Questões de Concurso Público TRT - 1ª REGIÃO (RJ) 2018 para Analista Judiciário - Área Judiciária

Essa modalidade de ação presta-se ao livramento de constrição de patrimônio de terceiro não envolvido com a lide principal.

Essa modalidade de ação viabiliza proteção possessória ou dominial em relação à sua função.

Essa modalidade de ação é cabível diante de gravame judicial e atos administrativos.

Contra os embargos do credor com garantia real, o embargado somente poderá alegar que: o devedor comum é insolvente; o título é nulo ou não obriga a terceiro; outra é a coisa dada em garantia.

A sentença de procedência determinará o desfazimento da constrição, determinará ordem de manutenção/reintegração de posse, levantamento da caução, se houver, e declarará o domínio.