Q1353843Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o definido pelo Estatuto da Criança
e do Adolescente, a liberdade é um direito
fundamental garantido a toda criança e
adolescente. Assinale a alternativa que não
apresenta um dos aspectos desse direito à
liberdade.
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