Questões de Concurso Público Prefeitura de Pitangueiras - SP 2019 para Psicopedagogo
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(Disponível em: https://www.mdh.gov.br/todas-asnoticias/2019/maio/governo-federal-lanca-nova-edicao-do-estatutoda-crianca-e-do-adolescente-eca/ECA2019digital.pdf.)
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar, EXCETO:
( ) Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais. ( ) Opinião e expressão. ( ) Crença e culto religioso. ( ) Brincar, trabalhar, praticar esportes e divertir-se. ( ) Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação. ( ) Participar da vida política, na forma da lei. ( ) Buscar refúgio, auxílio e orientação.
A sequência está correta em
A. União. B. Estados e Distrito Federal. C. Municípios e Distrito Federal. ( ) Oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas. ( ) Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação. ( ) Coordenar a Política Nacional de Educação, articulando os diferentes níveis e sistemas. ( ) Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de Educação Superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
A sequência está correta em
A. Cargos do Magistério. B. Classe. C. Nível. D. Carreira do Magistério. ( ) Conjunto de cargos e de funções da mesma natureza e igual denominação. ( ) Conjunto de atribuições e responsabilidades conferidas ao profissional do Magistério. ( ) Subdivisão dos cargos e funções existentes na classe, escalonadas de acordo com a titulação. ( ) Conjunto de cargos de provimento efetivo do Quadro do Magistério, caracterizado pelo desempenho da docência nas unidades escolares municipais, e de atividade de apoio pedagógico direto às atividades de ensino.
A sequência está correta em