Questões de Concurso Público Prefeitura de Luiz Alves - SC 2024 para Nutricionista
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“Os conselhos de controle social de políticas públicas são órgãos colegiados organizados para o acompanhamento e fiscalização de políticas públicas das mais diversas dentre elas saúde, educação entre outros”
(CARTILHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, BRASIL, 2014)
Estes conselhos diferenciam-se pela natureza consultiva, deliberativa, normativa e/ou fiscalizadoras, sobre esses conselhos julgue o item correto:
“O Conselho de Saúde no âmbito de atuação Nacional Estadual ou Municipal atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instancia correspondente inclusive nos aspectos econômicos e financeiros”. (MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sistema Único de Saúde. GOV.BR. Acesso em MAR 2024.)
Cabe a cada conselho definir número de membros que obedecerá a seguinte composição: