Questões de Concurso Público Prefeitura de São João do Paraíso - MA 2024 para Engenheiro Ambiental

Considerando o Art. 3- B da Lei Federal nº 14.206, de 15 de julho de 2020, são considerados os serviços públicos de esgotamento sanitário: 

De acordo com a Lei N.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, qual a melhor definição para o conceito de meio ambiente? 

A Conferência das Partes (COP) é o órgão supremo da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que reúne anualmente os países Parte, em conferências mundiais. Na 21ª Conferência das Partes (COP21) da UNFCCC, no ano de 2015, em Paris, foi adotado um novo acordo com o objetivo central de fortalecer a resposta global à ameaça da mudança do clima e de reforçar a capacidade dos países para lidar com os impactos decorrentes dessas mudanças, com a proposta de se reduzirem as emissões de gases de efeito estufa (GEE), no contexto do desenvolvimento sustentável, no sentido de se conseguir controlar o aumento da temperatura média global. Nele é assumido um compromisso mundial de manter o aumento da temperatura média global abaixo de: 

No Brasil, a avaliação de impacto ambiental e o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, constituem instrumentos para a execução da Política Nacional de Meio Ambiente, a Lei N.º 6.938, editada em 31 de agosto de 1981.
O Licenciamento Ambiental (LA) é o processo administrativo que formaliza as condições e medidas de controle ambiental a serem obedecidas pelo empreendedor, visando à adequação ambiental das atividades ou empreendimentos. Desta forma, é correto afirmar que o órgão ambiental estadual responsável pelo processo de licenciamento ambiental no Maranhão é: 

A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano reuniu 113 países, no ano de 1972, atenta à necessidade de se criarem critérios e princípios comuns que oferecessem às nações mundiais a inspiração necessária e orientação para a preservação e promoção de um melhor meio ambiente humano, ocorreu em que CIDADE?