Questões de Concurso Público TJ-MA 2023 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Foram encontradas 10 questões
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2512241
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Foi apresentado para registro junto ao Serviço de Registro Civil de Pessoas Jurídicas o contrato social de sociedade simples constituída sob a forma de sociedade limitada. Dispõe o
contrato, entre outras cláusulas, que são três os sócios, sendo
um deles menor não emancipado. Os outros dois são marido
e mulher. Considerando a situação fática mencionada e as
disposições contidas no Código Civil Brasileiro e no Código de
Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2512249
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Sobre atos registrados no livro “E” e as sentenças de
alteração de estado civil, o Código de Normas da Corregedoria-Geral do Maranhão determina que:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2512250
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Sobre escrituração, ordem de serviço e certidões, o Código
de Normas da Corregedoria-Geral do Maranhão disciplina
que:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2512252
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Sobre o procedimento de averiguação de paternidade, o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão, assim disciplina:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2512253
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Sobre o Registro Civil de Pessoa Jurídica, o Código de Normas da Corregedoria-Geral do Maranhão tem a sua regulamentação bem detalhada, dispondo que: