Questões de Concurso Público TJ-MA 2024 para Analista Judiciário - Direito

A pessoa que tiver de fazer o reconhecimento será convidada a descrever a pessoa que deva ser reconhecida. 

As diretrizes do Código de Processo Penal sobre reconhecimento de pessoas são recomendações cuja inobservância não geram nulidade. 

Em qualquer caso a autoridade providenciará para que a pessoa chamada para o reconhecimento não seja vista pela pessoa a ser reconhecida. 

A pessoa, cujo reconhecimento se pretender, será colocada, isoladamente em um recinto próprio, convidando-se quem tiver de fazer o reconhecimento a apontá-la.