Questões de Concurso Público MinC 2010 para Agente Administrativo, Tipo a

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Q341660 Legislação Federal
A Lei Rouanet faculta a opção pela aplicação de parcelas do imposto sobre a renda, a título de doações ou patrocínios, tanto no apoio direto a projetos culturais apresentados por pessoas físicas ou pessoas jurídicas de natureza cultural, como através de contribuições ao Fundo Nacional da Cultura.

Nesse contexto, as doações e os patrocínios na produção cultural atenderão, entre outros, aos seguintes segmentos:

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Q341662 Legislação Federal
O Ministério da Cultura dispõe de Representações Regionais na sua estrutura organizacional para representá-lo e participar da implementação e do acompanhamento das políticas culturais nas respectivas áreas de jurisdição. Entre essas Representações Regionais, estão:

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Q341665 Legislação Federal
Acerca das competências da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, assinale a opção correta.

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Q341667 Legislação Federal
Quanto às competências da Diretoria de Programas e Projetos Audiovisuais do Ministério da Cultura, assinale a opção correta

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Q341671 Legislação Federal
As normas do Pronac defnem que os programas, projetos e ações culturais aprovados serão acompanhados e avaliados tecnicamente pelos órgãos competentes do Ministério da Cultura. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.

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Respostas
6: A
7: E
8: B
9: D
10: A