Questões Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES 2024 para Secretário Escolar

Q2363081

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Auxiliar de Creche | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Fiscal de Obras | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Orientador Social | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Secretário Escolar | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Cuidador Social |

Q2363081 Legislação Federal

A Lei de Acesso à Informação tem por objetivo a regulamentação dos dispositivos constitucionais que dispõem sobre o direito de acesso à informação, bem como sua restrição. Tendo em vista a Lei nº 12.527/2011, em relação ao acesso à informação no Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

O serviço de busca e de fornecimento de informação será taxado.

B

No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de dez dias a contar da sua ciência.

C

O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais.

D

Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação.

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Q2363082

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Auxiliar de Creche | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Fiscal de Obras | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Orientador Social | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Secretário Escolar | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Cuidador Social |

Q2363082 Direito Digital

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é crucial para equilibrar o uso de dados com a proteção da privacidade individual, promovendo uma relação mais ética e equitativa entre as organizações e as pessoas. São direitos dos titulares de dados pessoais estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados:

A

Apenas o direito de acesso às informações.

B

Direito exclusivo de consentimento para o uso dos dados.

C

Apenas o direito de compartilhamento irrestrito de dados pessoais.

D

Direito de retificação, exclusão e oposição ao tratamento dos dados pessoais.

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Q2363083

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Auxiliar de Creche | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Fiscal de Obras | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Orientador Social | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Secretário Escolar | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Cuidador Social |

Q2363083 Direito Administrativo

Sabe-se que a organização administrativa é o alicerce estrutural que norteia a atuação do Estado. Essa estrutura se desdobra em diferentes entes federativos, cada um com suas competências e atribuições específicas, alinhadas ao princípio federativo. Considerando as normas constitucionais sobre organização administrativa, NÃO é um pilar fundamental na estruturação e funcionamento do Estado:

A

Hierarquia.

B

Autonomia.

C

Centralização.

D

Descentralização.

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Q2363084

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Q2363084 Direito Administrativo

Tendo em vista que as autarquias representam entidades da Administração Pública indireta com personalidade jurídica própria, criadas por lei específica, sua estrutura objetiva garantir eficiência na execução de serviços de cunho estatal, tais como educação, saúde, cultura, entre outros, promovendo uma gestão mais ágil e específica no atendimento das demandas públicas. Tratam-se de características das autarquias de acordo com a Constituição Federal do Brasil:

A

Possuem personalidade jurídica própria, autonomia administrativa e financeira.

B

São vinculadas ao Poder Legislativo e dependem, exclusivamente, de suas diretrizes.

C

São entidades sem fins lucrativos, dependentes, exclusivamente, de recursos do Poder Judiciário.

D

Criadas por lei, têm intuito de realizarem atividades da Administração Pública de forma centralizada.

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Q2363085

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Q2363085 Direito Administrativo

A Lei nº 8.429/1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, estabelece três tipos de atos que configuram improbidade administrativa. Trata-se de um dos tipos de atos que configura improbidade administrativa de acordo com a Lei nº 8.429/1992:

A

Ações que causem prejuízo ao erário.

B

Decisões administrativas legais, mesmo que controvertidas.

C

Comportamentos, exclusivamente, relacionados à esfera pessoal dos servidores públicos.

D

Condutas realizadas por agentes políticos sem impacto financeiro ou que violem a princípios.

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Q2363086

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Q2363086 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

Trya logrou êxito na aprovação no concurso público da prefeitura municipal de Santa Maria de Jetibá e será empossada na data de 12/10/2023.Tendo em vista que a posse é a aceitação formal das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, ela será acompanhada pelo compromisso de bem servir. Nos casos de promoção, transferência, readaptação, reintegração e designação de confiança:

A

Não haverá posse.

B

A nomeação será feita em substituição.

C

Terá limite mínimo de idade para inscrição.

D

A posse terá o prazo de validade de dois anos.

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Q2363087

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Q2363087 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

O Município de Santa Maria de Jetibá, unidade territorial do Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, tem autonomia política, administrativa e financeira, regendo-se por Lei Orgânica, nos termos das Constituições Federal e Estadual. São considerados requisitos para a criação de novos distritos, EXCETO:

A

Ter população superior a três mil habitantes.

B

Comprovar que o distrito de origem não perderá escola pública, unidade de saúde e posto policial, com o seu desmembramento.

C

Representação encaminhada à Câmara Municipal, subscrita por, no mínimo, 10% dos eleitores na área territorial do distrito a ser criado.

D

Dispor, no núcleo urbano que se elevará a vila de, no mínimo, quinhentos habitantes, escola pública, unidade de saúde e posto policial.

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Q2363088

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Auxiliar de Creche | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Fiscal de Obras | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Orientador Social | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Secretário Escolar | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Cuidador Social |

Q2363088 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

O Decreto Municipal nº 1.628/2021 estabelece os princípios e normas de conduta ética, aplicáveis aos agentes públicos da Administração direta e indireta do Munícipio de Santa Maria de Jetibá, sem prejuízo de observância dos demais deveres e proibições legais e regulamentares. São considerados objetivos desta normativa:

A

Assegurar a melhor qualidade de vida dos cidadãos por via de maior rapidez, conveniência e eficiência na prestação dos serviços públicos.

B

Trabalhar em ambiente adequado, que preserve sua integridade física, moral, mental e psicológica e o equilíbrio entre a vida profissional e familiar.

C

Assegurar a adequada gestão da coisa pública e da destinação das receitas públicas, que são frutos dos tributos pagos direta ou indiretamente por todos os cidadãos.

D

Tornar explícitos os princípios e normas éticas que regem a conduta dos agentes públicos municipais e a ação institucional, fornecendo parâmetros para que a sociedade possa aferir a integridade e a lisura dos atos praticados no âmbito da Administração Municipal para o cumprimento de seus objetivos institucionais.

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Q2363089

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Auxiliar de Creche | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Fiscal de Obras | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Orientador Social | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Secretário Escolar | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Cuidador Social |

Q2363089 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

A Lei Complementar nº 331/1997 preconiza que a qualquer tempo poderá ser requerida a revisão do processo administrativo de que resultou pena disciplinar, quando se aluzirem fatos ou circunstâncias suscetíveis de justificar a inocência do requerente ou a atenuação da pena. NÃO constitui fundamento para a revisão do processo administrativo:

A

Falta de inquirição das testemunhas.

B

Morte ou desaparecimento do servidor.

C

Simples alegação de injustiça da penalidade.

D

Designação, pela autoridade competente, de uma comissão composta de três servidores, sempre que possível, ocupantes de cargos iguais ou superiores ao do requerente.

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Q2363090

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Auxiliar de Creche | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Fiscal de Obras | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Orientador Social | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Secretário Escolar | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Cuidador Social |

Q2363090 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

A Lei Orgânica do Município denota que “compete ao Município suplementar a legislação federal e estadual dispondo sobre a proteção à infância, à juventude, à mulher, aos idosos e às pessoas portadoras de cuidados especiais, garantindo-lhes o acesso a logradouros, edifícios públicos e veículos de transporte coletivo”. Em relação à execução de tais medidas, assinale a afirmativa correta.

A

Estimular a preservação das tradições e costumes da cultura pomerana, como a música, as danças e a língua.

B

Assegurar a progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio, em parceria com o Estado.

C

Estimular e apoiar a produção artesanal local, as feiras, exposições, eventos turísticos e programas de orientação e divulgação de projetos turísticos, bem como elaborar o calendário anual de eventos.

D

Instituir e manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, como órgão deliberativo e controlador das ações municipais de proteção aos interesses da criança e do adolescente e do Conselho Tutelar, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade municipal, de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, compreendendo o custeio das despesas pertinentes ao regular funcionamento, na forma da Lei.

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Q2454341

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Secretário Escolar |

Q2454341 Pedagogia

O primeiro contato do público com a escola acontece na secretaria escolar, seja para buscar informações, solicitar documentos, fazer matrículas, dentre outros. Para prestar um atendimento de qualidade e eficiente é necessário:

I. Atender prontamente a pessoa que chegar na escola precisando de alguma informação.
II. Usar uma linguagem clara e objetiva.
III. Realizar tarefas como recepcionar, informar, esclarecer dúvidas, orientar, mostrar opções, evitar desperdício de tempo, diagnosticar as necessidades dos diferentes públicos, apaziguar e solicitar a espera, indicam qualidade no atendimento ao público.
IV. Procurar demonstrar insegurança ou usar a frase: “Não sei...”; caso não saiba de uma informação, pedir um instante e procurar informar-se.

Está correto o que se afirma em:

A

I, II, III e IV.

B

I e IV, apenas.

C

I, II e III, apenas.

D

II, III e IV, apenas.

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Q2454342

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Secretário Escolar |

Q2454342 Pedagogia

O Censo Escolar é uma pesquisa estatística realizada para a coleta de informações sobre a educação básica do país. Sobre esta temática, é INCORRETO afirmar que:

A

É uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do país, das unidades federativas, dos municípios e do Distrito Federal, bem como das escolas e, com isso, acompanhar a efetividade das políticas públicas.

B

É realizado anualmente e a declaração é obrigatória somente para todas as escolas públicas do país. Além disso, é regulamentado por instrumentos normativos que instituem a obrigatoriedade, os prazos, os responsáveis e suas responsabilidades, bem como os procedimentos para realização de todo o processo de coleta de dados.

C

A pesquisa estatística tem caráter declaratório e é dividida em duas etapas. A primeira etapa do Censo Escolar coleta informações sobre os estabelecimentos de ensino, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula. A segunda etapa coleta informações sobre o movimento e o rendimento escolar dos alunos, ao final do ano letivo.

D

A pesquisa estatística abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional: ensino regular (educação infantil, ensino fundamental e médio); educação especial – escolas e classes especiais; Educação de Jovens e Adultos (EJA); educação profissional e tecnológica (cursos técnicos e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional).

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Q2454343

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Secretário Escolar |

Q2454343 Pedagogia

A Lei Federal nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece sobre aspectos operacionais da educação básica, como transferência de aluno, frequência e histórico escolar, em que o secretário escolar deve estar atento. Considerando o exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

A escola poderá classificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no país e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

B

O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.

C

Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.

D

A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita por promoção, por transferência ou, até mesmo, independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.

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Q2454344

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Secretário Escolar |

Q2454344 Pedagogia

Texto associado

O caso hipotético a seguir contextualiza a questão. Leia-o atentamente.

Maria é mãe de um aluno do 8º ano do ensino fundamental e precisa de uma declaração constando que seu filho está regularmente matriculado na escola para entregar no setor administrativo do seu trabalho.

O secretário escolar deverá consultar algumas informações para a elaboração desta declaração, dentre elas se o aluno está regularmente frequente na escola. Para isso, deve ser consultado:

A

Diário de classe.

B

Histórico escolar.

C

Livro de ocorrências,

D

Livro de ata de reunião.

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Q2454345

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Secretário Escolar |

Q2454345 Pedagogia

Texto associado

O caso hipotético a seguir contextualiza a questão. Leia-o atentamente.

Maria é mãe de um aluno do 8º ano do ensino fundamental e precisa de uma declaração constando que seu filho está regularmente matriculado na escola para entregar no setor administrativo do seu trabalho.

Para redigir o documento solicitado, o secretário escolar deverá utilizar um editor de texto; assinale-o.

A

Calc.

B

Excell.

C

Writer.

D

Impress.

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Q2454346

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Secretário Escolar |

Q2454346 Pedagogia

Em uma rotina de secretaria escolar são desenvolvidos diversos trabalhos, EXCETO:

A

Manter o arquivo organizado.

B

Atender ao telefone e ao público.

C

Assistir administrativamente à direção, coordenar assuntos pedagógicos, auxiliar professores, funcionários e à clientela (alunos e pais).

D

Zelar pela guarda e preenchimento dos livros e documentos pertinentes às rotinas da escola e que não sejam da competência dos professores.

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Q2454347

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Secretário Escolar |

Q2454347 Pedagogia

Sobre a transferência escolar, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

A transferência do aluno pode ocorrer durante o ano letivo.

B

Para a realização da transferência, a secretaria escolar recebe a solicitação do interessado e procede a preparação da declaração escolar que é o principal documento desse processo.

C

A transferência do aluno pode ocorrer ao final do ano letivo: quando a transferência ocorre nesse período, providenciamos histórico escolar com cópia, lançando no campo pertinente todas as informações necessárias da vida escolar do aluno.

D

Consiste em transferência do aluno de uma instituição de ensino para outra, de um curso para outro, de uma habilitação para outra, de um Estado para outro, de um país para outro, conforme sua solicitação, caso seja maior de idade, ou do pai, mãe ou responsável, caso seja menor de idade.

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Q2454348

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Secretário Escolar |

Q2454348 Pedagogia

A Resolução CNE/CEB nº 02, de 9 de outubro de 2018, define diretrizes operacionais complementares para a matrícula inicial da vida escolar de uma criança. Considerando o exposto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A data de corte etário vigente em todo o território nacional, para todas as redes e instituições de ensino, públicas e privadas, para matrícula inicial na educação infantil aos 4 anos de idade, e no ensino fundamental aos 6 anos de idade, é aquela definida pelas Diretrizes Curriculares Nacionais, ou seja, respectivamente, aos 4 e aos 6 anos completos ou a completar até 31 de março do ano em que se realiza a matrícula.
( ) É obrigatória a matrícula na pré-escola, primeira etapa da educação infantil e da obrigatoriedade assegurada pelo inciso I do Art. 208 da Constituição Federal, de crianças que completam 4 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula inicial.
( ) O ensino fundamental, com duração de 9 anos, abrange a população na faixa etária dos 6 aos 14 anos de idade e se estende, também, a todos os que, nos termos da legislação vigente na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo, nos termos da Resolução CNE/CEB nº 07/2010, sendo obrigatória a matrícula no ensino fundamental de crianças com 6 anos completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes.
( ) As crianças que completarem 6 anos após 31 de março deverão ser matriculadas na educação infantil, na etapa da pré-escola.

A sequência está correta em

A

V, F, V, V.

B

V, F, F, F.

C

V, V, V, V.

D

F, V, V, F.

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Q2454349

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Secretário Escolar |

Q2454349 Pedagogia

A ata é um registro em que se relata o que se passou em uma reunião, assembleia, convenção ou situação. Para a lavratura de uma ata é preciso observar alguns aspectos. Assinale o INCORRETO.

A

Em caso de alterações, deve-se fazer emendas antes das assinaturas.

B

Deve ser lavrada sem rasuras e de tal modo que possibilite sua modificação.

C

Deve garantir a fidedignidade dos assuntos abordados, bem como as conclusões ou encaminhamentos dos mesmos.

D

A escola deve estruturar livros atas, em separado, para Reunião Pedagógica, Administrativa, Conselho de Classe, dentre outros.

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Q2454350

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Secretário Escolar |

Q2454350 Pedagogia

De acordo com o Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, as crianças e os adolescentes possuem direito à educação, visando desenvolvimento integral de sua pessoa, de forma a prepará-los para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho, garantindo-lhes:

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Direito de ser respeitado por seus educadores.
III. Dever dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
IV. Direito de organização e participação em entidades estudantis.
V. Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
VI. Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

Está correto o que se afirma em

A

I, II, III, IV, V e VI.

B

I, II, III e VI, apenas.

C

II, IV, V e VI, apenas.

D

I, II, IV, V e VI, apenas.

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DESCONTO RELÂMPAGO ⚡

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Questões de Concurso Público Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES 2024 para Secretário Escolar

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