Questões PGE-PE 2013 para Direito

Q471521

Ano: 2013 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2013 - PGE-PE - Direito |

Q471521 Direito Constitucional

Marque a alternativa CORRETA sobre a classificação das constituições.

A

Constituição sintética pode ser entendida como a que estabelece normas gerais restritas à matéria constitucional. A Constituição da República Federativa do Brasil é exemplo dessa hipótese.

B

Constituição dogmática pode ser definida como a constituição escrita, elaborada através de órgão com atribuição constituinte, que sintetiza as ideias fundamentais do direito e da teoria política da época de sua criação.

C

A Constituição imposta pelo governante ou grupo detentor do poder submetida a referendo ou plebiscito é classificada como promulgada.

D

Constituição rígida é aquela que não permite alteração de seu texto por somente conter cláusulas pétreas.

E

A Constituição que permite a alteração de seu texto, mesmo com procedimento diverso das demais leis e mais rigoroso, é classificada como flexível.

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Q471522

Ano: 2013 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2013 - PGE-PE - Direito |

Q471522 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que não prevê um dos legitimados para propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade:

A

O Presidente da República.

B

O Governador de Estado.

C

O Procurador-Geral da República.

D

A Mesa do Senado Federal.

E

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.

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Q471523

Ano: 2013 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2013 - PGE-PE - Direito |

Q471523 Direito Constitucional

Sobre as Funções Essenciais à Justiça na Constituição, marque a alternativa INCORRETA:

A

O Ministério Público tem a função institucional de promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei.

B

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional representa a União na execução da dívida ativa de natureza tributária.

C

A consultoria jurídica dos Estados e do Distrito Federal é exercida por Advogados nomeados em cargos em comissão pelo chefe do Poder Executivo.

D

O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.

E

Incumbe à Defensoria Pública a orientação jurídica e a defesa dos necessitados.

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Q471524

Ano: 2013 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2013 - PGE-PE - Direito |

Q471524 Direito Constitucional

Analise as assertivas sobre a competência privativa e marque a alternativa CORRETA:

I. Compete privativamente à União legislar sobre sistemas de consórcios e sorteios.

II. De acordo com a Constituição, compete concorrentemente à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre criação, funcionamento e processo do juizado de pequenas causas.

III. A competência privativa é atribuída a um determinado ente e impede a delegação ou o exercício de competência suplementar.

IV. A competência da União para legislar sobre normas gerais exclui a competência suplementar dos Estados.

V. Leis complementares fixarão normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional.

A

três assertivas estão corretas.

B

duas assertivas estão corretas.

C

uma assertiva está correta.

D

quatro assertivas estão corretas.

E

cinco assertivas estão corretas.

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Q471525

Ano: 2013 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2013 - PGE-PE - Direito |

Q471525 Direito Constitucional

Sobre os direitos fundamentais, analise as afirmações e marque a alternativa CORRETA.

A

Os direitos de primeira geração podem ser considerados como direitos da igualdade. Um exemplo possível é a educação.

B

A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, mesmo durante o dia por determinação judicial.

C

A pena de morte não é permitida no direito brasileiro em nenhuma hipótese.

D

As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.

E

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por maioria absoluta dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

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Q471526

Ano: 2013 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2013 - PGE-PE - Direito |

Q471526 Direito Constitucional

No que diz respeito ao Poder Executivo e à Administração Pública na Constituição, marque a alternativa CORRETA:

A

Ocorrendo a vacância dos cargos de Presidente e Vice-presidente da República nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.

B

O prazo de validade do concurso público será de até três anos, prorrogável uma vez, por igual período.

C

É permitida a acumulação remunerada de três cargos públicos de professor.

D

Os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros maiores de trinta anos e no exercício dos direitos políticos.

E

É permitida a vinculação ou equiparação das espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público

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Q471527

Ano: 2013 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2013 - PGE-PE - Direito |

Q471527 Direito Constitucional

Assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito ao Poder Legislativo na Constituição:

A

Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.

B

A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

C

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

D

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta do Presidente da República.

E

A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.

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Q471528

Ano: 2013 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2013 - PGE-PE - Direito |

Q471528 Direito Constitucional

Sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa CORRETA:

A

Os juízes gozam da garantia da vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após quatro anos de exercício.

B

O juiz em disponibilidade pode exercer dois cargos públicos de magistério.

C

A proposta orçamentária do Poder Judiciário estadual é elaborada pelo Governador do Estado.

D

O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula vinculante.

E

De acordo com o texto constitucional, pelo princípio da autonomia do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça não poderá rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de um ano.

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Q471529

Ano: 2013 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2013 - PGE-PE - Direito |

Q471529 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição, assinale qual alternativa NÃO representa um dos princípios da atividade econômica:

A

soberania nacional.

B

propriedade privada.

C

função social da propriedade.

D

livre concorrência.

E

prevalência da vida.

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Q471530

Ano: 2013 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2013 - PGE-PE - Direito |

Q471530 Direito Constitucional

Sobre os direitos sociais, marque a alternativa CORRETA:

A

Os empregados não poderão ser demitidos mesmo com indenização compensatória.

B

O trabalhador rural não tem direito a fundo de garantia do tempo de serviço.

C

Desde que exista convenção ou acordo coletivo, os salários poderão ser reduzidos.

D

O piso salarial é fixado exclusivamente com base no grau de instrução do trabalhador.

E

De acordo com a Constituição, os que percebem remuneração variável poderão receber salário inferior ao mínimo.

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Q471531

Ano: 2013 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2013 - PGE-PE - Direito |

Q471531 Direito Tributário

A chamada imunidade recíproca, prevista na Constituição Federal de 1988, veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios

Assinale a alternativa CORRETA:

A

instituir impostos e taxas sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros.

B

instituir tributos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros.

C

instituir contribuições sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros.

D

instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros.

E

cobrar taxas sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros.

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Q471532

Ano: 2013 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2013 - PGE-PE - Direito |

Q471532 Direito Tributário

Nos termos da Constituição Federal de 1988, a regulação das limitações constitucionais ao poder de tributar deve ser feita por:

Assinale a alternativa CORRETA:

A

Lei ordinária.

B

Resolução.

C

Portaria.

D

Lei complementar.

E

Despacho.

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Q471533

Ano: 2013 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2013 - PGE-PE - Direito |

Q471533 Direito Tributário

O princípio da capacidade contributiva relaciona-se diretamente com o seguinte princípio constitucional:

Assinale a alternativa CORRETA:

A

legalidade.

B

devido processo legal.

C

isonomia.

D

programação.

E

unidade orçamentária.

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Q471534

Ano: 2013 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2013 - PGE-PE - Direito |

Q471534 Direito Tributário

Nos termos do Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que:

A

as decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, a que a lei atribua eficácia normativa, são consideradas normas complementares das leis, dos tratados e convenções internacionais e dos decretos.

B

a expressão “legislação tributária” compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, exceto decretos e normas complementares, que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes.

C

a legislação tributária interna revoga ou modifica os tratados e as convenções internacionais, e será observada pelos que lhe sobrevenha.

D

o conteúdo e o alcance dos decretos não se restringem aos das leis em função das quais sejam expedidos, podendo ser também determinados pelas regras de interpretação da legislação tributária.

E

as práticas reiteradamente observadas pelas autoridades administrativas, por sua vez, não são consideradas normas complementares da legislação tributária.

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Q471535

Ano: 2013 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2013 - PGE-PE - Direito |

Q471535 Direito Tributário

Conforme previsto no Código Tributário Nacional, TRIBUTO é:

Assinale a alternativa CORRETA:

A

toda prestação pecuniária, compulsória ou voluntária, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

B

toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa vinculada, e discricionária quando a lei tributária expressamente autorizar.

C

a prestação econômica compulsória, em moeda ou bens, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

D

a prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa vinculada, e discricionária quando a lei tributária expressamente autorizar.

E

a prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

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Q471536

Ano: 2013 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2013 - PGE-PE - Direito |

Q471536 Direito Tributário

No que se refere à obrigação tributária, e considerando o disposto no Código Tributário Nacional, analise as afirmações abaixo:

I. A obrigação tributária é principal ou acessória.

II. A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, não se converte em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.

III. A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.

IV. A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.

Assinale a alternativa CORRETA:

A

Apenas I.

B

Apenas I, III e IV.

C

Apenas II e III.

D

Apenas I e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q471537

Ano: 2013 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2013 - PGE-PE - Direito |

Q471537 Direito Tributário

Tendo em vista o disposto no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA:

A

o lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação tributária e, também, rege-se pela lei então vigente, ainda que posteriormente modificada ou revogada.

B

dependendo da natureza do fato gerador, a atividade administrativa de lançamento pode ser classificada em vinculada ou discricionária, não resultando, nesta segunda hipótese, em possível pena de responsabilidade funcional

C

o lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa em qualquer hipótese.

D

o lançamento por arbitramento, que ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa, opera-se pelo ato em que a referida autoridade, tomando conhecimento da atividade assim exercida pelo obrigado, manifesta-se expressamente pela sua concordância ou não com o crédito tributário lançado.

E

o lançamento por homologação é efetuado com base nas informações do sujeito passivo ou de terceiro, quando um ou outro, na forma da legislação tributária, apresenta à autoridade administrativa, dados e elementos sobre matéria de fato, indispensáveis à sua efetivação.

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Q471538

Ano: 2013 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2013 - PGE-PE - Direito |

Q471538 Direito Tributário

Considerando o disposto no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA no que respeita ao instituto da isenção.

A

A isenção não pode ser restrita a determinada região do território da entidade tributante, em função de condições a ela peculiares.

B

Regra geral, a isenção é extensiva às taxas e às contribuições de melhoria.

C

A isenção somente pode ser concedida em caráter geral.

D

A isenção é uma das causas de exclusão do crédito tributário.

E

A isenção, exceto se prevista em contrato, é sempre decorrente de lei que especifique as condições e requisitos exigidos para a sua concessão, os tributos a que se aplica e, sendo caso, o prazo de sua duração.

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Q471539

Ano: 2013 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2013 - PGE-PE - Direito |

Q471539 Direito Tributário

Considerando o disposto no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna.

Se a lei não fixar prazo para a homologação do lançamento tributário, será ele de ________ anos, a contar da ocorrência do fato gerador.

A

2 (dois)

B

3 (três)

C

4 (quatro)

D

5 (cinco)

E

8 (oito)

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Q471540

Ano: 2013 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2013 - PGE-PE - Direito |

Q471540 Direito Tributário

Tendo em vista o disposto no Código Tributário Nacional, qual das hipóteses abaixo NÃO contempla hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:

A

moratória.

B

o depósito do seu montante integral.

C

as reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo.

D

a concessão de medida liminar em mandado de segurança.

E

a prestação de fiança bancária.

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Questões de Concurso Público PGE-PE 2013 para Direito

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