Questões de Concurso Público Prefeitura de São José - SC 2019 para Arquiteto
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Leia, com atenção, esta notícia:
É sempre assim: trânsito engarrafado no Sítio Histórico. Cidade Alta de Olinda, 7h da manhã. As janelas do casario colonial nem foram abertas ainda e o trânsito de veículos já é intenso nas ladeiras. São motoristas com destino ao Recife que, para fugir dos engarrafamentos na Rua do Sol e na Avenida Sigismundo Gonçalves, desviam o caminho pelo Sítio Histórico para chegar mais rápido ao Largo do Varadouro e de lá seguir pela Avenida Agamenon Magalhães ou Avenida Cruz Cabugá. [...].
(Disponível em: <https://blogdaoposicaodeolinda.wordpress.com>).Baseando nessa notícia, julgue as práticas ideais que a política de mobilidade deve adotar para solucionar racionalmente as dificuldades do trânsito no local.
I. Sensibilizar e conscientizar a comunidade sobre o assunto. II. Incentivar o transporte veicular automotor individualizado. III. Adequar ambientes implantando sistemas de transporte mais acessíveis e alternativos. IV. Desenvolver educação voltada para a mobilidade. V. Aumentar consideravelmente o número de semáforos e de radares na cidade.
Assinale a sequência correta:
A Lei Complementar nº.10.257/2001, denominada Estatuto da Cidade, regulamentou os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988, tendo listado alguns instrumentos urbanísticos de intervenção, gestão, planejamento e controle do território. O Estatuto da Cidade traz alguns instrumentos de intervenção urbanística os quais o Poder Público poderá utilizar para a implantação de determinada política de cunho social ou mesmo urbanístico.
Em relação a esses instrumentos, faça a correlação.
(1) Direito de preempção
(2) Outorga onerosa do direito de construir
(3) Direito de superfície
(A) Possibilita que o proprietário de terreno urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado conceda a outro particular, mediante contrato, o direito de utilizar o solo, o subsolo ou o espaço aéreo de seu terreno, mantendo-o, contudo, como sua propriedade.
(B) Confere ao Poder Público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.
(C) O direito de construir poderá ser exercido acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário.
A correlação correta é a seguinte: