Questões de Concurso Público Prefeitura de Colombo - PR 2022 para Guarda Municipal

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Q2281080
Legislação Federal Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais ,
Ano: 2022 Banca: NC-UFPR Órgão: Prefeitura de Colombo - PR Prova: NC-UFPR - 2022 - Prefeitura de Colombo - PR - Guarda Municipal |
Q2281080 Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal n.º 13.022/2014, Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2281081
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Colombo ,
Ano: 2022 Banca: NC-UFPR Órgão: Prefeitura de Colombo - PR Prova: NC-UFPR - 2022 - Prefeitura de Colombo - PR - Guarda Municipal |
Q2281081 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
De acordo com o art. 8 º da Lei Municipal n.º 1.167/2010, que cria a Guarda Municipal do Município de Colombo, são competências atribuídas ao Superintendente da Guarda Municipal, EXCETO:
Alternativas
Q2281082
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Colombo , Decreto nº 13 de 2022 - Regulamenta o Porte de Armas de Fogo pela Guarda Municipal de Colombo ,
Ano: 2022 Banca: NC-UFPR Órgão: Prefeitura de Colombo - PR Prova: NC-UFPR - 2022 - Prefeitura de Colombo - PR - Guarda Municipal |
Q2281082 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Conforme o Decreto Municipal n.º 13/2022, que regulamenta o porte de armas de fogo pela Guarda Municipal de Colombo, são circunstâncias em que o guarda municipal pode não ter concedida ou pode ter suspensa a autorização para o porte de arma de fogo, EXCETO: 
Alternativas
Q2281083
Legislação de Trânsito Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições. ,
Ano: 2022 Banca: NC-UFPR Órgão: Prefeitura de Colombo - PR Prova: NC-UFPR - 2022 - Prefeitura de Colombo - PR - Guarda Municipal |
Q2281083 Legislação de Trânsito
Em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503/1997), são competências dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios, no âmbito de sua circunscrição, EXCETO:
Alternativas
Q2281084
Direito Penal Periclitação da vida e da saúde , Maus tratos ,
Ano: 2022 Banca: NC-UFPR Órgão: Prefeitura de Colombo - PR Prova: NC-UFPR - 2022 - Prefeitura de Colombo - PR - Guarda Municipal |
Q2281084 Direito Penal
O Código Penal tipifica maus-tratos da seguinte maneira: “Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina”. Relativamente à disposição do Código Penal, se o crime de maus-tratos:  
Alternativas
Q2281085
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares ,
Ano: 2022 Banca: NC-UFPR Órgão: Prefeitura de Colombo - PR Prova: NC-UFPR - 2022 - Prefeitura de Colombo - PR - Guarda Municipal |
Q2281085 Direito Penal
Em conformidade à Lei n.º 10.826/2003, o porte de arma de fogo:
Alternativas
Q2281086
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 ,
Ano: 2022 Banca: NC-UFPR Órgão: Prefeitura de Colombo - PR Prova: NC-UFPR - 2022 - Prefeitura de Colombo - PR - Guarda Municipal |
Q2281086 Direito Penal
Em consonância à Lei n.º 11.343/2006, o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad):
Alternativas
Q2281087
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Legislação das Pessoas com Deficiência ,
Ano: 2022 Banca: NC-UFPR Órgão: Prefeitura de Colombo - PR Prova: NC-UFPR - 2022 - Prefeitura de Colombo - PR - Guarda Municipal |
Q2281087 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
“Os Estados Partes se comprometem a assegurar e promover o pleno exercício de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência, sem qualquer tipo de discriminação por causa de sua deficiência” (artigo 4, item 1 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo). Em consonância às obrigações gerais presentes na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (e de seu Protocolo Facultativo), aprovada por meio do Decreto Legislativo n.º 186/2008 e promulgada por meio do Decreto Federal n.º 6.949/2009, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2281088
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa , Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Direito à Vida, à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da Pessoa Idosa , Medidas de Proteção à Pessoa Idosa , Medidas Gerais e Específicas de Proteção
Ano: 2022 Banca: NC-UFPR Órgão: Prefeitura de Colombo - PR Prova: NC-UFPR - 2022 - Prefeitura de Colombo - PR - Guarda Municipal |
Q2281088 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em conformidade ao Estatuto do Idoso, Lei n.º 10.741/2003, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2281089
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis , Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA ,
Ano: 2022 Banca: NC-UFPR Órgão: Prefeitura de Colombo - PR Prova: NC-UFPR - 2022 - Prefeitura de Colombo - PR - Guarda Municipal |
Q2281089 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º 8.069/1990, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
11: C
12: A
13: E
14: B
15: D
16: B
17: D
18: X
19: E
20: X
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