Assinale a alternativa correta. Conforme a Lei nº
9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, o dever do Estado com educação escolar
pública será efetivado mediante a garantia de:
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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional assinale a alternativa INCORRETA,
no que diz respeito às incumbências que os
estabelecimentos de ensino, respeitando as normas
comuns e as do seu sistema de ensino, terão que:
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