Questões de Concurso Público Prefeitura de São José - SC 2019 para Agente de Fiscalização Tributária
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Analise os itens a seguir, concernentes ao Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis, nos termos da Lei Complementar n.⁰ 021, de dezembro de 2005, assinalando a assertiva correta:
I. Respondem solidariamente pelo pagamento do imposto o transmitente, o cedente e os tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício, relativamente aos atos por eles ou perante eles praticados, em razão de seu ofício, ou pelas omissões de que forem responsáveis.
II. Efetuado o lançamento, será expedida notificação ao contribuinte contendo obrigatoriamente os critérios considerados no cálculo.
III. O imposto será calculado pela alíquota de 4% (quatro por cento) sobre o valor da base de cálculo apurada na forma do art. 293 e 294 deste Código.
IV. Não serão lavrados, registrados ou averbados pelos tabeliães, escrivães e oficiais de Registro de Imóveis, os atos e termos a seu cargo, sem a prova do pagamento do imposto.
A sequência correta é:
Analise os itens a seguir, concernentes ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, nos termos da Lei Complementar n.⁰ 021, de dezembro de 2005.
I. Quando os serviços descritos no subitem 3. 04 da Lista de Serviços forem prestados no território do Município, a base de cálculo será proporcional, conforme o caso, à extensão da ferrovia, rodovia, dutos e condutos de qualquer natureza, ou ao número de postes, existentes no Município.
II. Sempre que forem omissos ou não mereçam fé as declarações ou os esclarecimentos prestados, ou os documentos expedidos pelo sujeito ativo ou pelo terceiro legalmente obrigado, a base de cálculo do imposto será arbitrada pela autoridade fiscal.
III. O lançamento do imposto será efetuado de ofício, pela autoridade administrativa, quando o valor do imposto, apurado e declarado pelo sujeito ativo, em Guia de Informação Fiscal ou arquivo eletrônico, não corresponder à realidade ou quando o valor do imposto for levantado e apurado em ação fiscal.
IV. Os contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuinte Municipal são obrigados a comunicar à Prefeitura no prazo máximo de 90 (noventa) dias, a contar da data da homologação da Junta Comercial ou Cartório no caso de Sociedade Simples, para fins de atualização cadastral, as seguintes ocorrências: alteração da razão social ou ramo de atividade, alteração da forma societária ou mudança de endereço.
A sequência correta é:
Leia o texto abaixo:
A cômodo ele começou, nesse dia, nessa hora; não
esbarrou mais. Achou de ir ver o lugar da cova, e as
armas e trens que Medeiros Vaz (1), essas determinou
que, o morto não tendo parentes, então para os
melhores mais chegados como lembrança ficassem: as
carabinas e revólveres, a automática de rompida e
ronco, punhal, facão, o capote, o cantil revestido, as
capangas e (2), as (3) de trespassar. Alguém disse que
o cavalo grande, murzelo-mancho, devia de ficar sendo
dele mesmo. Não quis. Chamou Marcelino Pampa, a ele
fez donativo grave: - Este animal é vosso, Marcelino,
merecido. Porque eu ainda estou para ver outro com
igual (4) e caráter!” Apertou a mão dele, num toques.
Marcelino Pampa dobrou de ar, (5). Desse fato em
diante, era capaz de se morrer, por Zé Bebelo. Mas, para
si mesmo, Zé Bebelo guardou somente o pelego
berbezim, de forrar sela, e um bentinho milagroso, em
três baetas confeccionado.
(Rosa, J.G. Grande Sertão: Veredas (vol. II). Rio de Janeiro: Nova
Aguilar, 1994 [1956], p. 121-122)
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