De acordo com o Decreto nº 7.690, de 2 de março de
2012, que dispôs sobre as atribuições do Instituto
Benjamin Constant (IBC), é INCORRETO afirmar
que ao Instituto Benjamin Constant compete
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.