Em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei nº.
9.394/96), a educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos:
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Marque a alternativa que reproduz corretamente o Artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/96), o qual trata da educação especial.
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Temos, no Brasil, uma grande diversidade cultural e racial. Descendentes de povos africanos e
de índios brasileiros, de imigrantes europeus, asiáticos e latino-americanos compõem o cenário
brasileiro. Por conta disso, podemos que afirmar que
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O apoio à pessoa com deficiência é fator decisivo na construção de uma sociedade mais fraterna
igualitária e justa; isto envolve a reflexão sobre preconceitos por parte de todos e o cumprimento
de leis que garantem os diretos e atendimento diferenciado à pessoa com deficiência. A Lei nº
7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência e
sua integração social, determina medidas de tratamento prioritário e adequado a ser dado por
órgãos e entidades da administração direta e indireta nos termos da lei. Deste modo, será
garantida
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O Artigo 227 da Constituição da República Federativa do Brasil trata do direito à proteção
especial. Conforme o parágrafo 3º, o direito a essa proteção abrangerá os seguintes aspectos:
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