Analise as afirmativas a seguir levando em consideração a
Lei nº 6.015/1973, que dispõe sobre Registros Públicos, além
de outras providências e assinale a correta.
Alternativas
C
Os tabeliães, escrivães e juízes farão com que, nas escrituras
e nos autos judiciais, as partes indiquem, com precisão, os
característicos, as confrontações e as localizações dos imóveis, mencionando os nomes dos confrontantes e, ainda,
quando se tratar só de terreno, se esse fica do lado par ou do
lado ímpar do logradouro, em que quadra e a que distância
métrica da edificação ou da esquina mais próxima, dispensando, para tanto, certidão de inteiro teor do registro imobiliário.
D
Após o registro do parcelamento do solo, na modalidade
loteamento ou na modalidade desmembramento, e da
incorporação imobiliária, de condomínio edilício ou de
condomínio de lotes, até que tenha sido registrada a conclusão das obras de infraestrutura ou da construção, as
averbações e os registros relativos à pessoa do loteador
ou do incorporador ou referentes a quaisquer direitosreais,
inclusive de garantias, cessões ou demais negócios jurídicos que envolvam o empreendimento e suas unidades,
bem como o próprio registro da conclusão do empreendimento, serão realizados na matrícula de origem do imóvel a ele destinado e replicados, sem custo adicional, em
cada uma das matrículas recipiendárias dos lotes ou das
unidades autônomas eventualmente abertas.