Questões de Concurso Público TJ-MA 2024 para Oficial de Justiça

Foram encontradas 50 questões

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Q2542923
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Demais Legislações Extravagantes , Processo Eletrônico ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Prova: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Oficial de Justiça |
Q2542923 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, a prática de atos de comunicação por meio eletrônico é a regra. Assim, as citações e intimações devem ser feitas por meio eletrônico. No que envolve o cadastramento no sistema eletrônico:
Alternativas
Q2542924
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas , Processos de Competência Originária dos Tribunais ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Prova: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Oficial de Justiça |
Q2542924 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com frequência, certos temas jurídicos são discutidos simultaneamente em uma enorme quantidade de processos. Em tais situações, observada efetiva repetição de ações que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito e risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica, é cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas. Esse instituto processual:
Alternativas
Q2542925
Direito Penal Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 , Crimes contra a administração pública , Corrupção passiva , Corrupção ativa , Legislação Penal Especial
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Prova: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Oficial de Justiça |
Q2542925 Direito Penal
Um determinado executivo da sociedade de capital aberto “Vermelho” esquematiza uma grande estratégia para conseguir um vultoso contrato de querosene de aviação com uma sociedade de economia mista. Para tanto, procura o diretor dessa empresa e oferece 5% do valor do contrato. Tal valor seria repassado a uma empresa fantasma em nome de uma pessoa física, um laranja, que faria um novo investimento em criptomoeda descentralizada. Sabe-se que todo o esquema foi realizado. Diante dessa situação hipotética, é possível identificar os seguintes crimes:
Alternativas
Q2542926
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Sonegação de papel ou objeto de valor probatório. Exploração de prestígio ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Prova: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Oficial de Justiça |
Q2542926 Direito Penal
Determinado oficial de justiça do Tribunal do Estado Z e amigo de infância do Juiz de certa Vara desse tribunal, em grande dificuldade financeira, passa a oferecer a alguns advogados atuantes na respectiva vara, em troca de vantagem econômica, decisão favorável, por possuir grande influência sobre o magistrado da mesma. Considerando essa situação hipotética, é possível identificar o seguinte crime:
Alternativas
Q2542927
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Juiz natural ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Prova: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Oficial de Justiça |
Q2542927 Direito Processual Penal
No que concerne às garantias constitucionais e legais aplicáveis ao processo penal brasileiro e à ação penal, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2542928
Direito Processual Penal Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Prova: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Oficial de Justiça |
Q2542928 Direito Processual Penal
São fontes formais imediatas do processo penal: 
Alternativas
Q2542929
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Recurso em sentido estrito ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Prova: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Oficial de Justiça |
Q2542929 Direito Processual Penal
No processo penal brasileiro da decisão que conceda ou negue a fiança caberá: 
Alternativas
Q2542930
Direito Processual Penal Inquérito Policial ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Prova: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Oficial de Justiça |
Q2542930 Direito Processual Penal
Em uma situação hipotética, M., supostamente autora de uma infração penal, foi indiciada e está em liberdade. No que diz respeito ao prazo no contexto do inquérito policial, identifique a afirmativa correta.
Alternativas
Q2542931
Direito Processual Penal Aplicação da Lei Penal Processual Penal , Lei Processual Penal no Tempo , Lei Processual Penal no Espaço ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Prova: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Oficial de Justiça |
Q2542931 Direito Processual Penal
No que concerne à Lei Processual Penal no tempo e no espaço, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q2542932
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Prova: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Oficial de Justiça |
Q2542932 Direito Processual Penal
Tendo em conta os princípios de Direito Processual Penal, com base na Constituição da República de 1988, no Código de Processo Penal e na jurisprudência do STF e do STJ, analise as afirmativas a seguir e assinale a correta.
Alternativas
Respostas
21: D
22: D
23: D
24: C
25: A
26: C
27: D
28: B
29: B
30: B
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