Questões de Concurso Público TJ-AM 2018 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Foram encontradas 100 questões
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q895202
Direito Tributário
Sobre o crédito tributário, assinale a alternativa
INCORRETA com relação ao previsto no Código
Tributário Nacional:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q895203
Direito Tributário
Analise as sentenças abaixo e assinale a opção correta
com relação às normas da Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006, a qual trata do Simples
Nacional:
I. As empresas de pequeno porte podem aderir ao Simples Nacional desde que não possuam receita bruta anual igual ou superior a R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). II. Não poderá beneficiar-se do tratamento diferenciado previsto na lei do Simples Nacional a pessoa jurídica constituída sob a forma de sociedade por ações. III. Quando o devedor for microempresário ou empresa de pequeno porte, não incidirão, sobre os emolumentos do tabelião, quaisquer acréscimos a título de taxas, custas e contribuições detalhadas na LC nº 123/2006 em protesto de títulos, ressalvada a cobrança do devedor das despesas de correio, condução e publicação de edital para realização da intimação.
I. As empresas de pequeno porte podem aderir ao Simples Nacional desde que não possuam receita bruta anual igual ou superior a R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). II. Não poderá beneficiar-se do tratamento diferenciado previsto na lei do Simples Nacional a pessoa jurídica constituída sob a forma de sociedade por ações. III. Quando o devedor for microempresário ou empresa de pequeno porte, não incidirão, sobre os emolumentos do tabelião, quaisquer acréscimos a título de taxas, custas e contribuições detalhadas na LC nº 123/2006 em protesto de títulos, ressalvada a cobrança do devedor das despesas de correio, condução e publicação de edital para realização da intimação.
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q895204
Direito Tributário
Analise as sentenças abaixo e assinale a opção correta
com relação às regras de competência tributária
estabelecidas no Código Tributário Nacional:
I. Os tributos cuja receita seja distribuída, no todo ou em parte, a outras pessoas jurídicas de direito público pertencerá à competência legislativa daquela a que tenham sido atribuídos. II. É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens de qualquer natureza, em razão da sua procedência ou do seu destino. III. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, estabelecer limitações ao tráfego, no território nacional, de pessoas ou mercadorias, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais.
I. Os tributos cuja receita seja distribuída, no todo ou em parte, a outras pessoas jurídicas de direito público pertencerá à competência legislativa daquela a que tenham sido atribuídos. II. É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens de qualquer natureza, em razão da sua procedência ou do seu destino. III. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, estabelecer limitações ao tráfego, no território nacional, de pessoas ou mercadorias, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais.
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q895205
Direito Tributário
Considerando as regras da repartição da receita
tributária, contidas na constituição Federal, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q895206
Direito Tributário
Com relação à Administração Tributária e seu
mecanismo de fiscalização, assinale a alternativa
INCORRETA com relação ao previsto no Código
Tributário Nacional:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q895207
Direito Processual Penal
A respeito dos procedimentos ordinário e sumário, no
Processo Penal, e de acordo com o CPP e o STJ,
assinale a opção correta.
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q895208
Direito Penal
O crime descrito no Art. 168-A do Código Penal que trata
da apropriação indébita previdenciária é classificado
como:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q895209
Direito Processual Penal
Em relação as prisões, é correto afirmar:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q895210
Direito Penal
Com base nos crimes contra a administração pública, no
processo e julgamento dos crimes de responsabilidade
dos funcionários públicos e no Juizado Especial Criminal
(Lei n° 9.099/95) assinale a opção INCORRETA:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q895211
Direito Penal
Assinale a opção INCORRETA.
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q895212
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com Lei Ordinária nº 2751/2002 de
24/09/2002, é vedado aos Notários e Registradores:
I. Repassar aos usuários as despesas decorrentes de seus serviços, a qualquer título ou pretexto. II. Cobrar emolumentos em percentual sobre o valor do negócio jurídico objeto de serviços notariais e de registro. III. Cobrar das partes interessadas quaisquer quantias referentes a gestões e diligências necessárias ou convenientes ao preparo dos atos. IV. Nos atos relativos à constituição, consolidação e confissão de dívida ou financiamento com garantia real, ter como base de cálculo dos emolumentos o valor da escritura ou do contrato com força de escritura pública respectivos.
Assinale a alternativa correta:
I. Repassar aos usuários as despesas decorrentes de seus serviços, a qualquer título ou pretexto. II. Cobrar emolumentos em percentual sobre o valor do negócio jurídico objeto de serviços notariais e de registro. III. Cobrar das partes interessadas quaisquer quantias referentes a gestões e diligências necessárias ou convenientes ao preparo dos atos. IV. Nos atos relativos à constituição, consolidação e confissão de dívida ou financiamento com garantia real, ter como base de cálculo dos emolumentos o valor da escritura ou do contrato com força de escritura pública respectivos.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q895213
Direito Civil
De acordo com o Provimento nº 234/2014 – CGJ/AM,
que dispõe sobre o Reconhecimento Voluntário de
Paternidade Socioafetiva, assinale a alternativa correta:
I. É possível o reconhecimento espontâneo da paternidade socioafetiva de filhos registrados sem paternidade estabelecida, perante os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas. II. O reconhecimento da paternidade socioafetiva somente poderá ser requerido perante o Oficio de Registro Civil de Pessoas Naturais no qual o filho se encontre registrado. III. O oficial procederá à minuciosa verificação da identidade da pessoa interessada, mediante coleta, no termo próprio, que será fornecido gratuitamente pela serventia, de sua qualificação e assinatura, além de rigorosa conferência de seus documentos pessoais. IV. O oficial do Registro manterá em arquivo cópia devidamente autenticada do documento oficial de identificação do interessado, juntamente com cópia do termo por este assinado.
I. É possível o reconhecimento espontâneo da paternidade socioafetiva de filhos registrados sem paternidade estabelecida, perante os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas. II. O reconhecimento da paternidade socioafetiva somente poderá ser requerido perante o Oficio de Registro Civil de Pessoas Naturais no qual o filho se encontre registrado. III. O oficial procederá à minuciosa verificação da identidade da pessoa interessada, mediante coleta, no termo próprio, que será fornecido gratuitamente pela serventia, de sua qualificação e assinatura, além de rigorosa conferência de seus documentos pessoais. IV. O oficial do Registro manterá em arquivo cópia devidamente autenticada do documento oficial de identificação do interessado, juntamente com cópia do termo por este assinado.
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q895214
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com a Lei Ordinária nº 2429/1996 de
16/12/1996, que cria o Fundo de Reaparelhamento do
Poder Judiciário - FUNREJ – assinale a alternativa
correta:
I. Custas judiciais são as despesas a que se obrigam as partes no pronunciamento judicial e nos registros de fatos ou atos jurídicos asseguradores de sua autenticidade e validade. II. O FUNREJ será administrado pelo Corregedor Geral da Justiça, com auxílio do Vice- Corregedor, conforme dispuser Resolução do CGJ/AM, com despesas por eles autorizadas. III. O FUNREJ terá orçamento próprio e não poderá efetuar despesas com pessoal e diárias. IV. Quando concorrerem no feito partes das quais alguma goze de benefício da Justiça Gratuita, das demais não poderão ser exigidos os emolumentos relativos a atos que solicitar ao Juízo.
I. Custas judiciais são as despesas a que se obrigam as partes no pronunciamento judicial e nos registros de fatos ou atos jurídicos asseguradores de sua autenticidade e validade. II. O FUNREJ será administrado pelo Corregedor Geral da Justiça, com auxílio do Vice- Corregedor, conforme dispuser Resolução do CGJ/AM, com despesas por eles autorizadas. III. O FUNREJ terá orçamento próprio e não poderá efetuar despesas com pessoal e diárias. IV. Quando concorrerem no feito partes das quais alguma goze de benefício da Justiça Gratuita, das demais não poderão ser exigidos os emolumentos relativos a atos que solicitar ao Juízo.
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q895215
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Lei ordinária n. 4.503/2017, que dispõe
sobre o Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas
Naturais do Estado do Amazonas e de Manutenção das
Serventias Deficitárias – o FARPAM será gerido, por um
Conselho Diretor, composto da seguinte forma:
I. Pelo Corregedor Geral de Justiça do Estado do Amazonas, que o presidirá. II. Por um (01) representante efetivo e dois (02) suplentes, dos Notários e Registradores, indicados pela Associação dos Notários e Registradores do Amazonas - ANOREG/AM, com mandato de três (03) anos, permitida uma recondução. III. Por um (01) representante efetivo e dois (02) suplentes, dos Registradores de pessoas Naturais, indicados pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais - ARPEN/AM, com mandato de três (03) anos, permitida uma recondução. IV. Um (01) representante do Comitê Gestor Estadual para a erradicação do subregistro e um (01) suplente, ou, na sua falta, da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania do Estado do Amazonas – SEAS.
I. Pelo Corregedor Geral de Justiça do Estado do Amazonas, que o presidirá. II. Por um (01) representante efetivo e dois (02) suplentes, dos Notários e Registradores, indicados pela Associação dos Notários e Registradores do Amazonas - ANOREG/AM, com mandato de três (03) anos, permitida uma recondução. III. Por um (01) representante efetivo e dois (02) suplentes, dos Registradores de pessoas Naturais, indicados pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais - ARPEN/AM, com mandato de três (03) anos, permitida uma recondução. IV. Um (01) representante do Comitê Gestor Estadual para a erradicação do subregistro e um (01) suplente, ou, na sua falta, da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania do Estado do Amazonas – SEAS.
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q895216
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Provimento nº 278/2016 – CGJ/AM:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q895217
Atualidades
É certo afirmar:
I. No ano de 2017, com a instabilidade na Síria e em outros países de maioria muçulmana, iniciou-se a imigração de sírios e curdos na pior crise de refugiados desde a II Guerra Mundial.
II. Vitorioso nas eleições presidenciais norteamericanas, Donald Trump desafia a ordem globalizada com um discurso contra o livre-comércio, a cooperação entre nações e os imigrantes.
III. Antes da vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais norte-americanas, os alicerces da globalização já haviam sofrido os primeiros abalos na Europa. Em plebiscito realizado em junho de 2016, os britânicos votaram pela saída do Reino Unido da União Europeia (EU), o maior e mais importante bloco econômico do planeta.
IV. Uma das primeiras ações de Donald Trump como presidente norte-americano foi a assinatura de um decreto que retirou o país do Tratado NorteAmericano de Livre Comércio (NAFTA, na sigla em inglês).
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q895218
Atualidades
É certo afirmar:
I. Com o falecimento de Fidel Castro em 25 de novembro de 2016, sucedeu-lhe no governo de Cuba o seu irmão Raúl Castro, adotando o regime algumas reformas de perfil liberalizante, flexibilizando o comunismo que há mais de cinco décadas vigora no país. II. A Rússia, o Irã e a milícia libanesa Hezbollah são os principais aliados do governo comandado por Bashar al-Assad na guerra civil que assola a Síria. III. Em 2017 completou-se trinta anos do processo que culminou como o fim do apartheid na África do Norte, a política segregacionista que restringiu direitos sociais, políticos e econômicos dos negros e que vigorou por quarenta e quatro anos no país. IV. A Venezuela enfrenta a pior crise econômica de sua história, com inflação galopante, recessão e aumento da pobreza. Faltam itens básicos nos supermercados, como alimentos, produtos de higiene e remédios. A dependência do petróleo e o controle do Estado sobre os preços e o câmbio são algumas das razões da crise.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
I. Com o falecimento de Fidel Castro em 25 de novembro de 2016, sucedeu-lhe no governo de Cuba o seu irmão Raúl Castro, adotando o regime algumas reformas de perfil liberalizante, flexibilizando o comunismo que há mais de cinco décadas vigora no país. II. A Rússia, o Irã e a milícia libanesa Hezbollah são os principais aliados do governo comandado por Bashar al-Assad na guerra civil que assola a Síria. III. Em 2017 completou-se trinta anos do processo que culminou como o fim do apartheid na África do Norte, a política segregacionista que restringiu direitos sociais, políticos e econômicos dos negros e que vigorou por quarenta e quatro anos no país. IV. A Venezuela enfrenta a pior crise econômica de sua história, com inflação galopante, recessão e aumento da pobreza. Faltam itens básicos nos supermercados, como alimentos, produtos de higiene e remédios. A dependência do petróleo e o controle do Estado sobre os preços e o câmbio são algumas das razões da crise.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q895219
Atualidades
É certo afirmar:
I. O Conselho de Segurança da ONU é composto de cinco membros permanentes e dez rotativos, com mandato de dois anos. Os países atuais para o biênio 2017/2018 são Japão, Egito, Senegal, Brasil e Ucrânia. II. A delação premiada, difundida através da Operação Lava Jato, é uma técnica de investigação consistente na oferta de benefícios pelo Estado àquele que confessar e prestar informações úteis ao esclarecimento do fato delituoso. Um desses benefícios pode ser a redução da pena. III. Desde que alçado à presidência após o impeachment de Dilma Rousseff, Michel Temer tenta implementar um pacote de reformas em meio a pressões econômicas e escândalos políticos, alcançando sucesso na reforma trabalhista e previdenciária. IV. Nos primeiros nove meses de governo, Michel Temer perdeu seis ministros envolvidos em escândalos políticos.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
I. O Conselho de Segurança da ONU é composto de cinco membros permanentes e dez rotativos, com mandato de dois anos. Os países atuais para o biênio 2017/2018 são Japão, Egito, Senegal, Brasil e Ucrânia. II. A delação premiada, difundida através da Operação Lava Jato, é uma técnica de investigação consistente na oferta de benefícios pelo Estado àquele que confessar e prestar informações úteis ao esclarecimento do fato delituoso. Um desses benefícios pode ser a redução da pena. III. Desde que alçado à presidência após o impeachment de Dilma Rousseff, Michel Temer tenta implementar um pacote de reformas em meio a pressões econômicas e escândalos políticos, alcançando sucesso na reforma trabalhista e previdenciária. IV. Nos primeiros nove meses de governo, Michel Temer perdeu seis ministros envolvidos em escândalos políticos.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q895220
Atualidades
É certo afirmar:
I. A crise na Petrobras levou a criação de uma lei que retirou da empresa e exclusividade de explorar o petróleo do pré-sal e levantou discussões sobre a perda da soberania nacional no setor. II. Propiciada pelo desenvolvimento tecnológico, a economia colaborativa tem revolucionado a forma de consumo, mas, por ser insipiente ela ainda não afetou setores tradicionais e as relações de trabalho. III. Ainda que o agronegócio tenha apresentado retração em 2016, ele é um dos motores da economia do Brasil, tendo batido recorde na safra de grãos no ano de 2017 ajudando a diminuir a inflação. IV. A grande razão da superlotação dos presídios no Brasil é a eficiência do seu sistema jurídico condenatório que se vê desacompanhado do sistema executivo em criar novas vagas para os presos assim condenados.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
I. A crise na Petrobras levou a criação de uma lei que retirou da empresa e exclusividade de explorar o petróleo do pré-sal e levantou discussões sobre a perda da soberania nacional no setor. II. Propiciada pelo desenvolvimento tecnológico, a economia colaborativa tem revolucionado a forma de consumo, mas, por ser insipiente ela ainda não afetou setores tradicionais e as relações de trabalho. III. Ainda que o agronegócio tenha apresentado retração em 2016, ele é um dos motores da economia do Brasil, tendo batido recorde na safra de grãos no ano de 2017 ajudando a diminuir a inflação. IV. A grande razão da superlotação dos presídios no Brasil é a eficiência do seu sistema jurídico condenatório que se vê desacompanhado do sistema executivo em criar novas vagas para os presos assim condenados.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q895221
Atualidades
É certo afirmar:
I. Kazuo Ishiguro foi laureado com o Prêmio Nobel de Artes Cênicas no ano de 2016, pela produção de peças como “Não me abandone jamais” e “Vestígios do dia”. II. A todo, 13 pessoas, crianças e adultos, morreram em decorrência da tragédia causada por um segurança que jogou álcool no próprio corpo e no corpo das crianças de uma creche em Janaúba (MG), em outubro de 2017. A professora Heley de Abreu Silva Batista, faleceu como heroína depois de enfrentar o homem e tentar salvar o maior número de crianças. III. No Grammy de 2017 a cuiabana Bruna Viola levou o prêmio Grammy Latino na categoria Melhor Álbum de Música de Raízes Brasileiras, com “Melodias do Sertão”. IV. Através da exposição “Queermuseu” ocorrida no Santander Cultural de Porto Alegra, após a interação de uma criança com o corpo nu de um homem durante a apresentação, reacendeu-se no Brasil as discussões sobre censura e sobre o que é arte?
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
I. Kazuo Ishiguro foi laureado com o Prêmio Nobel de Artes Cênicas no ano de 2016, pela produção de peças como “Não me abandone jamais” e “Vestígios do dia”. II. A todo, 13 pessoas, crianças e adultos, morreram em decorrência da tragédia causada por um segurança que jogou álcool no próprio corpo e no corpo das crianças de uma creche em Janaúba (MG), em outubro de 2017. A professora Heley de Abreu Silva Batista, faleceu como heroína depois de enfrentar o homem e tentar salvar o maior número de crianças. III. No Grammy de 2017 a cuiabana Bruna Viola levou o prêmio Grammy Latino na categoria Melhor Álbum de Música de Raízes Brasileiras, com “Melodias do Sertão”. IV. Através da exposição “Queermuseu” ocorrida no Santander Cultural de Porto Alegra, após a interação de uma criança com o corpo nu de um homem durante a apresentação, reacendeu-se no Brasil as discussões sobre censura e sobre o que é arte?
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
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