Questões de Concurso Público PC-PA 2009 para Delegado de Polícia
Foram encontradas 50 questões
Q291198
Direito Processual Civil - CPC 1973
Para impugnar decisão de um juiz que, no curso do processo em primeiro grau de jurisdição, resolveu questão incidente sem analisar o mérito, é cabível a interposição de
Q291199
Direito Tributário
A evasão tributária e a elisão tributária são institutos de direito tributário. A respeito dos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta.
Q291200
Direito Tributário
Lançamento é o procedimento administrativo vinculado em que o agente fscal constitui o crédito tributário, apontando o fato gerador, identifcando o sujeito passivo, o montante do tributo e se é o caso de imposição de penalidade. No que se refere ao instituto do lançamento tributário, assinale a opção correta.
Q291201
Direito Previdenciário
Acerca dos diversos institutos de direito previdenciário, assinale a opção correta.
Q291202
Direito Previdenciário
Em relação às disposições constitucionais atinentes ao direito previdenciário, assinale a opção correta.
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