Questões de Concurso Público Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE 2024 para Professor I: Anos Iniciais e Ensino Fundamental

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Q3041733 Pedagogia
Primeira Infância A primeira infância é o período que abrange os primeiros 6 (seis) anos completos ou 72 (setenta e dois) meses de vida da criança. São nos primeiros anos de vida que ocorrem o amadurecimento do cérebro, a aquisição dos movimentos, o desenvolvimento da capacidade de aprendizado, além da iniciação social e afetiva. Estudos mostram que quanto melhores forem as experiências da criança durante a primeira infância e quanto mais estímulos qualificados ela receber, maiores são as chances de ela desenvolver todo o seu potencial. Pesquisas têm demonstrado que essa fase é extremamente sensível para o desenvolvimento do ser humano, pois é quando ele forma toda a sua estrutura emocional e afetiva e desenvolve áreas fundamentais do cérebro relacionadas à personalidade, ao caráter e à capacidade de aprendizado.

Acesso em: https://tinyurl.com/43cba8zs
O desenvolvimento da primeira infância tem um impacto direto no sucesso da criança na vida futura, pois será após esse período, ou seja, na adolescência, que os fundamentos serão construídos para a saúde, aprendizado, comportamento e bem-estar ao longo da vida.
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Q3041734 Pedagogia
Primeira Infância A primeira infância é o período que abrange os primeiros 6 (seis) anos completos ou 72 (setenta e dois) meses de vida da criança. São nos primeiros anos de vida que ocorrem o amadurecimento do cérebro, a aquisição dos movimentos, o desenvolvimento da capacidade de aprendizado, além da iniciação social e afetiva. Estudos mostram que quanto melhores forem as experiências da criança durante a primeira infância e quanto mais estímulos qualificados ela receber, maiores são as chances de ela desenvolver todo o seu potencial. Pesquisas têm demonstrado que essa fase é extremamente sensível para o desenvolvimento do ser humano, pois é quando ele forma toda a sua estrutura emocional e afetiva e desenvolve áreas fundamentais do cérebro relacionadas à personalidade, ao caráter e à capacidade de aprendizado.

Acesso em: https://tinyurl.com/43cba8zs
Na primeira infância, o cérebro se desenvolve mais rapidamente do que em qualquer outra etapa da vida, o que indica que as experiências dessa fase terão um efeito duradouro ao longo da vida da criança. 
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Q3041735 Pedagogia
A BNCC do Ensino Fundamental − Anos Iniciais, ao valorizar as situações lúdicas de aprendizagem, aponta para a necessária articulação com as experiências vivenciadas na Educação Infantil. Tal articulação precisa prever tanto a progressiva sistematização dessas experiências quanto o desenvolvimento, pelos alunos, de novas formas de relação com o mundo, novas possibilidades de ler e formular hipóteses sobre os fenômenos, de testá-las, de refutá- -las, de elaborar conclusões, em uma atitude ativa na construção de conhecimentos. Nesse período da vida, as crianças estão vivendo mudanças importantes em seu processo de desenvolvimento que repercutem em suas relações consigo mesmas, com os outros e com o mundo. BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018.

Acesso em: https://tinyurl.com/mp67aezv
Nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental, a ação pedagógica deve priorizar a alfabetização, assegurando amplas oportunidades para que os alunos dominem o sistema de escrita alfabética. Isso deve ser feito de forma integrada ao desenvolvimento de outras habilidades de leitura e escrita, além de estimular a participação em práticas variadas de letramento.
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Q3041736 Pedagogia
A BNCC do Ensino Fundamental − Anos Iniciais, ao valorizar as situações lúdicas de aprendizagem, aponta para a necessária articulação com as experiências vivenciadas na Educação Infantil. Tal articulação precisa prever tanto a progressiva sistematização dessas experiências quanto o desenvolvimento, pelos alunos, de novas formas de relação com o mundo, novas possibilidades de ler e formular hipóteses sobre os fenômenos, de testá-las, de refutá- -las, de elaborar conclusões, em uma atitude ativa na construção de conhecimentos. Nesse período da vida, as crianças estão vivendo mudanças importantes em seu processo de desenvolvimento que repercutem em suas relações consigo mesmas, com os outros e com o mundo. BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018.

Acesso em: https://tinyurl.com/mp67aezv
Durante o período do Ensino Fundamental Anos Iniciais, as crianças passam por mudanças significativas que afetam suas relações consigo mesmas, com os outros e com o mundo. De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), a maior habilidade motora e autonomia reduz suas interações com o espaço.
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Q3041737 Pedagogia
A BNCC do Ensino Fundamental − Anos Iniciais, ao valorizar as situações lúdicas de aprendizagem, aponta para a necessária articulação com as experiências vivenciadas na Educação Infantil. Tal articulação precisa prever tanto a progressiva sistematização dessas experiências quanto o desenvolvimento, pelos alunos, de novas formas de relação com o mundo, novas possibilidades de ler e formular hipóteses sobre os fenômenos, de testá-las, de refutá- -las, de elaborar conclusões, em uma atitude ativa na construção de conhecimentos. Nesse período da vida, as crianças estão vivendo mudanças importantes em seu processo de desenvolvimento que repercutem em suas relações consigo mesmas, com os outros e com o mundo. BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018.

Acesso em: https://tinyurl.com/mp67aezv
As características dessa faixa etária exigem que o ambiente escolar se organize em torno dos interesses e experiências imediatas das crianças. Isso permite que elas ampliem sua compreensão progressivamente, mobilizando operações cognitivas menos complexas e desenvolvendo a sensibilidade para entender o mundo, expressar-se e atuar nele.
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Q3041738 Pedagogia
A BNCC do Ensino Fundamental − Anos Iniciais, ao valorizar as situações lúdicas de aprendizagem, aponta para a necessária articulação com as experiências vivenciadas na Educação Infantil. Tal articulação precisa prever tanto a progressiva sistematização dessas experiências quanto o desenvolvimento, pelos alunos, de novas formas de relação com o mundo, novas possibilidades de ler e formular hipóteses sobre os fenômenos, de testá-las, de refutá- -las, de elaborar conclusões, em uma atitude ativa na construção de conhecimentos. Nesse período da vida, as crianças estão vivendo mudanças importantes em seu processo de desenvolvimento que repercutem em suas relações consigo mesmas, com os outros e com o mundo. BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018.

Acesso em: https://tinyurl.com/mp67aezv
O contato com diversas linguagens e o uso da escrita e da matemática favorecem a participação no mundo letrado e a construção de novas aprendizagens. A afirmação da identidade dentro de seu coletivo promove formas mais ativas de interação com as normas sociais e o reconhecimento e valorização das diferenças.
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Q3041739 Pedagogia
Educação Infantil e Ensino Fundamental são indissociáveis: ambos envolvem conhecimentos e afetos; saberes e valores; cuidados e atenção; seriedade e riso. O cuidado, a atenção, o acolhimento estão presentes na Educação Infantil; a alegria e a brincadeira também. E, com as práticas realizadas, as crianças aprendem. Elas gostam de aprender. Nas duas referidas etapas da Educação Básica, o objetivo é atuar com liberdade para assegurar a apropriação e a construção do conhecimento por todos. Na Educação Infantil, o objetivo é garantir o acesso, de todos que assim o desejarem, a vagas em creches e pré-escolas, assegurando o direito da criança de brincar, criar, aprender. Nos dois, temos grandes desafios: o de pensar a creche, a pré-escola e a escola como instâncias de formação cultural; o de ver as crianças como sujeitos de cultura e história, sujeitos sociais.

KRAMER, S.; NUNES, M. F. R.; CORSINO, P.. A infância e sua singularidade. In: BRASIL/MEC. Ensino Fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. 2ª Ed. Brasília (DF): FNDE, Estação Gráfica, 2007, p. 13-24. Texto Adaptado.

Acesso em: https://tinyurl.com/yc5wbcyh
A transição entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental exige atenção cuidadosa para garantir a continuidade e integração dos processos de aprendizagem das crianças, respeitando suas singularidades e relações com o conhecimento. É crucial implementar estratégias de acolhimento e adaptação para crianças e docentes, baseando a nova etapa no que a criança já sabe e pode fazer, e assegurando a continuidade do seu percurso educativo.
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Q3041740 Pedagogia
Educação Infantil e Ensino Fundamental são indissociáveis: ambos envolvem conhecimentos e afetos; saberes e valores; cuidados e atenção; seriedade e riso. O cuidado, a atenção, o acolhimento estão presentes na Educação Infantil; a alegria e a brincadeira também. E, com as práticas realizadas, as crianças aprendem. Elas gostam de aprender. Nas duas referidas etapas da Educação Básica, o objetivo é atuar com liberdade para assegurar a apropriação e a construção do conhecimento por todos. Na Educação Infantil, o objetivo é garantir o acesso, de todos que assim o desejarem, a vagas em creches e pré-escolas, assegurando o direito da criança de brincar, criar, aprender. Nos dois, temos grandes desafios: o de pensar a creche, a pré-escola e a escola como instâncias de formação cultural; o de ver as crianças como sujeitos de cultura e história, sujeitos sociais.

KRAMER, S.; NUNES, M. F. R.; CORSINO, P.. A infância e sua singularidade. In: BRASIL/MEC. Ensino Fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. 2ª Ed. Brasília (DF): FNDE, Estação Gráfica, 2007, p. 13-24. Texto Adaptado.

Acesso em: https://tinyurl.com/yc5wbcyh
É importante igualmente salientar a necessidade de Formação Continuada, conforme exposto na LDB, nº 9394/96 nos Art. 61 e 67, que garantem a interação dos aspectos teóricos e práticos que promovem e efetivam as especificidades e a sistematização das práxis pedagógicas com a Educação Infantil e Anos iniciais do Ensino Fundamental.
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Q3041741 Pedagogia
Educação Infantil e Ensino Fundamental são indissociáveis: ambos envolvem conhecimentos e afetos; saberes e valores; cuidados e atenção; seriedade e riso. O cuidado, a atenção, o acolhimento estão presentes na Educação Infantil; a alegria e a brincadeira também. E, com as práticas realizadas, as crianças aprendem. Elas gostam de aprender. Nas duas referidas etapas da Educação Básica, o objetivo é atuar com liberdade para assegurar a apropriação e a construção do conhecimento por todos. Na Educação Infantil, o objetivo é garantir o acesso, de todos que assim o desejarem, a vagas em creches e pré-escolas, assegurando o direito da criança de brincar, criar, aprender. Nos dois, temos grandes desafios: o de pensar a creche, a pré-escola e a escola como instâncias de formação cultural; o de ver as crianças como sujeitos de cultura e história, sujeitos sociais.

KRAMER, S.; NUNES, M. F. R.; CORSINO, P.. A infância e sua singularidade. In: BRASIL/MEC. Ensino Fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. 2ª Ed. Brasília (DF): FNDE, Estação Gráfica, 2007, p. 13-24. Texto Adaptado.

Acesso em: https://tinyurl.com/yc5wbcyh
De acordo com as Diretrizes Curriculares, existe uma lacuna entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. Para reduzir essa fragmentação, é essencial garantir os direitos da criança sem interrupções e tratar o ensino como um processo contínuo e diagnóstico. Isso envolve promover a integração entre diferentes áreas do conhecimento e reconhecer que a criança está em constante desenvolvimento social. 
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Q3041742 Pedagogia
Educação Infantil e Ensino Fundamental são indissociáveis: ambos envolvem conhecimentos e afetos; saberes e valores; cuidados e atenção; seriedade e riso. O cuidado, a atenção, o acolhimento estão presentes na Educação Infantil; a alegria e a brincadeira também. E, com as práticas realizadas, as crianças aprendem. Elas gostam de aprender. Nas duas referidas etapas da Educação Básica, o objetivo é atuar com liberdade para assegurar a apropriação e a construção do conhecimento por todos. Na Educação Infantil, o objetivo é garantir o acesso, de todos que assim o desejarem, a vagas em creches e pré-escolas, assegurando o direito da criança de brincar, criar, aprender. Nos dois, temos grandes desafios: o de pensar a creche, a pré-escola e a escola como instâncias de formação cultural; o de ver as crianças como sujeitos de cultura e história, sujeitos sociais.

KRAMER, S.; NUNES, M. F. R.; CORSINO, P.. A infância e sua singularidade. In: BRASIL/MEC. Ensino Fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. 2ª Ed. Brasília (DF): FNDE, Estação Gráfica, 2007, p. 13-24. Texto Adaptado.

Acesso em: https://tinyurl.com/yc5wbcyh
Vygotsky destaca que, à medida que a criança cresce, sua maneira de brincar e agir com os brinquedos também se transforma, criando novas situações imaginárias e formas de brincar. Portanto, o diferencial na transição é a abordagem do educador.
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Q3041743 Pedagogia
APRENDIZAGEM POR MEIO DE JOGOS MATEMÁTICOS

O conhecimento matemático que a criança constrói faz
parte de um processo contínuo, na

busca de significados, relações, observações e, por meio d
a exploração de jogos, ela é capaz

de descobrir e perceber o espaço, o tempo, as medidas,
as formas, etc.

Os jogos apresentados durante o processo
de aprendizagem da Matemática possuem

uma forma mais motivadora na construção do
pensamento da criança. Entre folhas de atividades

ou jogos certamente as crianças preferem os jogos, pois
a possibilidade de aprender

e observar o que seu colega está elaborando, faz com
que seja mais crítica na criação de

estratégias, tornando o que aprende mais estimulante do
que reproduzir somente exercícios. 

Vários pesquisadores têm desenvolvido seus estudos
sobre a importância dos jogos como

uma estratégia metodológica a ser usada no dia a dia em
sala de aula.

Márcia Beatriz Amplatz


Acesso em: https://tinyurl.com/2kx4aw7s
De acordo com Piaget, a brincadeira desenvolve as percepções, a inteligência, a experimentação e os instintos sociais da criança. Ao brincar, ela aplica seus esquemas mentais à realidade, o que contribui para sua formação intelectual e a construção do pensamento formal e raciocínio.
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Q3041744 Pedagogia
APRENDIZAGEM POR MEIO DE JOGOS MATEMÁTICOS

O conhecimento matemático que a criança constrói faz
parte de um processo contínuo, na

busca de significados, relações, observações e, por meio d
a exploração de jogos, ela é capaz

de descobrir e perceber o espaço, o tempo, as medidas,
as formas, etc.

Os jogos apresentados durante o processo
de aprendizagem da Matemática possuem

uma forma mais motivadora na construção do
pensamento da criança. Entre folhas de atividades

ou jogos certamente as crianças preferem os jogos, pois
a possibilidade de aprender

e observar o que seu colega está elaborando, faz com
que seja mais crítica na criação de

estratégias, tornando o que aprende mais estimulante do
que reproduzir somente exercícios. 

Vários pesquisadores têm desenvolvido seus estudos
sobre a importância dos jogos como

uma estratégia metodológica a ser usada no dia a dia em
sala de aula.

Márcia Beatriz Amplatz


Acesso em: https://tinyurl.com/2kx4aw7s
Desde a Educação Infantil, é fundamental que o professor se preocupe com o desenvolvimento do pensamento matemático das crianças. Respeitar as ideias de todos os membros do grupo, valorizar e discutir o raciocínio, as soluções e os questionamentos é essencial desde o início da formação do pensamento matemático.
Alternativas
Q3041745 Pedagogia
APRENDIZAGEM POR MEIO DE JOGOS MATEMÁTICOS

O conhecimento matemático que a criança constrói faz
parte de um processo contínuo, na

busca de significados, relações, observações e, por meio d
a exploração de jogos, ela é capaz

de descobrir e perceber o espaço, o tempo, as medidas,
as formas, etc.

Os jogos apresentados durante o processo
de aprendizagem da Matemática possuem

uma forma mais motivadora na construção do
pensamento da criança. Entre folhas de atividades

ou jogos certamente as crianças preferem os jogos, pois
a possibilidade de aprender

e observar o que seu colega está elaborando, faz com
que seja mais crítica na criação de

estratégias, tornando o que aprende mais estimulante do
que reproduzir somente exercícios. 

Vários pesquisadores têm desenvolvido seus estudos
sobre a importância dos jogos como

uma estratégia metodológica a ser usada no dia a dia em
sala de aula.

Márcia Beatriz Amplatz


Acesso em: https://tinyurl.com/2kx4aw7s
Além de promover a aprendizagem matemática, o jogo facilita as interações sociais, nas quais cada membro do grupo deve colaborar e assumir suas responsabilidades pelo sucesso ou fracasso das metas estabelecidas. A interação com os outros contribui para um progresso mais significativo na organização do pensamento em comparação com a situação em que cada criança joga individualmente.
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Q3041746 Pedagogia
APRENDIZAGEM POR MEIO DE JOGOS MATEMÁTICOS

O conhecimento matemático que a criança constrói faz
parte de um processo contínuo, na

busca de significados, relações, observações e, por meio d
a exploração de jogos, ela é capaz

de descobrir e perceber o espaço, o tempo, as medidas,
as formas, etc.

Os jogos apresentados durante o processo
de aprendizagem da Matemática possuem

uma forma mais motivadora na construção do
pensamento da criança. Entre folhas de atividades

ou jogos certamente as crianças preferem os jogos, pois
a possibilidade de aprender

e observar o que seu colega está elaborando, faz com
que seja mais crítica na criação de

estratégias, tornando o que aprende mais estimulante do
que reproduzir somente exercícios. 

Vários pesquisadores têm desenvolvido seus estudos
sobre a importância dos jogos como

uma estratégia metodológica a ser usada no dia a dia em
sala de aula.

Márcia Beatriz Amplatz


Acesso em: https://tinyurl.com/2kx4aw7s
Ao jogar, a criança não constrói representações dos outros, mas de si mesmas, revelando assim seus comportamentos e hábitos. No jogo matemático, ela experimenta, busca novos caminhos, convive com o diferente, desenvolve confiança, raciocina, descobre, persiste e aprende a lidar com a perda, reconhecendo que surgirão novas oportunidades para vencer. 
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Q3041747 Pedagogia
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

A lei é um espaço de luta pela conquista e reconhecimento de direitos de cidadania. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação regulamenta direitos instituídos na Constituição Federal de 1988, vinculando a educação escolar ao mundo do trabalho e à prática social. A formulação da lei seguiu longa trajetória de participação e conflitos por uma educação pública, democrática e de qualidade. (...)Após passar por negociações e conflitos, o projeto inicial foi aprovado na Câmara, em 1993. Foi substituído, no Senado, por projeto do Senador Darcy Ribeiro, desconsiderando a trajetória anterior. Diante da resistência que se seguiu a essa mudança de rumo, Darcy Ribeiro foi incorporando emendas que atenuassem de algum modo as resistências e o mal-estar provocado pela estratégia acionada que ficou conhecida como manobra regimental.

Acesso em: https://tinyurl.com/5n8trrxy
A LDB define a Educação Infantil como a primeira etapa da Educação Básica, com foco no desenvolvimento integral da criança, promovendo aspectos físicos, psicológicos, intelectuais e sociais. Inclui creches (para crianças de 0 a 3 anos) e pré-escolas (para crianças de 4 a 6 anos).
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Q3041748 Pedagogia
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

A lei é um espaço de luta pela conquista e reconhecimento de direitos de cidadania. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação regulamenta direitos instituídos na Constituição Federal de 1988, vinculando a educação escolar ao mundo do trabalho e à prática social. A formulação da lei seguiu longa trajetória de participação e conflitos por uma educação pública, democrática e de qualidade. (...)Após passar por negociações e conflitos, o projeto inicial foi aprovado na Câmara, em 1993. Foi substituído, no Senado, por projeto do Senador Darcy Ribeiro, desconsiderando a trajetória anterior. Diante da resistência que se seguiu a essa mudança de rumo, Darcy Ribeiro foi incorporando emendas que atenuassem de algum modo as resistências e o mal-estar provocado pela estratégia acionada que ficou conhecida como manobra regimental.

Acesso em: https://tinyurl.com/5n8trrxy
As instituições de ensino superior no Brasil não possuem autonomia universitária, mas têm a liberdade para definir seus currículos, métodos de ensino e políticas internas. No entanto, essa autonomia deve ser exercida dentro dos limites e diretrizes gerais estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, e por outras regulamentações pertinentes.
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Q3041749 Pedagogia
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

A lei é um espaço de luta pela conquista e reconhecimento de direitos de cidadania. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação regulamenta direitos instituídos na Constituição Federal de 1988, vinculando a educação escolar ao mundo do trabalho e à prática social. A formulação da lei seguiu longa trajetória de participação e conflitos por uma educação pública, democrática e de qualidade. (...)Após passar por negociações e conflitos, o projeto inicial foi aprovado na Câmara, em 1993. Foi substituído, no Senado, por projeto do Senador Darcy Ribeiro, desconsiderando a trajetória anterior. Diante da resistência que se seguiu a essa mudança de rumo, Darcy Ribeiro foi incorporando emendas que atenuassem de algum modo as resistências e o mal-estar provocado pela estratégia acionada que ficou conhecida como manobra regimental.

Acesso em: https://tinyurl.com/5n8trrxy
A Lei estabelece a divisão da educação em níveis e etapas, incluindo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental, o Ensino Médio, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a Educação Superior. Também trata da educação profissional e tecnológica.
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Q3041750 Pedagogia
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

A lei é um espaço de luta pela conquista e reconhecimento de direitos de cidadania. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação regulamenta direitos instituídos na Constituição Federal de 1988, vinculando a educação escolar ao mundo do trabalho e à prática social. A formulação da lei seguiu longa trajetória de participação e conflitos por uma educação pública, democrática e de qualidade. (...)Após passar por negociações e conflitos, o projeto inicial foi aprovado na Câmara, em 1993. Foi substituído, no Senado, por projeto do Senador Darcy Ribeiro, desconsiderando a trajetória anterior. Diante da resistência que se seguiu a essa mudança de rumo, Darcy Ribeiro foi incorporando emendas que atenuassem de algum modo as resistências e o mal-estar provocado pela estratégia acionada que ficou conhecida como manobra regimental.

Acesso em: https://tinyurl.com/5n8trrxy
Um município que aplicou 20% (vinte por cento) em 2023, da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino público, descumpriu o disposto no artigo 69 da LDB.
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Q3041751 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Lei nº 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão (LBI), tem como objetivo assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

A LBI tem como base a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o primeiro tratado internacional de direitos humanos a ser incorporado pelo ordenamento jurídico brasileiro com o status de emenda constitucional.

Acesso em: https://tinyurl.com/ydkjn9cj
Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a aceitação de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.
Alternativas
Q3041752 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Lei nº 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão (LBI), tem como objetivo assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

A LBI tem como base a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o primeiro tratado internacional de direitos humanos a ser incorporado pelo ordenamento jurídico brasileiro com o status de emenda constitucional.

Acesso em: https://tinyurl.com/ydkjn9cj
O Art. 6º da Lei nº 13.146/2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), estabelece que a deficiência não limita a plena capacidade civil da pessoa, assegurando a todos os direitos fundamentais, sem distinção. Este artigo enfatiza a igualdade de direitos civis para pessoas com deficiência, combatendo a ideia de que a deficiência deve limitar suas capacidades ou direitos pessoais. 
Alternativas
Respostas
61: E
62: C
63: C
64: E
65: E
66: C
67: C
68: C
69: C
70: C
71: C
72: C
73: C
74: E
75: E
76: E
77: C
78: C
79: E
80: C