De acordo com a resolução CNE/CEB n.º 20/2009, em
relação ao Plano Nacional de Educação (PNE), foram
estabelecidas metas decimais para que no final do período
de sua vigência, a oferta de educação infantil de 0 a 3 anos
e de 4 e 5 anos, alcance a percentagem, de
respectivamente,