Questões MPE-MG 2023 para Analista do Ministério Público - Medicina: Cardiologia

Q2077471

Q2077471 Direito Constitucional

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, sendo seus princípios institucionais a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. Em relação à legitimidade do Ministério Público, é correto afirmar que:

A

O Ministério Público tem legitimidade para a propositura de ação civil pública em defesa de direitos sociais relacionados ao FGTS.

B

O Ministério Público de Contas tem legitimidade para impetrar mandado de segurança em face de acórdão do Tribunal de Contas perante o qual atua.

C

O Ministério Público não tem legitimidade para propor ação civil pública com o objetivo de anular Termo de Acordo de Regime Especial firmado entre o Poder Público e contribuinte.

D

Os Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal não têm legitimidade para propor recursos de decisões judiciais em trâmite no STF e no STJ, oriundos de processos de suas atribuições; sendo esta atuação privativa do Ministério Público Federal.

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Q2077472

Q2077472 Direito Constitucional

O Estado nomeou substituto para o exercício de função delegada de titular de serventia extrajudicial por motivo de vacância, sendo tal nomeação feita a título precário. Pretende o nomeado que a ele não se aplique o teto remuneratório previsto no Art. 37 XI da CF, a saber:
Art. 37... XI – a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e o subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores e aos Defensores Públicos.
Fundamenta sua pretensão no princípio da isonomia, já que os titulares de tais serventias não estão limitados, em suas remunerações, ao teto constitucional; a pretensão do nomeado deve ser:

A

Desacolhida, porque notários e registradores exercem atividade estatal; são titulares de cargo público efetivo, se sujeitando, portanto, ao regime jurídico dos servidores estatutários.

B

Acolhida, sendo evidente que quem exerce a mesma função e tem as mesmas responsabilidades deve poder obter de seu trabalho a mesma remuneração, não sendo relevante a questão do ingresso na atividade através de concurso público.

C

Acolhida, já que o fato de se encontrar vaga a serventia não desnatura o caráter privado dos serviços prestados na interinidade e que de maneira alguma essa circunstância torna o substituto um preposto do Estado, podendo usufruir de remuneração compatível com os ganhos na atividade.

D

Desacolhida, já que, na hipótese, não se aplica o princípio da isonomia, dado não serem comparáveis as situações do notário concursado, o qual assume serventia extrajudicial após ter se submetido a certame público, assumindo os riscos de sua atividade e do substituto, que, na ausência do titular, responde de forma precária e temporária como interino, sem, contudo, ter se submetido a certame público.

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Q2077473

Q2077473 Direito Constitucional

Em um município do país, determinada Lei Orgânica estabeleceu vedação, em todas as instituições municipais de ensino, de adoção e divulgação dos termos “gênero” e/ou “orientação sexual”, em sala de aula, ou em atividades culturais dentro da escola. A lei em comento é:

A

Ilegal, malferindo a competência exclusiva da União para legislar sobre as diretrizes da educação nacional.

B

Constitucional e Legal, uma vez que a educação é dever das famílias e do Estado e visa à proteção integral dos infantes.

C

Constitucional, uma vez que o Município tem competência complementar em tema de educação, adaptando-a à realidade local.

D

Inconstitucional, por ofender o princípio da isonomia, reduzindo o campo de ensino e aprendizado dos alunos da rede municipal.

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Q2077474

Q2077474 Direito Constitucional

Analise as afirmativas a seguir; marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) A contratação de pessoal efetivo pela administração pública, sem a observância das normas referentes à indispensabilidade da prévia aprovação em concurso público, culmina na nulidade do ato de admissão.
( ) A publicação na rede mundial de computadores do nome do servidor público com seu respectivo salário não encontra apoio quer na legislação infraconstitucional, quer na constitucional, ofendendo o direito de privacidade.
( ) É possível, à administração pública, inclusive em estágio probatório, estabelecer critérios alternativos para o regular exercício dos deveres funcionais inerentes a cargos públicos em face de servidores que invocam escusa de consciência por motivos de crença religiosa.
A sequência está correta em

A

V, V, F.

B

F, V, V.

C

V, F, V.

D

F, F, F.

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Q2077475

Q2077475 Direito Constitucional

A intervenção dos poderes públicos na liberdade de exercício de atividade, ofício ou profissão deve sempre manter correspondência com o objetivo de proteger a coletividade contra possíveis riscos indesejados da própria prática profissional. Considerando o afirmado, assinale a afirmativa correta, que completa o sentido do enunciado.

A

Inviável a limitação do exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais, conforme normativa constitucional de eficácia plena.

B

A restrição ao exercício profissional, em qualquer circunstância, representa aplicação limitadora de direito fundamental, sendo incompatível com o arcabouço constitucional.

C

As limitações ao livre exercício das profissões serão legítimas somente quando o inadequado exercício de determinada prática representar risco de dano aos participantes da atividade desenvolvida.

D

As incompatibilidades impostas ao exercício da advocacia para servidores do Judiciário e do Ministério Público são consentâneas com o papel conformador atribuído ao legislador em matéria de liberdade de exercício profissional.

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Q2077476

Q2077476 Direito Constitucional

Maria, Viviane e Vitória, estudantes, travaram discussão durante uma aula de Direito Constitucional com relação à correta classificação das seguintes normas segundo a sua eficácia, de acordo com a doutrina majoritária:
I. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. II. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. III. A lei regulará a organização e o funcionamento do Conselho de Defesa Nacional.
Maria respondeu que a classificação correta dos itens, sucessivamente, seria contida, plena e limitada. Viviane, por sua vez, disse que o correto seria plena, contida e limitada. Vitória, por fim, afirmou que a classificação certa é limitada, contida e plena. Tendo em vista as informações apresentadas, conclui-se que:

A

As três estudantes estão equivocadas.

B

Maria está correta em sua classificação.

C

Vitória está correta em sua classificação.

D

Viviane está correta em sua classificação.

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Q2077477

Q2077477 Direito Administrativo

A respeito da matéria afeta aos contratos administrativos, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir.
I. O instrumento de contrato nem sempre é obrigatório, havendo hipóteses em que a administração poderá substituí-lo por outro instrumento hábil, como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço.
II. É nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a administração, salvo o de pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento, assim entendidos aqueles de valor não superior a dez mil reais.
III. O contratado terá direito à extinção do contrato, dentre outras hipóteses, no caso de atraso superior a dois meses, contado da emissão da nota fiscal, dos pagamentos, ou de parcelas de pagamentos devidos pela administração por despesas de obras, serviços ou fornecimentos.
Está correto o que se afirma em

A

I, II e III.

B

I, apenas.

C

I e II, apenas.

D

II e III, apenas.

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Q2077478

Q2077478 Legislação Estadual

Salete, analista do Ministério Público, foi encarregada de analisar a condução de determinado processo administrativo conforme a Lei Estadual nº 14.184/2002. Segundo os ditames de tal diploma legal, é correto afirmar que Salete deverá observar as seguintes regras, EXCETO:

A

É vedada a recusa imotivada de requerimento ou documento, e é dever do servidor orientar o interessado para a correção de falha.

B

Quando o interessado declarar que fato ou dado estão registrados em documento existente em repartição da própria administração, deve esta, de ofício, diligenciar para a obtenção do documento ou de sua cópia.

C

Se um parecer obrigatório e vinculante deixar de ser emitido no prazo fixado, o processo terá prosseguimento e será decidido com sua dispensa, sem prejuízo da responsabilização de quem se omitiu no atendimento.

D

Só será exigido reconhecimento de firma por imposição legal ou em caso de dúvida sobre a autenticidade do documento e a autenticação de cópia de documento pode ser feita por funcionário do órgão em que tramitar o processo.

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Q2077479

Q2077479 Direito Administrativo

No que tange aos atos e poderes administrativos, analise as afirmativas a seguir.
I. Atos ablatórios ou ablativos são aqueles que restringem direitos do administrado, tal qual ocorre na cassação de uma licença.
II. A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.
III. O instrumento disponibilizado à administração pública para apurar infrações e aplicar penalidades aos servidores públicos traduz a essência de seu poder de polícia.
Assinale a alternativa correta.

A

Uma assertiva está correta.

B

Duas assertivas estão corretas.

C

Três assertivas estão corretas.

D

Todas as assertivas estão corretas.

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Q2077480

Q2077480 Legislação Federal

Nos termos da Lei nº 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, é correto afirmar que:

A

Os dirigentes ou administradores da pessoa jurídica somente serão responsabilizados por atos ilícitos na medida da sua culpabilidade.

B

É indelegável a competência para a instauração e o julgamento do processo administrativo de apuração de responsabilidade da pessoa jurídica.

C

O processo administrativo para apuração da responsabilidade de pessoa jurídica deve ser conduzido por comissão designada pela autoridade instauradora e composta por, no mínimo, 3 (três) servidores estáveis.

D

A existência de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica afasta a aplicação de penalidade.

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Q2080746

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Medicina: Cardiologia |

Q2080746 Medicina

Texto associado

O caso hipotético contextualiza a questão. Leia-o atentamente.

Mulher, 76 anos, previamente hígida, referindo dispneia para esforços habituais há três meses, associada à dor torácica e episódios de síncope; realizou ecocardiograma que detectou área valvar aórtica de 0,9 cm², gradiente médio de 30 mmHg e fração de ejeção do ventrículo esquerdo de 55%.

Para definição de estenose aórtica paradoxal, os seguintes critérios devem estar presentes, EXCETO:

A

Volume ejetado menor que 45 ml/m².

B

Escore de cálcio valvar maior que 1.300 AU.

C

Pressão arterial menor ou igual a 140 mmHg.

D

Área valvar aórtica indexada menor que 0,6 cm²/m².

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Q2080747

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Medicina: Cardiologia |

Q2080747 Medicina

Texto associado

O caso hipotético contextualiza a questão. Leia-o atentamente.

Mulher, 76 anos, previamente hígida, referindo dispneia para esforços habituais há três meses, associada à dor torácica e episódios de síncope; realizou ecocardiograma que detectou área valvar aórtica de 0,9 cm², gradiente médio de 30 mmHg e fração de ejeção do ventrículo esquerdo de 55%.

Qual a melhor opção terapêutica, após definição de estenose aórtica importante, considerando risco cirúrgico de 6% (STS score)?

A

Clínico.

B

Cirurgia de troca valvar.

C

Valvoplastia percutânea por balão.

D

Tratamento Percutâneo Transcateter (TAVI).

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Q2080748

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Medicina: Cardiologia |

Q2080748 Medicina

Texto associado

O caso hipotético contextualiza a questão. Leia-o atentamente.

Mulher, 76 anos, previamente hígida, referindo dispneia para esforços habituais há três meses, associada à dor torácica e episódios de síncope; realizou ecocardiograma que detectou área valvar aórtica de 0,9 cm², gradiente médio de 30 mmHg e fração de ejeção do ventrículo esquerdo de 55%.

Após realizar o melhor tratamento, qual a terapia medicamentosa mais adequada, conforme as recomendações da Sociedade Brasileira de Cardiologia, considerando a paciente em ritmo sinusal?

A

Varfarina indefinidamente.

B

AAS ou clopidogrel indefinidamente.

C

Rivaroxabana por seis meses, seguido de AAS ou clopidogrel.

D

AAS e clopidogrel por seis meses, seguido de AAS ou clopidogrel.

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Q2080749

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Medicina: Cardiologia |

Q2080749 Medicina

Determinadas condições cardíacas apresentam maior risco de endocardite infecciosa devendo realizar profilaxia antibiótica, quando submetidas a cirurgias de alto risco. São consideradas indicações para profilaxia antibiótica para endocardite infecciosa pacientes com, EXCETO:

A

Prótese valvar transcateter.

B

Episódio prévio de endocardite.

C

Cardiopatia congênita cianótica.

D

Cardiopatia congênita corrigida com shunt residual até seis meses do procedimento.

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Q2080750

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Medicina: Cardiologia |

Q2080750 Medicina

Texto associado

O caso hipotético contextualiza a questão. Leia-o atentamente.

Homem, 32 anos, refere palpitações esporádicas há três meses. Iniciou há duas horas quadro de palpitações associada à dor torácica, vindo a procurar o pronto-socorro. Na chegada, encontrava-se estável hemodinamicamente, com o seguinte eletrocardiograma:

Após a conduta inicial, foi realizado o seguinte eletrocardiograma (basal):

Qual a principal medida incluída nas condutas iniciais?

A

Verapamil.

B

Adenosina.

C

Amiodarona.

D

Cardioversão elétrica sincronizada.

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Q2080751

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Medicina: Cardiologia |

Q2080751 Medicina

Texto associado

O caso hipotético contextualiza a questão. Leia-o atentamente.

Homem, 32 anos, refere palpitações esporádicas há três meses. Iniciou há duas horas quadro de palpitações associada à dor torácica, vindo a procurar o pronto-socorro. Na chegada, encontrava-se estável hemodinamicamente, com o seguinte eletrocardiograma:

Após a conduta inicial, foi realizado o seguinte eletrocardiograma (basal):

Qual a origem da alteração presente no eletrocardiograma basal do paciente?

A

Ântero-septal.

B

Lateral direita.

C

Póstero-medial.

D

Lateral esquerda.

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Q2080752

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Medicina: Cardiologia |

Q2080752 Medicina

Texto associado

O caso hipotético contextualiza a questão. Leia-o atentamente.

Homem, 32 anos, refere palpitações esporádicas há três meses. Iniciou há duas horas quadro de palpitações associada à dor torácica, vindo a procurar o pronto-socorro. Na chegada, encontrava-se estável hemodinamicamente, com o seguinte eletrocardiograma:

Após a conduta inicial, foi realizado o seguinte eletrocardiograma (basal):

Aproximadamente em quarenta minutos o paciente evoluiu com recorrência das palpitações, sendo necessário novo eletrocardiograma. Manteve-se estável hemodinamicamente.
Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

Qual a melhor conduta?

A

Adenosina.

B

Desfibrilação.

C

Sulfato de magnésio.

D

Cardioversão elétrica sincronizada.

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Q2080753

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Medicina: Cardiologia |

Q2080753 Medicina

São indicações de cirurgia para o tratamento de endocardite infecciosa em pacientes com valvas nativas, EXCETO:

A

Causada por organismos multirresistentes.

B

Presença de pseudoaneurisma no local da infecção.

C

Vegetação maior que 10 mm após um ou mais episódios embólicos.

D

Causada por bactérias Gram-negativas que não pertencem ao grupo HACEK.

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Q2080754

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Medicina: Cardiologia |

Q2080754 Medicina

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O caso hipotético contextualiza a questão. Leia-o atentamente.

Homem, 56 anos, refere dor torácica atípica de início há quatro meses e surgimento de dispneia há quatro semanas. Durante avaliação, detectou-se presença de sopro diastólico aspirativo 4+/6, melhor audível em foco aórtico acessório. O eletrocardiograma demonstrou ritmo sinusal e sinais de sobrecarga ventricular esquerda; o ecocardiograma detectou a presença de valva aórtica bicúspide; insuficiência aórtica importante; e, aorta ascendente com 46 mm no seu maior diâmetro.

Qual a melhor opção terapêutica?

A

Troca valvar cirúrgica.

B

Correção de aneurisma de aorta.

C

Tratamento percutâneo transcateter (TAVI).

D

Troca valvar cirúrgica e correção de aneurisma de aorta no mesmo procedimento.

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Q2080755

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Medicina: Cardiologia |

Q2080755 Medicina

Texto associado

O caso hipotético contextualiza a questão. Leia-o atentamente.

Homem, 56 anos, refere dor torácica atípica de início há quatro meses e surgimento de dispneia há quatro semanas. Durante avaliação, detectou-se presença de sopro diastólico aspirativo 4+/6, melhor audível em foco aórtico acessório. O eletrocardiograma demonstrou ritmo sinusal e sinais de sobrecarga ventricular esquerda; o ecocardiograma detectou a presença de valva aórtica bicúspide; insuficiência aórtica importante; e, aorta ascendente com 46 mm no seu maior diâmetro.

Para o tratamento, optou-se por prótese mecânica. Qual deverá ser o alvo de INR para o paciente?

A

1,5-2,5

B

2,0-3,0

C

2,5-3,5

D

3,0-3,5

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A HORA DE VIRAR O JOGO É AGORA

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Questões de Concurso Público MPE-MG 2023 para Analista do Ministério Público - Medicina: Cardiologia

Foram encontradas 50 questões