Questões de Concurso Público Prefeitura de Ubatuba - SP 2014 para Procurador Municipal

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Q553429
Direito Constitucional Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. , Poder Executivo ,
Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: IDECAN - 2014 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Procurador Municipal |
Q553429 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República, são competências privativas do Presidente da República que se aplicam ao Prefeito Municipal por força do “Princípio da Simetria com o Centro” as seguintes hipóteses, EXCETO:
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Q553430
Direito Constitucional Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: IDECAN - 2014 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Procurador Municipal |
Q553430 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República, são competências do órgão de controle interno municipal, EXCETO:
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Q553431
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Privacidade ,
Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: IDECAN - 2014 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Procurador Municipal |
Q553431 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República, em face da garantia dos direitos fundamentais, é atribuição do Município em face dos cidadãos, EXCETO:
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Q553432
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Segurança ,
Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: IDECAN - 2014 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Procurador Municipal |
Q553432 Direito Constitucional
Nos termos da Lei nº 12.016/2009, NÃO configura hipótese de cabimento do Mandado de Segurança um ato de
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Q553433
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público , Advocacia Pública , Defensoria Pública no Direito Constitucional
Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: IDECAN - 2014 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Procurador Municipal |
Q553433 Direito Constitucional
No que tange às funções essenciais à Justiça, nos termos da Constituição, a Emenda Constitucional nº 80/2014 estabeleceu que
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Q553434
Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado , Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado ,
Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: IDECAN - 2014 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Procurador Municipal |
Q553434 Direito Administrativo
“Considere que determinado cidadão tenha dado entrada em hospital público municipal com sintomas de dengue e que, em face da ausência de equipamentos adequados ao diagnóstico e inexperiência da equipe de plantão, tenha sido medicado com substância anticoagulante, vindo a falecer em função de hemorragia generalizada.” Diante da hipótese apontada, em face da teoria da “Responsabilidade Civil do Estado”, é correto afirmar que
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Q553435
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade , Bens Públicos na Administração Pública , Ocupação temporária , Requisição administrativa , Servidão administrativa , Noções gerais e desapropriação
Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: IDECAN - 2014 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Procurador Municipal |
Q553435 Direito Administrativo
Quanto aos institutos da intervenção do Estado na propriedade, o Município pode determinar a
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Q553436
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: IDECAN - 2014 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Procurador Municipal |
Q553436 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Em relação aos regimes de trabalho e previdenciário dos agentes públicos municipais, conforme ordenamento jurídico pátrio vigente, é correto afirmar que
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Q553437
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: IDECAN - 2014 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Procurador Municipal |
Q553437 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Assinale a alternativa correta acerca da responsabilidade dos servidores, disciplinada pela Lei Municipal nº 2.995, de 15 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ubatuba).
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Q553438
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: IDECAN - 2014 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Procurador Municipal |
Q553438 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considerando as disposições sobre os bens municipais previstas na Lei Orgânica Municipal, assinale a afirmativa INCORRETA.
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Q553439
História História do Brasil , Mercantilismo, Colonialismo e a ocupação portuguesa no Brasil , Período Colonial: produção de riqueza e escravismo ,
Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: IDECAN - 2014 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Procurador Municipal |
Q553439 História
“Desde que colonizadores portugueses chegaram ao Brasil, há mais de quinhentos anos, eles exploraram, inicialmente, a mão de obra indígena. Entretanto, o contato com os homens brancos foi péssimo para a saúde dos índios. Além disso, os nativos conheciam muito bem o território e fugiam com facilidade. Por razões econômicas e também em busca de mão de obra qualificada, os portugueses começaram a trazer africanos escravizados para o Brasil. Os negros eram obrigados a vir para o país estranho, numa travessia de barco que levava meses, em condições precárias, para trabalhar forçadamente.”
(Revista Conhecimento Prático ‐ Geografia, nº 53, p. 30‐33.)
Importantes para a formação cultural, social, política e econômica do Brasil, os negros começaram a ser trazidos do continente africano para o Brasil, oriundos de etnias ____________________, contribuindo muito para a miscigenação da população brasileira atual. Inicialmente vieram para trabalhar como mão de obra escrava num dos ramos mais avançados da indústria ocidental no século XVI – a _____________________ – que continua possuindo uma significativa produção econômica no Brasil. Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as afirmativas anteriores.
Alternativas
Q553440
História História do Brasil , Mercantilismo, Colonialismo e a ocupação portuguesa no Brasil , Período Colonial: produção de riqueza e escravismo ,
Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: IDECAN - 2014 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Procurador Municipal |
Q553440 História
“Desde que colonizadores portugueses chegaram ao Brasil, há mais de quinhentos anos, eles exploraram, inicialmente, a mão de obra indígena. Entretanto, o contato com os homens brancos foi péssimo para a saúde dos índios. Além disso, os nativos conheciam muito bem o território e fugiam com facilidade. Por razões econômicas e também em busca de mão de obra qualificada, os portugueses começaram a trazer africanos escravizados para o Brasil. Os negros eram obrigados a vir para o país estranho, numa travessia de barco que levava meses, em condições precárias, para trabalhar forçadamente.”
(Revista Conhecimento Prático ‐ Geografia, nº 53, p. 30‐33.)
Analise as afirmativas correlatas. I. “Desde o início do tráfico de negros para o Brasil, no século XVI, começou a se formar locais de refúgios para onde eles fugiam e se agrupavam para, juntos, se protegerem. Estas comunidades receberam inicialmente a denominação de quilombos e muitas resistem até os dias atuais com a denominação de comunidades quilombolas, onde seus moradores vivem completo abandono social, político e econômico.” PORQUE II. “Não há ainda por parte do governo federal uma política pública que atenda às necessidades deste grupo denominado Kalungas, que ainda vivem desprovidos de vários direitos, pois não há nenhuma regularização quanto à situação destas comunidades, inclusive, desprovidas do direito a posse da terra, o que vem gerando grandes conflitos no interior do país.” Assinale a alternativa correta.
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Q553441
Geografia População , População brasileira ,
Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: IDECAN - 2014 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Procurador Municipal |
Q553441 Geografia
“Desde que colonizadores portugueses chegaram ao Brasil, há mais de quinhentos anos, eles exploraram, inicialmente, a mão de obra indígena. Entretanto, o contato com os homens brancos foi péssimo para a saúde dos índios. Além disso, os nativos conheciam muito bem o território e fugiam com facilidade. Por razões econômicas e também em busca de mão de obra qualificada, os portugueses começaram a trazer africanos escravizados para o Brasil. Os negros eram obrigados a vir para o país estranho, numa travessia de barco que levava meses, em condições precárias, para trabalhar forçadamente.”
(Revista Conhecimento Prático ‐ Geografia, nº 53, p. 30‐33.)
Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no início de 2014, relativos ao resultado de sua pesquisa de emprego no Brasil, permitiram afirmar que a situação dos trabalhadores de cor negra no país se constitui da seguinte forma: I. Embora a desigualdade entre brancos e negros tenha diminuído nos últimos anos, ela continua bastante alta. II. O trabalhador negro no Brasil ganha, em média, pouco mais da metade do rendimento recebido pelos trabalhadores de cor branca. III. As expectativas para a próxima década é que a diferença salarial entre brancos e negros seja reduzida graças à medida de adoção do sistema de cotas raciais para o ingresso nas universidades públicas. É correto o que se afirma em
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Q553442
Conhecimentos Gerais Questões Sociais , Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais ,
Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: IDECAN - 2014 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Procurador Municipal |
Q553442 Conhecimentos Gerais
A divulgação da 8ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apresentado no Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2014, realizado no mês de novembro, trouxe um dado inédito. Assinale‐o.
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Q553443
Conhecimentos Gerais Sociedade e Comportamento , Questões Sociais , Movimentos Sociais, Discriminação e Desigualdade: Raça, classe e gênero ,
Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: IDECAN - 2014 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Procurador Municipal |
Q553443 Conhecimentos Gerais
Um mapa de 2014 sobre o tema aborto, elaborado pelo Centro de Direitos Reprodutivos (Center for Reproductive Rights) – ONG com sede em Nova York (EUA) – mostra que o Brasil faz parte dos 66 países (25,5% da população mundial) que têm as leis mais rígidas em relação ao aborto. A maior parte dessas nações fica na Ásia e na América do Sul. Já a fatia onde o aborto é legalizado soma 61 países, 39,5% da população mundial, incluindo boa parte da Europa, os Estados Unidos, o Canadá, a Austrália, entre outros. Sobre essa prática no Brasil, analise. I. É considerado crime em quaisquer circunstâncias que for realizado. II. Pode ser efetuado legalmente quando a gravidez for de alto risco para a saúde da mulher. III. É permitido para vítimas de violência sexual e quando é comprovado que o feto é anencéfalo. É correto o que se afirma em
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Q553444
Conhecimentos Gerais Política Nacional , Política ,
Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: IDECAN - 2014 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Procurador Municipal |
Q553444 Conhecimentos Gerais
Considerado um modelo para o mundo, o Marco Civil da Internet funciona como uma Constituição para o uso da rede no Brasil. Tendo sido sancionado pela presidente Dilma Rousseff, em 23 de abril de 2014, após tramitar por dois anos na Câmara dos Deputados, estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para internautas e empresas assegurando: I. A chamada neutralidade de rede, proibindo os provedores de internet de ofertar conexões diferenciadas a partir do conteúdo que o usuário for acessar, como e‐mails, vídeos ou redes sociais, continuando a valer a venda de velocidades diferentes de acesso. II. A responsabilização dos provedores de conexão e aplicações na internet pelo uso que os internautas fizerem da rede e por publicações efetuadas por terceiros, no que diz respeito à retirada de conteúdo da rede. III. As empresas de acesso verificar o conteúdo das informações trocadas pelos usuários na rede, desde que os interesses sejam estritamente comerciais e publicitários, nos moldes do que Facebook e Google fazem para enviar anúncios aos seus usuários de acordo com as mensagens que trocam. É correto o que se afirma em
Alternativas
Q553445
Conhecimentos Gerais Política Internacional , Economia , Política , Economia Internacional
Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: IDECAN - 2014 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Procurador Municipal |
Q553445 Conhecimentos Gerais
O economista Jim O’ Neill, criador do termo “Bric”, usado para designar o grupo formado por Brasil, Rússia, Índia e China, que acabou se efetivando e ganhando mais uma palavra (“Brics”) com a inclusão da África do Sul, lançou novo termo para um bloco emergente que, segundo este especialista, promete tomar a cena no mercado mundial. Trata‐se do MINT formado por:
Alternativas
Q553446
História História Geral , Guerra Fria e seus desdobramentos ,
Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: IDECAN - 2014 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Procurador Municipal |
Q553446 História
“Por volta das 19h00, muitos dos alemães que se reuniram nas Portas de Brandeburgo começaram a olhar para o relógio. O presidente da Câmara de Berlim, Klaus Wowereit, tinha anunciado que os 8.000 balões que desde sexta‐feira criaram uma “fronteira luminosa” no local por onde antes passava o muro seriam soltos a essa hora. Mas nada aconteceu. Então, Mikhail Gorbachev libertou o primeiro balão. E, 25 anos depois, o muro luminoso desfez‐se no céu nublado de Berlim.“Gorbi, Gorbi!” Assim que o rosto do antigo líder da União Soviética apareceu nos ecrãs gigantes instalados junto ao palco, milhares de pessoas aplaudiram e festejaram, gritando, em coro, o carinhoso diminutivo.” 
(Disponível em: http://observador.pt/2014/11/09/25‐anos‐depois‐gorbachev‐libertou‐o‐muro‐luminoso‐de‐berlim/, em 09/11/2014, às 23h46)
A queda do muro de Berlim, na Alemanha, em 9 de novembro de 1989, é considerada um dos mais marcantes fatos históricos do final do século XX, por representar o
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Q553447
História História Geral , Guerra Fria e seus desdobramentos ,
Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: IDECAN - 2014 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Procurador Municipal |
Q553447 História
“Por volta das 19h00, muitos dos alemães que se reuniram nas Portas de Brandeburgo começaram a olhar para o relógio. O presidente da Câmara de Berlim, Klaus Wowereit, tinha anunciado que os 8.000 balões que desde sexta‐feira criaram uma “fronteira luminosa” no local por onde antes passava o muro seriam soltos a essa hora. Mas nada aconteceu. Então, Mikhail Gorbachev libertou o primeiro balão. E, 25 anos depois, o muro luminoso desfez‐se no céu nublado de Berlim.“Gorbi, Gorbi!” Assim que o rosto do antigo líder da União Soviética apareceu nos ecrãs gigantes instalados junto ao palco, milhares de pessoas aplaudiram e festejaram, gritando, em coro, o carinhoso diminutivo.” 
(Disponível em: http://observador.pt/2014/11/09/25‐anos‐depois‐gorbachev‐libertou‐o‐muro‐luminoso‐de‐berlim/, em 09/11/2014, às 23h46)
Qual foi a participação de Mikhail Gorbachev no acontecimento em questão (queda do muro)?
Alternativas
Q553448
História História Geral , Segunda Grande Guerra – 1939-1945 ,
Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: IDECAN - 2014 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Procurador Municipal |
Q553448 História
“Por volta das 19h00, muitos dos alemães que se reuniram nas Portas de Brandeburgo começaram a olhar para o relógio. O presidente da Câmara de Berlim, Klaus Wowereit, tinha anunciado que os 8.000 balões que desde sexta‐feira criaram uma “fronteira luminosa” no local por onde antes passava o muro seriam soltos a essa hora. Mas nada aconteceu. Então, Mikhail Gorbachev libertou o primeiro balão. E, 25 anos depois, o muro luminoso desfez‐se no céu nublado de Berlim.“Gorbi, Gorbi!” Assim que o rosto do antigo líder da União Soviética apareceu nos ecrãs gigantes instalados junto ao palco, milhares de pessoas aplaudiram e festejaram, gritando, em coro, o carinhoso diminutivo.” 
(Disponível em: http://observador.pt/2014/11/09/25‐anos‐depois‐gorbachev‐libertou‐o‐muro‐luminoso‐de‐berlim/, em 09/11/2014, às 23h46)
Analise as afirmativas correlatas. I. “A divisão da Alemanha teve início com o acordo de Potsdam, assinado após a Segunda Guerra Mundial, que dividia a nação em quatro zonas de ocupação, sendo três delas destinadas aos aliados do Ocidente (Estados Unidos, França e Reino Unido) e uma ao governo soviético.” PORQUE II. “Derrotada no grande conflito mundial, a Alemanha passou a sofrer influência de dois regimes distintos, o que resultou na sua divisão em 1949, na República Federal Alemã (RFA), de orientação capitalista, e a República Democrática Alemã (RDA), comunista.” Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
21: A
22: D
23: D
24: B
25: X
26: A
27: D
28: D
29: B
30: C
31: D
32: A
33: A
34: B
35: D
36: B
37: B
38: A
39: D
40: C
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