Questões de Concurso Público Prefeitura de Riversul - SP 2017 para Médico

Em 2017 , o parecer prevê, no caso da saúde , percentual de 25% da receita líquida, que segundo a Emenda Constitucional 86, só valeria em 2020. No caso da educação, o piso constitucional foi mantido em 15% da arrecadação de impostos. De 2018 em diante, o valor executado no ano anterior será corrigido pelo IPCA até 2020.

Em 2017 , o parecer prevê, no caso da saúde , percentual de 15% da receita líquida, que segundo a Emenda Constitucional 86, só valeria em 2020. No caso da educação, o piso constitucional foi mantido em 18% da arrecadação de impostos. De 2018 em diante, o valor executado no ano anterior será corrigido pelo IPCA até 2036.

Em 2017 , o parecer prevê, no caso da saúde , percentual de 20% da receita líquida, que segundo a Emenda Constitucional 86, só valeria em 2020. No caso da educação, o piso constitucional foi mantido em 28% da arrecadação de impostos. De 2020 em diante, o valor executado no ano anterior será corrigido pelo IPCA até 2036.

Nenhuma das alternativas.

Regulamentação, utilizando critérios para garantir a conservação da Mata Atlântica com inclusão dos diversos estágios que a compõem.

Obrigatoriedade de uso condicionado à preservação da integridade da Mata Atlântica.

Utilização da Mata Atlântica em condições que assegurem a preservação do meio ambiente e o uso múltiplo de seus recursos naturais.

Nenhuma das alternativas.