Questões de Concurso Público MinC 2010 para Agente Administrativo, Tipo a
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Q341650
Legislação Federal
Considerando os princípios previstos na lei n.º 8.313/1991, que dispõe sobre benefícios fscais na área do imposto de renda concedidos a operações de caráter cultural ou artístico, e que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), assinale a opção que apresenta situação que NÃO atende às fnalidades de captar e canalizar recursos para o Setor de Cultura.
Q341652
Legislação Federal
Em relação à sistemática de execução do Pronac, estabelecida pelo Decreto n.º 5.761/2006, assinale a opção correta.
Q341654
Legislação Federal
Entre os programas do Ministério da Cultura, está o Monumenta. No que se refere às suas características, assinale a opção correta.
Q341656
Legislação Federal
Acerca dos objetivos do Programa Mais Cultura, instituído pelo Decreto n.º 6.226/2007, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção correta.
I – Ampliar o acesso aos bens e serviços culturais e meios necessários para a expressão simbólica, promovendo a autoestima, o sentimento de pertencimento, a cidadania, o protagonismo social e a diversidade cultural.
II – Qualifcar o ambiente social das cidades e do meio rural, ampliando a oferta de equipamentos e dos meios de acesso à produção e à expressão cultural.
III – Gerar oportunidades de trabalho, emprego e renda para trabalhadores, micro, pequenas e médias empresas e empreendimentos da economia solidária do mercado cultural brasileiro.
IV – Disseminar saberes, fazeres, cultivos e modos de vida de populações tradicionais.
V – Promover valores democráticos, republicanos e solidários, de justiça social, da cultura e da paz.
A quantidade de itens certos é igual a:
I – Ampliar o acesso aos bens e serviços culturais e meios necessários para a expressão simbólica, promovendo a autoestima, o sentimento de pertencimento, a cidadania, o protagonismo social e a diversidade cultural.
II – Qualifcar o ambiente social das cidades e do meio rural, ampliando a oferta de equipamentos e dos meios de acesso à produção e à expressão cultural.
III – Gerar oportunidades de trabalho, emprego e renda para trabalhadores, micro, pequenas e médias empresas e empreendimentos da economia solidária do mercado cultural brasileiro.
IV – Disseminar saberes, fazeres, cultivos e modos de vida de populações tradicionais.
V – Promover valores democráticos, republicanos e solidários, de justiça social, da cultura e da paz.
A quantidade de itens certos é igual a:
Q341658
Legislação Federal
A coordenação e a supervisão das atividades das Representações Regionais, órgãos descentralizados da estrutura organizacional do Ministério da Cultura, são competências da: