Questões de Concurso Público Prefeitura de São João do Paraíso - MA 2024 para Engenheiro Ambiental

Foram encontradas 30 questões

Q3006277 Direito Constitucional
Direto da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, esta declara, no Art. 225º, qual direito fundamental? 
Alternativas
Q3006278 Direito Ambiental
Tendo presente a redação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, o Art.º 225 refere-se ao direito que todos temos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público realizar quais das seguintes medidas?
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Q3006279 Direito Ambiental
 A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.
Quais dos seguintes são princípios por ela definidos: 
Alternativas
Q3006280 Direito Ambiental
O Decreto N.º 13.494 de 12 de novembro de 1993, que regulamenta o Código de Proteção do Meio Ambiente do Estado do Maranhão (Lei 5.405/92), refere, em seu Art. 16º que, compete à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMA, relativamente à execução da Política Estadual de Meio Ambiente, qual das ações? 
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Q3006281 Biologia
De acordo com o MMA, o Brasil é formado por seis biomas de características distintas, sendo que cada um desses ambientes abriga diferentes tipos de vegetação e de fauna. Como a vegetação é um dos componentes mais importantes da biota, seu estado de conservação e de continuidade definem a existência ou não de hábitats para as espécies, a manutenção de serviços ambientais e o fornecimento de bens essenciais à sobrevivência de populações humanas. Qual das seguintes respostas é a correta?
Alternativas
Respostas
11: C
12: D
13: C
14: D
15: B