Questões de Concurso Público MPE-SP 2005 para Promotor de Justiça

Foram encontradas 19 questões

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Q102135
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação Penal - Noções Gerais ,
Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q102135 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q102136
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q102136 Direito Processual Penal
A decisão que reconhece a exceção de coisa julgada, extinguindo o processo sem julgamento do mérito, denomina-se
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Q102137
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Recursos Criminais , Meras irregularidades e atos inexistentes , Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais , Efeitos dos Recursos Criminais
Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q102137 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q102138
Direito Processual Penal Ação Penal , Denúncia e Queixa ,
Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q102138 Direito Processual Penal
Estando o indiciado preso, por infração ao art. 12 da Lei n.º 6.368/76, o prazo para oferecimento da denúncia será de
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Q102140
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Habeas Corpus no Processo Penal , Mandado de Segurança no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação , Recurso em sentido estrito , Apelação no Processo Penal , Agravo em execução , Carta testemunhável
Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q102140 Direito Processual Penal
Qual o remédio cabível da denegação de seguimento do agravo em execução?
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Respostas
6: C
7: A
8: B
9: E
10: C
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