Questões de Concurso Público TJ-MA 2009 para Analista Judiciário - Análise de Sistemas - Desenvolvimento

pelo Tribunal de Justiça, em segundo grau de jurisdição; e, em primeiro grau, pela Auditoria e Conselhos da Justiça Militar, com sede e jurisdição na Capital, e, no interior, pelos Juízos Criminais definidos por ato do Tribunal de Justiça.

pelo Tribunal de Justiça, em segundo grau de jurisdição; e, em primeiro grau, pela Auditoria e Conselhos da Justiça Militar, com sede na Capital e jurisdição em todo o território do Estado do Maranhão.

pelo Tribunal de Justiça Militar, em segundo grau de jurisdição; e, em primeiro grau, pela Auditoria e Conselhos da Justiça Militar, com sede na Capital e jurisdição em todo o território do Estado do Maranhão.

pelo Superior Tribunal Militar e pelos Tribunais e Juízes Militares instituídos por lei complementar à Constituição da República.

Vara da Infância e Juventude.

Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

Vara de Execuções Penais.

Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

são assegurados, nos Tribunais do Júri, a plenitude de defesa, a votação aberta e motivada dos jurados e a soberania dos veredictos.

aos Tribunais do Júri, presentes em todas as Comarcas do Estado, compete o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

a organização e a competência da Justiça Agrária são definidas por ato do Tribunal de Justiça.

o Tribunal de Justiça poderá designar juízes de entrância final para dirimir conflitos fundiários que envolvam litígios coletivos.

21 (vinte e um) desembargadores.

8 (oito) desembargadores.

12 (doze) desembargadores.

16 (dezesseis) desembargadores.