Questões de Concurso Público MSGás 2021 para Analista de Processos - Direito
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Q1744193
Engenharia de Petróleo
Sobre o gás natural, verifique as assertivas e assinale a
correta.
I. A formação do gás natural resulta do acúmulo de
energia solar sobre matérias orgânicas soterradas
devido ao processo de acomodação da crosta
terrestre.
II. O Gás Natural não associado apresenta os maiores
teores de Metano enquanto associado apresenta
proporções mais significativas de Etano, Propano,
Butano e hidrocarbonetos mais pesados.
III. Geralmente apresenta baixos teores de
contaminantes como o nitrogênio, dióxido de
carbono, água e compostos de enxofre.
Q1744194
Engenharia de Petróleo
Sobre as principais características do gás natural, pela
MSGÁS, verifique as assertivas e assinale a correta.
I. Comercializado é basicamente composto por
Metano, e as quantidades de Etano e Propano
presentes são apenas suficientes para elevar o
poder calorífico e alcançar o valor desejado.
II. O poder calorífico do Etano é 1,8 vez maior do que o
do Metano e o do Propano é mais de 2,6 vezes
superior ao do Metano.
III. A Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do
Sul - MSGÁS comercializa, na sua área de
concessão, gás natural proveniente da Rússia.
Q1744195
Engenharia de Petróleo
Sobre o Gás Natural, segundo a MSGÁS, verifique as
assertivas e assinale a INCORRETA.
Q1744196
Engenharia de Petróleo
Sobre a segurança das tubulações de rua (sinalização),
segundo a MSGÁS, verifique as assertivas e assinale a
correta.
I. É feita sinalização para alertar sobre a presença da
rede de gás.
II. A sinalização subterrânea consta de fita plástica, na
cor amarela, com 30 cm de largura, instalada abaixo
da superfície do solo para alertar as pessoas que
fazem escavações.
III. A sinalização aérea é constituída de placas e avisos
instalados ao longo da rede.
Q1744197
Engenharia de Petróleo
Sobre a segurança das tubulações de rua, segundo a
MSGÁS, verifique as assertivas e assinale a
INCORRETA.
Q1744198
Engenharia de Petróleo
Selecione a alternativa que indica uma fonte de energia
não-renovável.
Q1744199
Engenharia de Petróleo
A partir do texto da MSGÁS, verifique as assertivas e
assinale a correta. Os limites de inflamabilidade podem
ser definidos como as porcentagens mínima e máxima
de gás combustível em composição com o ar, a partir
das quais a mistura não irá inflamar-se e permanecer
em combustão. O limite inferior representa a menor
proporção de gás em mistura com o ar que irá queimar
sem a aplicação contínua de calor de uma fonte
externa. Em proporções menores ao limite inferior a
combustão cessa quando interrompida a aplicação de
calor. O limite superior é a proporção de gás na mistura a partir da qual o gás age como diluente e a combustão
não pode se auto-propagar.
Fonte: Sobre a segurança do Gás Natural, MSGÁS.
2021. Site: https://www.msgas.com.br/a-empresa/ogas-natural
Q1744200
Engenharia de Petróleo
Segundo o Anuário estatístico brasileiro do petróleo,
gás natural e biocombustíveis: 2020 publicado pela
ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis), em 2019 a produção brasileira de
Gás Natural teve acréscimo de 9,5%, no seu décimo
ano consecutivo de aumento, e atingiu 123 milhões de
m3/dia. Ainda, a ANP destaca que a produção de Gás
Natural no pré-sal também segue aumentando sua
participação e correspondeu a 57,9% do total nacional.
Sobre a produção do Gás Natural, verifique as
assertivas e assinale a INCORRETA.
Imagem: Produção de Gás Natural segundo Regiões
Geográficas (em bilhões de m3), 2019-2020. ANP,
2020.
Q1744201
Direito Constitucional
Considerado o disposto na Constituição Federal, nos
seus Títulos I (Dos Princípios Fundamentais) e II (Dos
Direitos e Garantias Fundamentais), é INCORRETO
afirmar:
Q1744202
Legislação Federal
Considerado o disposto na Lei nº 9.478/97 e suas
alterações, é INCORRETO afirmar:
Q1744203
Direito Civil
Entre as pessoas jurídicas de direito privado previstas
no código civil, há a fundação, criada com a dotação
especial de bens livres por escritura pública ou
testamento. A respeito das fundações, assinale a
alternativa correta:
Q1744204
Direito Civil
A respeito dos contratos em espécie previstos no
Código Civil, assinale a alternativa correta:
Q1744205
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que toca à Prova Documental, considere as
seguintes afirmações:
I. O documento feito por oficial público sem a
observância das formalidades legais, sendo
subscrito pelas partes, tem a mesma eficácia
probatória do documento particular.
II. O documento particular de cuja autenticidade não
se duvida prova que o seu autor fez a declaração
que lhe é atribuída.
III. As cartas e os registros domésticos provam contra
quem os escreveu quando expressam
conhecimento de fatos para os quais não se exija
determinada prova.
IV. Sendo a alegação de preenchimento abusivo, o
ônus da prova da regularidade compete à parte que
produziu o documento;
V. Fazem a mesma prova que os originais os extratos
digitais de bancos de dados públicos e privados,
desde que atestado pelo seu emitente, sob as
penas da lei, que as informações conferem com o
que consta na origem.
É correto o que se afirma em:
Q1744206
Direito Ambiental
Uma empresa de tinta tem o hábito de despejar os
resíduos sólidos perigosos que sobram de seu
processo produtivo em terreno vizinho, que é de
propriedade de uma empresa de calçados. O órgão
ambiental estadual ao receber uma denúncia anônima
resolve ir ao local e constata que a área do terreno
vizinho se encontra gravemente contaminada e lavra
um auto de infração ambiental em face da empresa de
calçados. À luz do sistema de responsabilidade
ambiental, assinale a alternativa correta:
Q1744207
Direito Tributário
É certo afirmar:
I. A ação declaratória é cabível para declarar a
existência ou inexistência de uma obrigação
tributária acessória ou principal. É o meio processual
adequado para que o contribuinte obtenha a seu
favor uma decisão judicial que estabilize, caracterize
e individualize os limites da obrigação tributária em
casos concretos.
II. Ao definir o fato gerador de um tributo, o legislador
escolhe uma situação que pode ou não ter
relevância econômica como base para a incidência.
III. A Constituição Tributária, cuja definição advém da
consistência material do sistema tributário no seu
texto, recepcionou uma série de regras, princípios e
competências com eficácia e aplicação direta, entre
outros, o próprio conceito de tributo e das suas
espécies, entendidos como “instrumentos para fazer
efetivo um dever constitucional”, ainda que isso não
justifique falar de qualquer “dever fundamental de
pagar tributos”.
IV. Os deveres instrumentais ou obrigações acessórias,
restringe-se as condutas positivas destinadas a
facilitar o conhecimento, o processo controlístico e a
própria dinâmica arrecadatória dos valores devidos a
título de tributos. O regramento desses deveres ou
obrigações encontra-se estatuído em várias
disposições normativas do Código Tributário
Nacional (CTN).
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Q1744208
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito da
prestação de serviços pelo empregado em regime de
teletrabalho para efeito da CLT:
Q1744209
Direito Processual do Trabalho
Sobre a execução trabalhista é correto afirmar que:
Q1744210
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a legislação brasileira vigente sobre
Sociedade Anônima, analise as sentenças abaixo e
assinale a alternativa correta:
I. O Conselho de Administração é órgão da
administração obrigatório nas companhias fechadas.
II. A Diretoria é órgão da administração nas
companhias abertas e nas companhias fechadas.
III. Na omissão do estatuto social, os membros da
Diretoria devem ser acionistas da companhia.
IV. Os membros da Diretoria devem ser pessoas
naturais residentes no Brasil.
Q1744211
Direito Processual do Trabalho
Sobre o Recurso de Revista no processo trabalhista é
INCORRETO afirmar que:
Q1744212
Legislação Estadual
De acordo com o CÓDIGO DE CONDUTA E
INTEGRIDADE, todos os empregados da MSGÁS
devem, dentre outras, fiel observância, no ambiente de
trabalho ou fora dele, às seguintes normas de conduta:
I. Guardar sigilo das informações estratégicas e
daquelas relativas a atos ou fatos relevantes ainda
não divulgados ao mercado e às quais tenham tido
acesso, bem como zelar para que outros também o
façam, exceto quando autorizados ou exigido por lei.
II. Ter a consciência de que o seu trabalho é uma
oportunidade de servir à sociedade sul-matogrossense.
III. Não alterar ou deturpar o teor de documentos cuja
criação ou manutenção não esteja sob sua
responsabilidade.
IV. Brindes poderão ser aceitos ou ofertados desde que
não tenham valor superior a R$ 100,00 (cem reais),
ou não tenham valor comercial, não sejam de
compra ou fabricação específica para determinada
pessoa e que, preferencialmente, possuam o
logotipo da empresa ofertante.
Analisando as afirmativas, assinale a alternativa
correta:
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