Questões de Concurso Público Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde - PE 2019 para Professor
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Ao tratar do rendimento escolar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, estabelece critérios, EXCETO:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9394/96 determina que na organização da Educação infantil algumas regras comuns devem ser cumpridas, EXCETO:
O ensino a distância se configura numa modalidade da educação assegurada na LDB 9394/96. Sobre o uso dessa modalidade no ensino fundamental, a referida lei Art. 2º parágrafo 4º determina:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº. 9394/96 determina quanto ao estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena:
O artigo 4º da LDB 9394/96, determina que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
I. Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
II. Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
III. Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.
IV. Educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade.
Estão corretas: