Questões de Concurso Público MPA 2024 para Profissional de Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual - Direito

O texto constitucional que é feito de modo extenso e volumoso e cujo processo legislativo para a sua alteração é mais solene e dificultoso é 

Trata-se do texto constitucional do Brasil que ficou conhecido como 'Polaca', em decorrência da influência da Constituição da Polônia fascista. Tal documento manteve na prática a separação dos poderes, no entanto, os Poderes Legislativo e Judiciário foram esvaziados em decorrência do autoritarismo. O documento constitucional referido no texto acima é a Constituição de