A redemocratização brasileira, que começou no final da década de 1970 e culminou com a Constituição de 1988, trouxe mudanças
significativas para o sistema educacional do país. Durante o regime militar, que vigorou de 1964 a 1985, a educação bloqueou
restrições à liberdade acadêmica, censura, centralização e controle do Estado, além de políticas de repressão a movimentos estudantis
e docentes críticos. Com a abertura política e a redemocratização, a educação tornou-se um campo crucial para a construção de uma
sociedade democrática e pluralista. Durante o processo de redemocratização no Brasil, uma das mudanças mais significativas na
educação foi a descentralização do sistema educacional, com a transferência de responsabilidades para Estados e Municípios. “No
que se refere ao Ensino Fundamental, este processo foi denominado como ______________ educacional.” Assinale a alternativa
que completa corretamente a afirmativa anterior.