ international_day_of_peace/> Acesso: 02 nov. 2018

A expressão sublinhada em “Não haverá paz neste planeta enquanto, algures no mundo, os direitos humanos forem violados.”, PODE ser substituída, sem que ocorra alteração do sentido expresso no texto, em:
Alternativas
Q965313 Português

Leia o texto 1 para responder a questão


“Não haverá paz neste planeta enquanto, algures no mundo, os direitos humanos forem violados.”


Neste Dia Internacional da Paz, as palavras de René Cassin, um dos artesãos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, relembram-nos que a paz continua a ser um ideal inalcançável enquanto os direitos humanos fundamentais não forem respeitados. São, pois, a condição primordial de uma sociedade pacífica em que a dignidade de todos os indivíduos é respeitada e onde todos podem usufruir de direitos iguais e inalienáveis.

Estas palavras também nos relembram do nosso dever de solidariedade para com os nossos semelhantes; a paz é imperfeita e frágil se não beneficiar a todos e a todas. Os direitos humanos ou são universais ou não são. Esta ligação intrínseca entre paz e respeito pelos direitos fundamentais constitui o tema desta nova edição do Dia Internacional da Paz, no momento em que se celebra o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Os ideais de paz e de direitos universais são, todos os dias, contestados e violados. Existem vários obstáculos para a sua realização. A nossa capacidade em edificarmos um mundo feito de harmonia, de compreensão e de coexistência pacífica é posta à prova pelos mais diversos desafios: desigualdades sociais e econômicas que causam sofrimento e pobreza; alterações climáticas que geram novos conflitos; explosão demográfica que cria novas tensões… Por outro lado, propagam-se também novas formas de populismo e de extremismo em todo o mundo.

Para vencermos estes desafios, temos de agir de forma coletiva e construir, passo a passo, o edifício da paz. Este é o objetivo do Programa da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que apela a uma ação concentrada para alcançarmos os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável do milênio, que contribuem para um mundo mais justo e mais pacífico – luta contra a pobreza, contra a fome, contra as desigualdades de gênero, promoção da educação, defesa da justiça, compromisso em favor de um ambiente saudável…

Todos os dias, a UNESCO, através dos seus programas e das suas ações em campo, reafirma o seu compromisso original, consagrado no seu Ato Constitutivo: erguer os baluartes da paz no espírito das mulheres e dos homens. Líder da Década Internacional para a Aproximação das Culturas (2013-2022), a UNESCO investe-se totalmente no desenvolvimento de uma cultura de prevenção a nível mundial através da educação, da cooperação internacional e do diálogo intercultural.

O caminho para a paz é longo, mas cabe a todos e a cada um de nós influenciar o seu rumo ao comprometermo-nos, diariamente, em prol de uma sociedade mais inclusiva, mais tolerante e mais justa.

(Mensagem de Audrey Azoulay, diretora-geral da UNESCO, por ocasião do Dia Internacional da Paz, 21 de setembro de 2018).


UNESCO. Mensagem da UNESCO para o Dia Internacional da Paz. 19.09.2018 - UNESCO Office in Brasilia. Disponível em:<http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/about-this-office/single-view/news/unesco_message_for_the_ international_day_of_peace/> Acesso: 02 nov. 2018

Analise as assertivas a seguir:


I- Tendo a Declaração Universal dos Direitos Humanos como guia, os indivíduos devem se unir em ações para assegurar que os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável do milênio, que contribuem para um mundo mais justo e mais pacífico, sejam alcançados.


Porque


II- A condição para uma sociedade mais pacífica está atrelada, primordialmente, ao respeito, à dignidade de todos e à igualdade de direitos.


A respeito dessas asserções, é CORRETO concluir que:

Alternativas
Q965314 Português

Leia o texto 1 para responder a questão


“Não haverá paz neste planeta enquanto, algures no mundo, os direitos humanos forem violados.”


Neste Dia Internacional da Paz, as palavras de René Cassin, um dos artesãos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, relembram-nos que a paz continua a ser um ideal inalcançável enquanto os direitos humanos fundamentais não forem respeitados. São, pois, a condição primordial de uma sociedade pacífica em que a dignidade de todos os indivíduos é respeitada e onde todos podem usufruir de direitos iguais e inalienáveis.

Estas palavras também nos relembram do nosso dever de solidariedade para com os nossos semelhantes; a paz é imperfeita e frágil se não beneficiar a todos e a todas. Os direitos humanos ou são universais ou não são. Esta ligação intrínseca entre paz e respeito pelos direitos fundamentais constitui o tema desta nova edição do Dia Internacional da Paz, no momento em que se celebra o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Os ideais de paz e de direitos universais são, todos os dias, contestados e violados. Existem vários obstáculos para a sua realização. A nossa capacidade em edificarmos um mundo feito de harmonia, de compreensão e de coexistência pacífica é posta à prova pelos mais diversos desafios: desigualdades sociais e econômicas que causam sofrimento e pobreza; alterações climáticas que geram novos conflitos; explosão demográfica que cria novas tensões… Por outro lado, propagam-se também novas formas de populismo e de extremismo em todo o mundo.

Para vencermos estes desafios, temos de agir de forma coletiva e construir, passo a passo, o edifício da paz. Este é o objetivo do Programa da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que apela a uma ação concentrada para alcançarmos os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável do milênio, que contribuem para um mundo mais justo e mais pacífico – luta contra a pobreza, contra a fome, contra as desigualdades de gênero, promoção da educação, defesa da justiça, compromisso em favor de um ambiente saudável…

Todos os dias, a UNESCO, através dos seus programas e das suas ações em campo, reafirma o seu compromisso original, consagrado no seu Ato Constitutivo: erguer os baluartes da paz no espírito das mulheres e dos homens. Líder da Década Internacional para a Aproximação das Culturas (2013-2022), a UNESCO investe-se totalmente no desenvolvimento de uma cultura de prevenção a nível mundial através da educação, da cooperação internacional e do diálogo intercultural.

O caminho para a paz é longo, mas cabe a todos e a cada um de nós influenciar o seu rumo ao comprometermo-nos, diariamente, em prol de uma sociedade mais inclusiva, mais tolerante e mais justa.

(Mensagem de Audrey Azoulay, diretora-geral da UNESCO, por ocasião do Dia Internacional da Paz, 21 de setembro de 2018).


UNESCO. Mensagem da UNESCO para o Dia Internacional da Paz. 19.09.2018 - UNESCO Office in Brasilia. Disponível em:<http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/about-this-office/single-view/news/unesco_message_for_the_ international_day_of_peace/> Acesso: 02 nov. 2018

Na expressão, “...consagrado no seu Ato Constitutivo: erguer os baluartes da paz no espírito das mulheres e dos homens.”, o sentido da expressão sublinhada está CORRETAMENTE traduzido em:
Alternativas
Q965315 Português

Leia o texto 2 e responda à questão


A Declaração Universal dos Direitos do Homem foi adotada em 1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas (com abstenção dos seis países do antigo bloco soviético, da Arábia Saudita e da África do Sul). Nela consta que todos os seres humanos nascem livres e iguais em direitos e dignidade, e que as liberdades e os direitos especificados na declaração devem ser garantidos a todos, sem discriminação de raça, cor, sexo, língua, opinião política e religião. Os direitos enumerados incluem os direitos civis (tais como liberdade de expressão, de consciência, de movimento, de se reunir e associar pacificamente) e os direitos econômicos e sociais (direito ao trabalho, a um padrão de vida adequado, à educação e à participação na vida cultural). O exercício dos direitos e liberdades individuais só é limitado pelo respeito aos direitos e liberdades de outrem.

Direitos do Homem. Nova Enciclopédia Ilustrada Folha. São Paulo: Empresa Folha da Manhã, 1996.

Assinale a alternativa que PODE substituir: “O exercício dos direitos e liberdades individuais só é limitado pelo respeito aos direitos e liberdades de outrem.”, sem alteração do seu sentido, no texto:
Alternativas
Q965316 Português

Leia o texto 2 e responda à questão


A Declaração Universal dos Direitos do Homem foi adotada em 1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas (com abstenção dos seis países do antigo bloco soviético, da Arábia Saudita e da África do Sul). Nela consta que todos os seres humanos nascem livres e iguais em direitos e dignidade, e que as liberdades e os direitos especificados na declaração devem ser garantidos a todos, sem discriminação de raça, cor, sexo, língua, opinião política e religião. Os direitos enumerados incluem os direitos civis (tais como liberdade de expressão, de consciência, de movimento, de se reunir e associar pacificamente) e os direitos econômicos e sociais (direito ao trabalho, a um padrão de vida adequado, à educação e à participação na vida cultural). O exercício dos direitos e liberdades individuais só é limitado pelo respeito aos direitos e liberdades de outrem.

Direitos do Homem. Nova Enciclopédia Ilustrada Folha. São Paulo: Empresa Folha da Manhã, 1996.

“...e que as liberdades e os direitos especificados na declaração devem ser garantidos a todos.”


A substituição da expressão em destaque pelo pronome pessoal está CORRETA, de acordo com a norma culta da Língua Portuguesa, em:

Alternativas
Q965317 Português
Assinale a alternativa que apresenta CORRETA concordância verbal e nominal, segundo a norma padrão da Língua Portuguesa:
Alternativas
Q965318 Português

Leia o trecho a seguir:


Liberdade é um estado que confere plenos poderes ______ toda pessoa e pode ser usada de várias formas. Partindo do princípio que todos os homens nascem livres e iguais perante a lei, com direitos e obrigações, _______ cada um é dado o direito ______ liberdade com consciência, e de acordo com princípios éticos e legais cristalizados dentro da sociedade, _______ fim de se preservar o bem-comum.

(Adaptado de Direito e Liberdade – Disponível em: Jus.com.br)


Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas: 

Alternativas
Q965319 Português

Leia o Texto 3 para responder a questão.


As relações interpessoais no trabalho contribuem ativamente para que as equipes gerem mais harmonia e sinergia. Entre os colaboradores, facilita o processo de desenvolvimento em grupo, aumentando a produtividade e reduzindo os conflitos internos. O líder é o responsável por desenvolver um espaço no qual as discussões e trocas possam ser ouvidas e absorvidas de maneira positiva. E, por isso, tem um papel fundamental no que tange ao estímulo para o bom relacionamento interpessoal no trabalho. Criar um ambiente agradável, em que a cordialidade e o respeito sejam incentivados deve ser o objetivo, para que os colaboradores estejam alinhados com a missão e valores da empresa na qual trabalham. Quando os colegas se respeitam e são cordiais uns com os outros, é muito provável que se tenha alcançado uma equipe profissional com boas relações interpessoais.

Adaptado de: https://www.febracis.com.br/blog/relacoes-interpessoais-no-trabalho/ Acesso 02 nov. 2018.

Assinale a alternativa em que o termo grifado exerce a função de conjunção integrante CORRETAMENTE:
Alternativas
Q965320 Português

Leia o Texto 3 para responder a questão.


As relações interpessoais no trabalho contribuem ativamente para que as equipes gerem mais harmonia e sinergia. Entre os colaboradores, facilita o processo de desenvolvimento em grupo, aumentando a produtividade e reduzindo os conflitos internos. O líder é o responsável por desenvolver um espaço no qual as discussões e trocas possam ser ouvidas e absorvidas de maneira positiva. E, por isso, tem um papel fundamental no que tange ao estímulo para o bom relacionamento interpessoal no trabalho. Criar um ambiente agradável, em que a cordialidade e o respeito sejam incentivados deve ser o objetivo, para que os colaboradores estejam alinhados com a missão e valores da empresa na qual trabalham. Quando os colegas se respeitam e são cordiais uns com os outros, é muito provável que se tenha alcançado uma equipe profissional com boas relações interpessoais.

Adaptado de: https://www.febracis.com.br/blog/relacoes-interpessoais-no-trabalho/ Acesso 02 nov. 2018.

“Entre os colaboradores, facilita o processo de desenvolvimento em grupo, aumentando a produtividade e reduzindo os conflitos internos.”


Nesse segmento do texto, é CORRETO afirmar que as formas de gerúndio sublinhadas possuem o valor de, respectivamente:

Alternativas
Q965321 Matemática

Com a finalidade de melhorar os indicadores de educação do município de Santa Luzia, o novo prefeito estipulou um acréscimo gradativo no gasto médio mensal por aluno da rede municipal de ensino. Ao término do segundo ano de seu mandato, a prefeitura levantou que havia gasto efetivamente 30% de 4/5 do valor médio mensal estimado por aluno para aquele ano e ainda sobrou R$ 420,00 mensal.


Sob essas condições, o VALOR MÉDIO mensal estimado por aluno para aquele ano era de:

Alternativas
Q965322 Matemática

Na campanha eleitoral de um determinado prefeito, ele prometeu criar 150 mil vagas efetivas de emprego ao final dos quatro anos de mandato. Havendo ganhado o pleito e passados três anos de mandato, ele solicitou que fosse levantado, por sua equipe, o número de vagas que foram criadas por ano, tendo como resultado a tabela a seguir:


Imagem associada para resolução da questão


Com base nos dados da tabela, o número de vagas abertas em 2015 foi de:

Alternativas
Q1295011 Arquitetura

As áreas de qualquer espaço ou edificação de uso público ou coletivo devem ser servidas de uma ou mais rotas acessíveis e providas de iluminação natural ou artificial.


De acordo com a Norma ABNT NBR 9050/2015, assinale a alternativa que apresenta o nível mínimo de iluminância nas rotas acessíveis, exceto cinemas e teatros, medidos a 1,00m do chão.

Alternativas
Q1295012 Arquitetura
A Norma ABNT NBR 15575/2013 apresenta o desempenho mínimo para edificações habitacionais. Dentre tantos aspectos, um deles é em relação às solicitações em forros, para possibilitar a fixação de luminárias e outras cargas de ocupação.
Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o coeficiente de majoração mínimo a ser adotado para o cálculo da carga vertical suportada pelos forros.
Alternativas
Q1295013 Direito Urbanístico
No Capítulo II “Dos Requisitos Urbanísticos para Loteamento” da Lei Federal nº 6.766/1979, está previsto que os loteamentos deverão ter áreas destinadas a sistema de circulação, a implantação de equipamento urbano e comunitário, bem como a espaços livres de uso público, denominados áreas públicas, com percentual proporcional à densidade de ocupação prevista para a gleba. No entanto, está previsto também um percentual mínimo, salvo nos loteamentos destinados ao uso industrial, cujos lotes forem maiores do que 15.000m².

Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o percentual mínimo de áreas públicas previsto nessa Lei. 
Alternativas
Q1295014 Arquitetura
De acordo com a Norma ABNT NBR 12267/1992, as três partes que constituem o Plano Diretor são:
Alternativas
Q1295015 Direito Urbanístico
De acordo com a Lei Federal nº 10.257/2001 “Estatuto das Cidades”, o direito de preempção confere ao poder público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares. O direito de preempção será exercido sempre que o poder público necessitar de áreas para:

I- Regularização fundiária. II- Execução de programas e projetos habitacionais de interesse social. III- Transferência de domínio de bens a terceiros. IV- Ordenamento e direcionamento da expansão urbana. V- Implantação de equipamentos urbanos e comunitários. VI- Criação de zonas industriais. VII- Criação de unidades de conservação ou proteção de outras áreas de interesse ambiental. VIII- Proteção de áreas indígenas.


Estão CORRETOS os escopos previstos em:
Alternativas
Q1295016 Direito Administrativo

Para um bom entendimento da legislação sobre licitação e contratos na administração pública, é importante saber a definição correta dos termos utilizados na Lei.


Nesse contexto, relacione os termos apresentados na Lei Federal nº 8.666/1993 da COLUNA I com suas respectivas definições apresentadas na COLUNA II:



COLUNA I



1- Obra.

2- Serviço.

3- Alienação.

4- Seguro-garantia.

5- Execução direta.

6- Execução indireta.



COLUNA II



( ) É toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais.


( ) É toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta.


( ) É aquela a que o órgão ou a entidade contrata com terceiros.


( ) É aquela que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas por empresas em licitações e contratos.


( ) É aquela que é feita pelos órgãos e entidades da administração, por seus próprios meios.


( ) É toda transferência de domínio de bens a terceiros.



Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

Alternativas
Q1295017 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Sobre os objetivos gerais do Plano Diretor do Município de Santa Luzia, analise as afirmativas a seguir:

I- Gerenciar o acesso à terra, à moradia e aos serviços públicos de qualidade.
II- Promover o desenvolvimento do município no aspecto físico, social, econômico e administrativo, adequando a ocupação e o uso do solo urbano à função social da propriedade.
III- Melhorar a qualidade de vida urbana através da disseminação de bens, serviços e infraestrutura no território municipal, garantindo o bem-estar dos munícipes.
IV- Conduzir estrategicamente a distribuição espacial da população e das atividades urbanas de modo a conciliar às atividades econômicas do município.
V- Definir características próprias para as atividades urbanas e rurais.
VI- Reverter o processo de segregação socioespacial na cidade.
VII- Instituir o sistema municipal de planejamento e gestão urbana democratizado e integrado.
VIII- Proteger e preservar o patrimônio natural, cultural, histórico, artístico e paisagístico e utilizá-los como meio de desenvolvimento sustentável e de apropriação da cidade pela população.


Estão CORRETAS as afirmativas:
Alternativas
Q1295018 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
A execução das obras públicas ou privadas de edificações é condicionada à obtenção de licença outorgada pelo executivo, procedida da aprovação dos respectivos projetos e do pagamento das taxas e preços públicos pertinentes.
Segundo a Lei Complementar nº 3.615/2014 “Código de Edificações do Município de Santa Luzia”, assinale a alternativa que apresenta a atividade que está dispensada da aprovação de projeto e do licenciamento.
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: C
4: D
5: A
6: D
7: C
8: B
9: A
10: C
11: C
12: B
13: B
14: C
15: A
16: D
17: A
18: A
19: C
20: B