Questões de Concurso Público Prefeitura de Teresina - PI 2019 para Guarda Civil Municipal

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Q969081
Direito Ambiental Princípios do direito ambiental , Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade ,
Ano: 2019 Banca: NUCEPE Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: NUCEPE - 2019 - Prefeitura de Teresina - PI - Guarda Civil Municipal |
Q969081 Direito Ambiental
Dentre os princípios dos quais se cercam o Direito Ambiental, que colaboram com atitudes concretas para que haja um meio ambiente ecologicamente equilibrado, encontra-se o Princípio do Poluidor Pagador. Marque a alternativa abaixo que melhor expressa este princípio:
Alternativas
Q969082
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
Ano: 2019 Banca: NUCEPE Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: NUCEPE - 2019 - Prefeitura de Teresina - PI - Guarda Civil Municipal |
Q969082 Direito Ambiental

Acerca da licença ambiental, julgue os itens abaixo, e marque a alternativa CORRETA.


I- A licença ambiental se constitui de três tipos de licença: a licença prévia, licença de instalação e licença de operação

II- A Falsa descrição de informações nos documentos exigidos pelo órgão ambiental para a concessão da licença, graves riscos ambientais ou à saúde são causas que podem gerar o cancelamento da licença ambiental pela fiscalização, caso constate tais irregularidades.

III- Constitui crime ambiental construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes.

Alternativas
Q969083
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999 ,
Ano: 2019 Banca: NUCEPE Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: NUCEPE - 2019 - Prefeitura de Teresina - PI - Guarda Civil Municipal |
Q969083 Direito Ambiental
Segundo a Lei nº 9.795/99, são princípios básicos da educação ambiental, EXCETO:
Alternativas
Q969084
Direito Ambiental Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica , Conceito e classificação do meio ambiente ,
Ano: 2019 Banca: NUCEPE Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: NUCEPE - 2019 - Prefeitura de Teresina - PI - Guarda Civil Municipal |
Q969084 Direito Ambiental
Acerca da classificação do Meio Ambiente, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: A
4: C
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