Questões de Concurso Público Prefeitura de Presidente Sarney - MA 2023 para Fiscal de Tributos

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Q2338926
História e Geografia de Estados e Municípios História e Geografia do Estado do Maranhão ,
Ano: 2023 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Presidente Sarney - MA Provas: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Assistente Administrativo | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Auxiliar de Laboratório | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Auxiliar Odontológico | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Digitador | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Eletricista de Automóvel | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Fiscal de Tributos | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Fiscal Sanitário | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Guarda Municipal |
Q2338926 História e Geografia de Estados e Municípios
De acordo com o IBGE (2022), a população do município de Presidente Sarney é de: 
Alternativas
Q2338928
História e Geografia de Estados e Municípios História e Geografia do Estado do Maranhão ,
Ano: 2023 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Presidente Sarney - MA Provas: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Assistente Administrativo | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Auxiliar de Laboratório | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Auxiliar Odontológico | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Digitador | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Eletricista de Automóvel | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Fiscal de Tributos | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Fiscal Sanitário | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Guarda Municipal |
Q2338928 História e Geografia de Estados e Municípios
Municípios que são limítrofes de Presidente Sarney: 
Alternativas
Q2338932
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2023 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Presidente Sarney - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Fiscal de Tributos |
Q2338932 Direito Constitucional

O sistema tributário nacional é o conjunto de normas que regulam a arrecadação de tributos pelos entes federativos do Brasil. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir:



I – Impostos.


II – Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.


III – Contribuição de melhoria, salvo as decorrentes de obras públicas. 

Alternativas
Q2338933
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2023 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Presidente Sarney - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Fiscal de Tributos |
Q2338933 Direito Constitucional
Em conformidade com as disposições da Constituição Federal de 1988, tratando das limitações do poder de tributar, é CORRETO afirmar que, observado as demais normas que regulam o tema, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado aos entes federados cobrar tributos, contado da data em que haja sido publicado a lei que instituiu ou aumentou, antes de decorridos: 
Alternativas
Q2338934
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2023 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Presidente Sarney - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Fiscal de Tributos |
Q2338934 Direito Constitucional
Os impostos são os tributos cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Em conformidade com as disposições da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar ser imposto de competência dos Estados e Distrito Federal. 
Alternativas
Q2338935
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2023 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Presidente Sarney - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Fiscal de Tributos |
Q2338935 Direito Constitucional
No Brasil, podemos entender tributo como o pagamento obrigatório que o contribuinte faz ao Estado, em dinheiro ou em bens que possam ser convertidos em dinheiro, sem que haja uma contrapartida direta do Estado, desde que previsto em lei e cobrado de acordo com as normas legais. 

É CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, são espécies de tributo.

I – Impostos.
II – Taxas.
III – Contribuição de Melhoria.
IV – Empréstimo compulsório e contribuições. 
Alternativas
Q2338936
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Outros princípios tributários ,
Ano: 2023 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Presidente Sarney - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Fiscal de Tributos |
Q2338936 Direito Tributário
Os princípios constitucionais tributários vêm orientar e limitar o poder de tributar do Estado, garantindo os direitos e deveres dos contribuintes e da administração pública. Nesse contexto, é INCORRETO afirmar ser um desses princípios. 
Alternativas
Q2338937
Direito Tributário Tributos Federais , ITR ,
Ano: 2023 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Presidente Sarney - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Fiscal de Tributos |
Q2338937 Direito Tributário

Em conformidade com o disposto pelo Código Tributário Nacional, sobre o imposto sobre a propriedade territorial rural, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, terá como fato gerador:



I – A propriedade.


II – O domínio Útil.


III – A posse de imóvel por natureza. 

Alternativas
Q2338938
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Pagamento ,
Ano: 2023 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Presidente Sarney - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Fiscal de Tributos |
Q2338938 Direito Tributário
O crédito tributário é o direito que o Estado tem de receber um tributo devido pelo contribuinte, regulado, entre outros, pela Constituição Federal e Código Tributário Nacional. Em conformidade com o Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar ser hipótese em que o crédito tributário será extinto. 
Alternativas
Q2338939
Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,
Ano: 2023 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Presidente Sarney - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Fiscal de Tributos |
Q2338939 Direito Tributário
Em conformidade com a Lei Complementar nº 11 de 2003, que vem dispor sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é CORRETO afirmar que a alíquota mínima do referido imposto será de: 
Alternativas
Q2338940
Direito Administrativo Princípios da Administração Pública , Regime jurídico administrativo , Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência ,
Ano: 2023 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Presidente Sarney - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Fiscal de Tributos |
Q2338940 Direito Administrativo
A organização administrativa brasileira é o conjunto de normas e princípios que regem a estrutura e o funcionamento da Administração Pública, composta pelos entes federativos e pelas entidades administrativas. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar ser princípio da administração pública em que a Administração Pública deve agir com honestidade, probidade, lealdade e boa-fé, respeitando os valores éticos e os deveres de conduta dos servidores públicos. 
Alternativas
Q2338941
Direito Administrativo Poderes da Administração , Poder de polícia ,
Ano: 2023 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Presidente Sarney - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Fiscal de Tributos |
Q2338941 Direito Administrativo
Os poderes administrativos são as prerrogativas que a ordem jurídica confere aos agentes públicos para que possam exercer as funções administrativas em nome do Estado, visando ao interesse público. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que trata-se do poder que autoriza a Administração Pública a restringir ou limitar o exercício de direitos individuais ou coletivos, em benefício do interesse público. 
Alternativas
Q2338942
Direito Administrativo Atos administrativos , Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto ,
Ano: 2023 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Presidente Sarney - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Fiscal de Tributos |
Q2338942 Direito Administrativo
Ao afirmarmos que seja o resultado que a Administração deve alcançar com a prática do ato, sendo aquilo que se pretende com o ato administrativo, em atos administrativos, estamos fazendo alusão a um de seus: 
Alternativas
Q2338943
Direito Administrativo Atos administrativos , Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade ,
Ano: 2023 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Presidente Sarney - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Fiscal de Tributos |
Q2338943 Direito Administrativo
Um ato administrativo é uma manifestação de vontade da Administração Pública ou de seus delegatários, que visa criar, modificar ou extinguir situações jurídicas relacionadas ao interesse público. Nesse sentido, é CORRETO afirmar ser um atributo do ato administrativo. 
Alternativas
Q2338944
Direito Administrativo Atos administrativos , Atos administrativos em espécie ,
Ano: 2023 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Presidente Sarney - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Fiscal de Tributos |
Q2338944 Direito Administrativo
Podemos afirmar que os atos administrativos podem ser classificados em espécies, de acordo com o seu conteúdo. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar ser uma dessas espécies. 
Alternativas
Q2338945
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 ,
Ano: 2023 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Presidente Sarney - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Fiscal de Tributos |
Q2338945 Direito Penal

Observado as disposições da Lei nº 13.869 de 2019, que vem tratar dos crimes de abuso de autoridade, é CORRETO afirmar que, das alternativas dispostas, são abrangidos pelos ditames da referida lei os membros do:



I – Poder Legislativo.


II – Poder Executivo.


III – Poder Judiciário.


IV – Ministério Público. 

Alternativas
Q2338947
História e Geografia de Estados e Municípios História e Geografia do Estado do Maranhão ,
Ano: 2023 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Presidente Sarney - MA Provas: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Assistente Administrativo | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Auxiliar de Laboratório | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Digitador | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Eletricista de Automóvel | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Fiscal de Tributos | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Fiscal Sanitário | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Guarda Municipal |
Q2338947 História e Geografia de Estados e Municípios
Setor econômico com maior participação no PIB do município de Presidente Sarney: 
Alternativas
Q2338949
História e Geografia de Estados e Municípios História e Geografia do Estado do Maranhão ,
Ano: 2023 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Presidente Sarney - MA Provas: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Assistente Administrativo | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Auxiliar de Laboratório | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Auxiliar Odontológico | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Digitador | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Fiscal de Tributos | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Fiscal Sanitário | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Guarda Municipal |
Q2338949 História e Geografia de Estados e Municípios
O município de Presidente Sarney localiza-se na mesorregião geográfica: 
Alternativas
Q2338950
História e Geografia de Estados e Municípios História e Geografia do Estado do Maranhão ,
Ano: 2023 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Presidente Sarney - MA Provas: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Auxiliar de Laboratório | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Digitador | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Eletricista de Automóvel | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Fiscal de Tributos | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Fiscal Sanitário | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Guarda Municipal |
Q2338950 História e Geografia de Estados e Municípios

Sobre o município de Presidente Sarney é correto afirmar que: 



(  ) O município faz parte da bacia do rio Turiaçu. 


(  ) O município está localizado no ponto mais extremo do estado do Maranhão.


(  ) No brasão do município está escrito igualdade e fraternidade.


( ) Os primeiros habitantes foram espanhóis e portugueses. 



A sequência correta é: 

Alternativas
Q2338951
História e Geografia de Estados e Municípios História e Geografia do Estado do Maranhão ,
Ano: 2023 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Presidente Sarney - MA Provas: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Assistente Administrativo | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Auxiliar de Laboratório | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Auxiliar Odontológico | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Digitador | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Eletricista de Automóvel | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Fiscal de Tributos | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Fiscal Sanitário | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Guarda Municipal |
Q2338951 História e Geografia de Estados e Municípios
Presidente Sarney é uma cidade brasileiro do estado do Maranhão foi elevada à categoria de município em: 
Alternativas
Respostas
21: A
22: D
23: B
24: D
25: E
26: E
27: B
28: E
29: A
30: D
31: B
32: C
33: A
34: A
35: B
36: E
37: C
38: E
39: C
40: B
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