Q1169632Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Art. 16 do Estatuto da Criança e
do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), qual dos
aspectos abaixo não está relacionado ao direito à
liberdade?
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Resposta:
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